Foi publicado no dia 17 de julho pela Secretaria de Estado de Esportes - SEESP, por meio de sua Diretoria de Fomento e Organização de Políticas Esportivas, tornando público o Relatório dos Dados dos Índices do ICMS Solidário Critério Esportes – Ano Base 2016, nos termos do Art. 8º da Lei nº18.030/2009 e legislação complementar. Este relatório refere-se aos municípios participantes e, que se encontram habilitados a recebem os repasses do Programa ICMS Solídário – Critério Esportes.
A publicação deixou exultante toda a equipe da Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Turismo de Leopoldina ao constatar que o município alcançou a pontuação de 3280,5 e um percentual de 2,6531280707501 % o que representa o 7º lugar referente ao inventário esportivo das atividades realizadas no ano de 2016, uma classificação que cresceu muito desde o último relatório do ano base de 2015, quando o município ficou em 58º lugar e a pontuação 729 referente ao percentual de 0,558996 %.
Para os componentes da equipe da Secretaria de Esporte, Lazer e Turismo o resultado foi fruto de um trabalho realizado em conjunto com os atletas, professores, organizadores e agentes que colaboram e desenvolvem o esporte em Leopoldina e também daqueles eventos esportivos que tem a participação de leopoldinenses além das reformas, ampliações e inaugurações de instalações esportivas e de lazer que são disponibilizados para a população do município onde foi realizada a coleta de dados dos eventos de esportivos e de lazer que se enquadravam na legislação do ICMS – Solidário – Critério Esportes referente ao ano de 2016. Todo este trabalho realizado no ano anterior, influiu no resultado do ano de 2017.
Para o município se habilitar a participar do ICMS Solidário – Critério Esportes, é necessário comprovar o pleno funcionamento do Conselho Municipal de Esportes, cadastrar e comprovar os programas esportivos realizados no ano base anterior no Sistema de Informação do ICMS Esportivo, disponibilizado pelo SEESP.Onde a partir daí é feita uma análise de acordo com a legislação vigente, que analisa e avalia de acordo com os critérios: atividade esportiva; nome dos programas/projetos; modalidade(s) praticada(s); peso da atividade esportiva; faixa da receita corrente líquida per capita; faixa do número de atletas/pessoas beneficiadas; pontuação referente às modalidades; pontuação da atividade esportiva. Após esta análise é publicado o Relatório com os Dados dos Índices do ICMS Solidário Critério Esportes.
