26/04/2016 às 19h26min - Atualizada em 26/04/2016 às 19h26min

Leopoldina 162 anos - Comemoremos o não crescimento!

Marcelo Freitas
As cidades são como as pessoas: também deveriam ter direito a uma aposentadoria quanto atingissem determinada etapa de sua existência. Toda cidade nasce pequena e cresce ao longo de determinado tempo, até atingir a maioridade. Algumas nem crescem. Permanecem ali, pequenas, durante toda a sua existência. Outras têm saltos vertiginosos de crescimento, o que nem sempre é bom.

Nos seres humanos, o crescimento que se dá fora do tempo é tratado como uma doença – o gigantismo – causado pela produção anormal do hormônio do crescimento. Nas cidades, o crescimento anormal é visto como algo bom, pois gera emprego, renda e, para o poder público, mais impostos. No corpo humano, o gigantismo vem acompanhado de dores. Nas cidades, a despeito dos benefícios, o gigantismo também traz suas dores. É o aumento da criminalidade, dos postos de saúde, dos loteamentos que aparecem sem água luz ou pavimentação.

O problema é que nós vivemos em um sistema que sempre incentiva o crescimento: é a chamada teoria do crescimento ilimitado. A própria legislação brasileira cumpre essa função. Na distribuição dos recursos do Fundo de Participação dos Estados e Municípios, um dos critérios é o populacional. Se o município tem aumento populacional, ele é recompensado com uma fatia maior do bolo. Mas o contrário não ocorre. Por essa razão é que os prefeitos ficam loucos quando o município que administram registra queda de população. Eles vão ao IBGE, alegam erro na contagem e por aí vai. Normalmente sem sucesso.

Essa, a meu ver, é a grande distorção do sistema tributário nacional. Tudo bem que se tenha uma fatia do Fundo a ser repartida entre os municípios que estejam com população em crescimento. É justo, pois o crescimento populacional gera a necessidade de construção de mais escolas, postos de saúde, enfim, de melhoria da infraestrutura de serviços públicos de modo geral.

Mas eu entendo que deveria haver uma compensação também para os municípios que mantém sua população estabilizada. Mas, para ser compensados. Pois sem dinheiro, prefeito nenhum consegue administrar sua cidade. E, na ponta da linha, quem estaria pagando a conta do decrescimento seriam seres humanos iguais aos que moram nas cidades que estão em crescimento.

Vamos agora, mais especificamente, ao caso de Leopoldina, cidade onde morei por 16 anos, entre 1966 e 1981. Durante todo esse tempo, sua população praticamente não se alterou. O município sempre teve algo em torno de 40 mil habitantes. Depois de um pequeno período de crescimento populacional, registrado nos anos de 1980  e 1990, sua população passou para a casa de 50 mil habitantes, estacionando nesse patamar. Tenho ido regularmente a Leopoldina e comprovado isso. O que tenho observado é que os limites físicos da cidade são praticamente os mesmos.

Os desenvolvimentistas dirão que Leopoldina está estagnada, que a cidade parou no tempo. Eu diria o contrário. Que Leopoldina atingiu a maioridade, a idade na qual as pessoas adquirem a sabedoria. E isso deveria ser comemorado. Pois, na vida real, as pessoas quando chegam aos 60 anos, têm direito a uma série de benefícios: não pagam passagens nos ônibus urbanos, têm direito à meia entrada nos espetáculos culturais. Mas, com as cidade, nada disso acontece.

O não crescimento é algo que deveria ser comemorado pelos prefeitos e também pelos cidadãos. Pois em uma cidade que chega à maioridade, os prefeitos não têm que gastar dinheiro aumentando a infraestrutura. Poderiam dar um passo à frente, investindo na melhoria da qualidade da infraestrutura já existente. A diferença entre uma situação e outra é muito grande. Querem um exemplo? Na educação, a prefeitura poderia trocar a construção de escolas pela melhoria do salário dos professores. Simples, não?

Para se inverter essa situação, defendo que se comece mudando a legislação, de tal forma que um percentual – que pode ser pequeno, apenas para começar – do Fundo de Participação dos Municípios seja destinado àqueles, como Leopoldina, que chegaram à terceira idade e não estão mais em crescimento.
No momento em que o município completa 162 anos de fundação, a mensagem que deixo aos leopoldinenses é essa: comemoremos o não crescimento, a maturidade, a estabilidade.

Isso é para poucos. 


(*)Marcelo Freitas é jornalista e mestre em Gestão de Cidades pela PUC-MG. Atualmente, ocupa a chefia de redação da TV Câmara BH
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