Penduricalho é a coisa que fica pendurada, que pende como enfeite ou adorno. Os vices, em plano federal, estadual ou municipal (vice-presidente, vice-governador, vice-prefeito) têm sido penduricalhos. Com esta afirmação não pretendo menosprezar os vices, ou dizer que são desnecessários, mas sim colocá-los em sua verdadeira dimensão.
Quando se elege o Chefe do Poder Executivo trava-se um grande debate, seja na República, nos Estados ou nos Municípios. Os candidatos aos cargos majoritários são sabatinados. Em sentido contrário, nenhuma ou muito pouca discussão é travada com os candidatos a vice. Muitas pessoas não recordam o nome do vice em que votaram, salvo quando o vice assume a função na ocorrência de morte ou impedimento do mandatário efetivo.
Por este motivo, a meu ver, o vice deveria substituir, apenas ocasionalmente, o detentor do mandato, por um prazo no máximo de três meses. No caso de impedimento, de qualquer natureza, superior a esse lapso de tempo, deveria haver novas eleições.
Não é democrático que alguém, que se elegeu nos braços de outrem, assuma em caráter definitivo o lugar que ficou ocasionalmente vago. Por ser o substituto do titular, o vice tem sido, em algumas situações, agente, em primeiro plano, das manobras para a derrubada daquela pessoa cuja queda possibilita sua ascenção. Quando ocorre a hipótese de presença do vice, em artimanhas triçoeiras, será ético premiá-lo com a taça da vitória?
Creio que a resposta correta a essa pergunta é negativa. Isto porque a traição, desde o tempo de Judas, merece a repulsa das pessoas de bem, independente de ideologia.
João Baptista Herkenhoff é Juiz de Direito aposentado (ES) e escritor. E-mail: [email protected] Site: www.palestrantededireito.com.br P. S. – É livre a divulgação deste artigo, por qualquer meio ou veículo, inclusive através da transmissão de pessoa para pessoa. Fica autorizada a utilização do texto para a produção de matérias sobre o tema abordado. Finalmente o órgão de imprensa ou entidade, a que este artigo está sendo remetido, pode divulgá-lo ao lado de outro que complete, aprimore ou conteste o pensamento do autor.
