O Brasil passa pela maior crise política desde a redemocratização. Essa crise é fruto da crise econômica (mundial), corrupção e disputas políticas. Como meu forte não é economia, muito menos questão jurídica, vou me ater ao campo político.
A crise política começa logo após a vitória da presidente Dilma (2014). Setores derrotados não aceitaram o resultado das urnas e tentaram de tudo para revertê-lo.
O senador Aécio Neves na época disse: “Vamos obstruir todos os trabalhos legislativos, até o país quebrar e presidente Dilma ficar incapacitada, de governar... Sem o Poder Legislativo, nenhum governo se sustenta”.
A tática do quanto pior melhor de certo: o país “quebrou”. Porém, os que apoiaram o golpe não foram capazes de reerguê-lo. Afinal, muitos que ocuparam o novo governo estavam mais preocupados em salvar a própria pele do que recuperar o país. Como comprovam os áudios, filmagens, telefonemas e as tentativas de intervenção não operação Lava-Jato. Logo, o impeachment aumentou ainda mais a crise política.
Muitos vão dizer que no campo econômico o impeachment foi bom. Tendo em vista alguns sinais de melhora na economia. Na verdade, com ou sem impeachment estava previsto melhoras na economia. Reducação da inflação e um pequeno crescimento do PIB. Afinal, antes de cair, Dilma fez diversas mudanças. Inclusive na previdência: criando o fator 95/85. Mexeu também nas pensões, seguro-desemprego, reduziu número de ministérios, acabou com vários cargos, além de ter feito cortes em diversas áreas. Algumas dessas medidas impopulares. Que acabou contribuindo para o impeachment.
Por falar em mudanças, já prevendo a queda, a presidente Dilma escreveu nada data do dia 16 de Agosto de 2016, uma carta ao Senado e ao povo brasileiro, manifestando seu compromisso com a democracia. Reconheceu que não tinha mais condições políticas de governar o país. Ao mesmo tempo, sabia que seu sucessor também não teria. Afinal, não foi testado nas urnas. Com isso, sugeriu a convocação de um plebiscito com objeto de consultar a população sobre a realização antecipada de eleições, bem como a realização de uma constituinte parar tratar da reforma política.
Infelizmente, os senadores não acataram a sugestão de Dilma. Aprovaram o impeachment. Deram o golpe. Que volto a repetir: só aumentou a crise política.
Para piorar a situação, as investigações mostraram que os esquemas de corrupção continuaram mesmo após o impeachment. Inclusive, com atuação do próprio presidente Michel Temer. Esse caso foi à gota d’água.
Temer perdeu totalmente as condições de governar. Existem várias formas dele sair: renúncia, cassação da chapa, impeachment e até mesmo afastamento pelo STF (*muitos discordam da competência do STF nessa questão, mas como disse no começo, parte jurídica não é o meu forte).
Caso Temer perca o mandato, a Constituição, no artigo 81, diz: “ocorrendo à vacância nos últimos dois anos do período presidencial, a eleição para ambos os cargos será feita trinta dias depois da última vaga, pelo Congresso Nacional, na forma da lei”. Ou seja, eleição indireta. Os deputados escolherão quem será o novo presidente.
Cá pra nós, os deputados estão com moral para propor algo? Escolher o novo presidente? Quem não se lembra da votação do impeachment: Por Deus, minha esposa, filhos, netos e até torturador.
Nossos parlamentares votam pensando neles. Logo, nada mais justo do que devolver ao povo o poder de escolha. Deixar o povo escolher quem será o novo presidente.
É bom destacar que eleição direta não está previsto na constituição. Logo, não pode ser realizada. Por outro lado, esse tema vem ganhando força. Inclusive, tramita no Senado, uma PEC (Proposta de Emenda Constitucional), do senador Miro Teixeira (Rede-RJ), que visa acabar de vez com eleições indiretas. De acordo com Miro Teixeira: “É uma maneira de devolver ao povo o direito de escolher o presidente em qualquer circunstância”.
Caso essa PEC seja aprovada, a eleição direta será constitucional. Podendo ser aplicada não somente agora. Mas no futuro. E não apenas para o cargo de presidente, mas também de governador e prefeito.
Essa proposta, além de devolver ao povo o direito de escolha, inibirá golpes. Principalmente, por parte do vice e “aliados”. Afinal, em caso de queda do governante, cairá todo o governo.
Agora é hora de união. Coxinhas e Petralhas. Direita e esquerda. Saírem às ruas pedindo: Diretas Já!
