Salário do vereador!?
Paulo Lucio – Carteirinho
A crise econômica e política traz com ela um velho discurso a respeito do valor dos salários dos políticos. Em especial dos vereadores. Esse discurso ganha força com a aproximação do prazo que irá definir os salários do próximo mandato. A lei diz que os vereadores têm até 180 dias antes da eleição municipal para definirem os valores dos salários dos vereadores, do prefeito, do vice-prefeito e dos secretários.
Muitos vereadores evitam fazer esse debate no ano de eleição e acabam antecipando para o ano anterior da eleição. Ou seja, para esse ano. Caso os vereadores não apresentem nenhum projeto nesse sentido será aplicado o valor do mandato atual.
Sabendo disso, circula nas redes sociais um movimento que visa pressionar os vereadores para reduzirem os salários. O movimento foca apenas no salário dos vereadores, que virou o inimigo número um da sociedade. Os manifestantes não estão organizados. São vários grupos com várias propostas. Não tem um valor definido. Há inclusive por parte de alguns que os vereadores não tenham remuneração - como era no passado. A “grande maioria” defende que seja o mesmo valor do salário mínimo, que ano que vem será de R$ 865,00. Alguns propõem o mesmo valor do piso dos professores, em torno de R$ 1.900. Enquanto outros propõem o valor de R$ 970,00, se guiando de um movimento que iniciou em Santo Antônio da Plantina,no Paraná.
Para situar o leitor comentarei a respeito do caso de Santo Antônio da Plantina. Cidade com 40 mil habitantes, possui 9 vereadores que apresentaram um projeto para definir os salários do próximo mandato. Até aí não tem nada demais. Acontece que a projeto previa um aumento de 100%. O salário dos vereadores passaria de R$ 3.750,00 para R$ R$ 7.500,00. Essa proposta revoltou a muitos, em especial uma mulher que estava presente no dia da votação e bateu boca com os vereadores. Essa discussão foi filmada. O vídeo foi parar na internet e diversos populares tiveram acessos. Revoltados, iniciaram um movimento não somente para impedir o aumento do salário, mas para diminuir os salários dos políticos da cidade. Pressionados, os vereadores acabaram não aprovando o projeto e ainda reduzindo o salário para R$ 970,00.
Mais detalhes do caso de Santo Antônio da Plantina
O caso de Santo Antônio da Plantina foi muito noticiado e comemorado. Inspirou diversos movimentos em muitas cidades Brasil a fora. Esses movimentos chegaram à nossa região. É o caso de Leopoldina e Cataguases, onde já começam circular nas redes sociais e nos bastidores políticos propostas para redução de salário, com direito a abaixo assinado.
Muito me preocupa esse tipo de movimento. Não que eu seja contra a redução dos gastos públicos. Pelo contrário, sou favorável. Inclusive, já organizei diversos movimentos nesse sentido. Por outro lado, sempre defendi que os políticos sejam remunerados. Sendo uma remuneração que não seja nem muito alta, nem tão baixa. Variando de acordo com o cargo e até mesmo o orçamento de cada cidade. Não tem lógica um vereador de São Paulo, a cidade mais rica e a maior população do Brasil, com um orçamento na casa dos 50 bilhões, sendo a população acima de 11 milhões de habitantes, receber o mesmo valor que um vereador de Serra da Saudade/MG, menor cidade do Brasil, com apenas 850 habitantes, sendo o orçamento de apenas R$ 10 milhões. É com se o jogador do Flamengo ganhasse o mesmo salário que o jogador do Flamenguinho de Cataguases.
Não tem lógica também o cargo mais importante do Legislativo, que é o do vereador, receber menos que outros funcionários. Vale lembrar que na Câmara não tem só vereador. Tem assessores, porteiros, motoristas, secretárias, auxiliares de limpeza, técnicos, advogados, contadores... . Caso seja aprovada a redução do salário do vereador esses funcionários irão ganhar 2, 3, 4, 5.. vezes a mais que os vereadores. Aí fica a dúvida, vão reduzir os salários desses profissionais também? Sem contar que do outro lado da rua, no Executivo temos altos salários: prefeito, vice-prefeito, secretários, comissionados e funcionários de carreira. Esses salários também serão reduzidos? Ou somente os vereadores que terão salários reduzidos?
Esse campanha de redução dos salários dos vereadores para um valor mínimo ou até mesmo nada vai de contra uma conquista histórica dos trabalhadores. Conforme citei anteriormente, no passado não havia remuneração. Com isso, apenas uma elite ocupava os cargos políticos. Valer lembrar que naquela época a carga horária de trabalho era de 12, 14, 16 horas por dia. Como um trabalhador atuaria na política se ele não tinha tempo e o cargo não era remunerado?
Até mesmo nos dias de hoje, quando a carga horária é de 8 horas fica complicado. Para comprovar isso faço algumas contas. O trabalhador tem 8 horas de trabalho por dia, podendo fazer mais 2 horas extras se o patrão assim desejar. O horário de almoço varia entre 1 a 2 horas. Acrescentando o acordar, vestir, café da manhã, ir e vir do trabalho. Lá se foram 12 a 14 horas do dia. Vamos arredondar para 13 horas. O dia tem 24 horas. 13 horas o trabalho leva. Restaram 11 horas. Os médicos aconselham uma noite de sono de 8 horas, vamos considerar 7 horas. Ou seja, 20 horas se foram. Sobraram 4 horas. Nessas 4 horas o trabalhador tem que tomar banho, jantar, fazer suas necessidades, ficar com a família e amigos, ir para a religião, praticar esporte, estudar, lazer... quando ele terá tempo para a política caso ele tenha um cargo?
Se esse trabalhador for eleito vereador terá poucas horas do dia para exercer sua função. Por isso a importância da remuneração. A remuneração permite que o trabalhador afaste do seu trabalho ou que tenha menos funções para se dedicar ao cargo que foi eleito. O problema é que muitos dos eleitos continuam nos seus trabalhos e funções ganhando dos dois lados. Mas essas questão é fácil de ser resolvida, basta o povo votar em candidatos que irão se dedicar ao cargo e não em candidatos que só querem o salário. A solução está no voto e não na redução do salário.
Reduzindo o salário dos vereadores o que irá acontecer? Os eleitos irão abrir mão dos seus empregos? Claro que não!. Vão acumular ainda mais funções. Ou seja, não terão tempo. Por isso sou contra essa campanha de redução para valores baixos. Podemos reduzir sim, mas para um valor que seja justo, tendo em vista a importância do cargo. Com citei anteriormente, o cargo de vereador é o mais importante do Legislativo, não pode se forma alguma ser o salário mais baixo da Câmara. Tal proposta é um retrocesso. É um ataque a luta dos trabalhadores.
