A decisão da Comissão de Licitação será publicada do Diário Oficial dos Municípios Mineiros. (Foto: João Gabriel B. Meneghite)A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura de Leopoldina, abriu nesta quinta-feira, 21 de maio, os envelopes contendo as propostas das empresas habilitadas para a nova fase da Concorrência Pública para realização das obras de ampliação do Sistema de Esgotamento Sanitário de Leopoldina. Saiu vencedora do certame a Infracon Engenharia e Comércio Ltda, de Belo Horizonte, que apresentou o menor preço: R$ 29.196.581,48. Em segundo lugar ficou a Comim Construtora Ltda: R$ 29.299.311,97 seguida da Perfil Engenharia S/A: R$ 31.841.303,89. A empresa vencedora já está executando uma obra semelhante em Cataguases.
Segundo o engenheiro Eros Souza Leão Araújo, presidente da Comissão Permanente de Licitação, da Prefeitura Municipal de Leopoldina, após a reunião desta quinta-feira foi aberto o prazo de 5 dias para apresentação de recursos. Superada essa fase, o resultado será enviado ao prefeito José Roberto de Oliveira para homologação e em seguida é feita a assinatura do contrato. A fase seguinte é o envio do processo à Caixa Econômica Federal para a liberação dos recursos. Segundo uma fonte oficial do jornal Leopoldinense, dos R$32.810.097,92 orçados para a obra, metade já está disponível na agência local da Caixa.
A decisão da Comissão de Licitação será publicada do Diário Oficial dos Municípios Mineiros, órgão pertencente à AMM-Associação dos Municípios Mineiros, onde são publicados todos os atos oficiais da Prefeitura de Leopoldina.
Para refrescar a memória
Noventa e quatro empresas haviam retirado o edital de concorrência pública para tratamento do esgoto sanitário de Leopoldina. Contudo, no certame iniciado às 13:00 horas, de quarta-feira, 29 de abril, apenas cinco empresas apresentaram propostas à Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura de Leopoldina: Infracon Engenharia e Comércio Ltda, de Belo Horizonte; Comim Construtora Ltda, de Belo Horizonte; Mecanorte Construções e Empreendimentos Ltda, de Contagem; Empreendimento M.M. Ltda, de Belo Horizonte e Perfil Engenharia S/A, de Belo Horizonte.
A Comissão Permanente de Licitação, sob a presidência do engenheiro Eros Souza Leão Araujo, abriu os envelopes contendo a documentação para o credenciamento dos representantes das licitantes. Na seqüência, os membros da Comissão e os representantes das empresas conferiram e rubricaram todos os envelopes apresentados e colocaram suas rubricas nos respectivos lacres.
Mas, devido ao pouco tempo disponível e o volume e complexidade dos documentos a serem analisados e a necessidade da Comissão fazer uma análise criteriosa com tranqüilidade a sessão foi encerrada, ficando acertado que após a análise da documentação e da decisão sobre a habilitação das empresas licitantes elas seriam avisadas por e-mail, o que foi feito na segunda-feira, 4 de maio, ficando então aberto o prazo legal para recursos com toda a documentação franqueada aos interessados no setor de licitações, no horário de expediente. Duas empresas foram consideradas inabilitadas, e apenas a empresa Mecanorte Construções e Empreendimentos Ltda apresentou recurso, mas, embasado em parecer jurídico exarado pela Procuradoria Geral do Município, o prefeito José Roberto de Oliveira, assinou ato oficial publicado na quarta-feira, 20 de maio, considerando desprovido o recurso e ratificando a decisão da Comissão Permanente de Licitação. Permaneceram no páreo as empresas Perfil Engenharia Ltda, Comim Construtora Ltda e Infracon Engenharia e Comércio Ltda, esta, a vencedora da licitação.
Onde serão gastos os R$ 29.196.581,48
A empresa vencedora da Concorrência Pública aberta pela Prefeitura de Leopoldina, vai realizar obras de ampliação do Sistema de Esgotamento Sanitário na cidade de Leopoldina. Os recursos são oriundos de parceria firmada entre o Município e o Governo Federal via Ministério das Cidades e Caixa Econômica Federal.
De acordo com o edital publicado na edição nº 1462, do Diário Oficial dos Municípios Mineiros, no dia 25 de março deste ano, a obra contempla todos os subsistemas dos córregos Feijão Cru e Jacarecanga, incluindo rede coletora, interceptor, ligações prediais, estação elevatória, linha de recalque/extravasor, estações de tratamento de esgoto e serviços complementares de engenharia; contenção e geoconformação das margens dos córregos conforme planilhas, cronograma físico–financeiro, especificações, projetos básicos e memorial descritivo anexos, no período de 24 meses ou 730 dias a contar da contratação da vencedora da Concorrência Pública.
