O sucateamento público foi uma das práticas neoliberais em defesa do capitalismo, visando substituir o setor público pela iniciativa privada.
No Brasil, o neoliberalismo teve início no governo Collor, com a política de favorecimento a iniciativa privada. Com a abertura do comércio tornou a economia multinacional, combatendo as empresas públicas e nacionais.
O neoliberalismo prega a política do Estado Mínimo. O Estado deixa de possuir empresas e ser prestador de serviço, tendo pouca intervenção na economia, controlada pela iniciativa privada. O Estado se torna num mero cobrador de impostos, onde há uma política contra a cobrança dos mesmos. Sem empresas e sem cobranças de impostos o Estado acaba, sendo substituído pela iniciativa privada.
Para colocar esse plano em prática, inciou o processo de sucateamento público.O nome fala por si, sucatearam as estatais (empresas públicas), passando uma imagem negativa do setor público como se não funcionasse. Esse plano contou com a participação da mídia, ou melhor, do PIG (Partido da Imprensa Golpista) , defensora da iniciativa privada, seus patrocinadores. Durante o neoliberalismo foram feitas diversas matérias e comerciais contra o setor público. Um deles, comparava as estatais com elefantes brancos, um peso para o Estado e para a sociedade. Dessa forma, deveriam ser privatizadas.
As privatizações ocorreram no governo FHC/PSDB, onde diversas empresas públicas foram privatizadas, vendidas a preço de banana. Entregues à iniciativa privada, daí o termo privatização, ou seja, tornar privado.
Dentro da política do sucatamento publico, além da falta de investimentos, destaco o arrocho salarial. Durante o período neoliberal o funcinoalismo público sem reajustes salariais. Período de muitas greves e demissões. Tudo que o sistema queria, já que prejudicava ainda mais a imagem do setor público, jogando a população contra o Estado.
Comprovamos o arrocho salarial analisando os Acordos Coletivos de Trabalho (ACT) . Cito os Correios devido fazer parte da empresa e conhecer sua história. Entre 1992 a 1997, não houve nenhum % de reajuste salarial. Entre 1998 a 2002, muito pouco, não chegou a 15%. Conclusão, entre 1992 a 2002, em 10 anos apenas 15% de reajuste , cerca de 1,5% ao ano. Lembrando que a inflação nesse período era altíssima. Dessa forma, os trabalhadores tiveram grandes perdas salarias.
Esse quadro mudou quando Lula/PT assumiu a presidência. No caso dos ACTs dos Correios, no primeiro ano do governo Lula a categoria teve um reajuste de 23%, sendo 6% do IPCA(inflação), 3 referências salarias, sendo 5% cada, e mais um abono de R$ 1.000,00. Só no primeiro ano do governo Lula os funcionários tiveram mais reajustes que nos 10 anos anteriores, quase que o dobro. No caso dos carteiros, destaco a conquista dos 30% referente ao adicional de risco. No final do primeiro mandato do governo Lula, o salário dos carteiros havia aumentado cerca de 100% . Claro que não foi mérito do Governo, mas também da luta de classe, afinal, foram feitas greves e diversas manifestações. Mas é bom ressaltar que na era PT, Lula e Dilma, a categoria dos Correios sempre fechou seus ACTs acima da inflação.
Destaco também a questão de contratação de funcionários. . Durante o período de 1992 a 2002 tivemos poucas contratações. Notamos isso analisado o tempo de casa dos funcionários. Prevalece dentro da empresa dois grupos: acima de 25 anos de casa ; e abaixo de 12 anos de casa. Raramente encontramos funcionários entre 12 a 25 anos de casa.
O sucateamento público quase acabou com o setor público. Poucas empresas sobreviveram as privatizações. Com a política de recuperação do Estado, o fortalecimento das estatais, investimentos nas estatais, as empresas que sobreviveram se tornaram referência no mercado, gerando riqueza e lucro para o país. O que cai por terra o velho discurso neoliberal, dizendo que as estatais não funcionam e que dão prejuízo ao Estado.
Na verdade,o que não funciona é o Estado nas mãos de defensores da iniciativa privada. Devemos fortalecer o setor público e o Estado. Abaixo o sucateamento público.
Paulo Lucio Fernandes da Silva
CDD Leopoldina/MG
Matrícula 8957432-0
