12/03/2015 às 09h59min - Atualizada em 12/03/2015 às 09h59min

Banda Musical Princesa Leopoldina elege e empossa nova diretoria este mês

Serão eleitos e empossados no mesmo dia os membros dos Conselhos Deliberativo e Fiscal e do Conselho Diretor para o biênio 2015/2017.

Banda conseguiu autorização para captar até R$360.000,00 para manutenção, apresentações e viagens.

O Presidente do Conselho Deliberativo da Banda Musical Princesa Leopoldina, Carlos Alberto Pereira Moraes, publicou edital no Jornal Leopoldinense convocando os sócios maiores de 18 anos, em pleno gozo de seus direitos sociais, para se reunirem em Assembléia Geral Ordinária e Extraordinária, em sua sede social no Clube dos Cutubas, na quarta-feira, 25 de março, a partir das 19:00 horas.

Na ‘Ordem do Dia’ a eleição e posse dos Conselhos Deliberativo e Fiscal para o biênio 2015/2017 e eleição e posse do Conselho Diretor para o biênio 2015/2017

Clique aqui para ver a íntegra do edital de convocação

 

Princesa Leopoldina teve projeto aprovado para captar recursos

A Secretaria de Estado de Cultura de Minas Gerais publicou no dia 30/12/2014, a lista dos projetos aprovados no Edital 2014 da Lei Estadual de Incentivo à Cultura. As propostas selecionadas ficam aptas à captação de recursos em 2015.

De Leopoldina foram aprovados dois projetos: o 13º Festival De Viola de Piacatuba, tendo como empreendedora, Maria Lúcia Braga que está autorizada a captar até o limite de R$480.000,00 e a Banda Musical Princesa Leopoldina que conseguiu autorização para captar até R$360.000,00 para manutenção, apresentações e viagens.

Todos os 2.426 projetos inscritos foram analisados pela Comissão Técnica de Análise de Projetos (CTAP), composta, paritariamente, por técnicos da SEC e de suas instituições vinculadas e por representantes do setor cultural de Minas Gerais.

Ao final desta análise, o resultado da Lei Estadual de Incentivo à Cultura de 2014 contemplou 1.447 projetos, abrangendo todas as 10 macrorregiões do estado. Deste volume de projetos aprovados, 45,66% do montante de recursos correspondem a empreendedores domiciliados no interior do Estado, conforme previsto na legislação vigente.

O resultado deste ano foi divulgado em um prazo recorde, tendo em vista que a previsão para a publicação da lista era de 120 dias após o encerramento das inscrições, prazo que terminaria no dia 7 de fevereiro. Esta antecipação permite que os projetos tenham o ano de 2015 inteiro para captar recursos e desenvolver suas atividades.

Alteração na contrapartida

A mais nova alteração na Lei Estadual de Incentivo à Cultura foi a publicação do Decreto nº 46.654. O documento rege que a contrapartida das empresas aos projetos incentivados pela LEIC será, obrigatoriamente, repassada por meio de moeda corrente.

A publicação também esclarece quais contribuintes do ICMS podem ser considerados incentivadores, assim como atualiza a participação de empresas inscritas em dívida ativa com regras mais recentes a este respeito. Além disso, o documento estabelece que os eventos culturais, financiados com recursos da LEIC, deverão atualizar as datas de realização dos mesmos antes do protocolo da Declaração de Incentivo.

Confira o resultado:

 - Relação dos Aprovados

 - Relação dos Não aprovados e desclassificados

Mais documentos:

 - Edital LEIC 01/2014

- Decreto que regulamenta a contrapartida

Fonte: Secretaria de Estado de Cultura de Minas Gerais


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