31/07/2015 às 09h04min - Atualizada em 31/07/2015 às 09h04min

Vereadores voltam a se reunir ordinariamente na segunda-feira, 3 de agosto

Entre os projetos em apreciação, um do vereador Rodrigo Pimentel, dá o nome de Jair Moraes Pires ‘Murceguinho’ à Unidade de Saúde em construção no Nova Leopoldina.

Luiz Otávio Meneghite
O presidente da Câmara Municipal de Leopoldina, vereador Ivan Martins Nogueira.

O presidente da Câmara Municipal de Leopoldina, vereador Ivan Martins Nogueira, publicou a ‘Ordem do Dia’ para a reabertura dos trabalhos legislativos a partir de segunda-feira, 3 de agosto, às 18h15min, no plenário Antonio Sérgio Lima Freire ‘Serginho do Rock’. Confira:

Pareceres da Comissão de Constituição, Legislação e Redação

Parecer às Emendas ao Projeto de Lei Ordinária nº 102/2013 - Estabelece a obrigação de disponibilizar álcool gel 70% para higiene das mãos nos estabelecimentos que comercializam alimentos para consumo no local do Município de Leopoldina e dá outras providências, de autoria do Vereador Pastor Darci José Portella.Em 10/03/2015.

Parecer às Emendas ao Projeto de Lei Ordinária nº  021/2015 - Dispõe sobre a reserva de local e oferta de ingresso pelo menor preço para pessoas com deficiência e/ou mobilidade reduzida nos estabelecimentos e espaços que menciona e dá outras providências, de autoria do Vereador Diego de Freitas Pereira. Em 16/06/2015.

Projeto de Lei Ordinária nº 09/2015 - Dá denominação a logradouro público  localizado no Bairro Quinta Residência,  de autoria do Vereador Edvaldo Franquido Donato do Vale. Em 10/02/2015.

Projeto de Lei Ordinária  nº 28/2015 - Regulamenta a execução de música ao vivo ou por qualquer sistema de ampliação mecânica do som, bem como a disposição de mesas e cadeiras nas calçadas dos imóveis vizinhos, por bares, lanchonetes, restaurantes, pizzarias e cantinas do Município de Leopoldina, de autoria do Vereador Oldemar Brazil Montenari. Em 05/05/2015.

Projeto de Lei Ordinária nº 040/2015 - Dá denominação de Jair Moraes Pires à  Unidade Básica de Saúde e construção no Bairro Nova Leopoldina, de autoria do Vereador Rodrigo Junqueira Reis Pimentel. Em 09/06/2015

Parecer da Comissão de Viação e Obras Públicas

Projeto de Lei Ordinária nº 29/2015 - Altera a Lei Municipal nº 3.594/2004, que Dispõe sobre a autorização do Município de Leopoldina a desmembrar e doar imóvel à empresa Rolanches Ltda-ME e dá outras providências, de autoria do Chefe do Poder Executivo. Em 19/05/2015.

Parecer da Comissão Especial

Projeto de Lei Ordinária  nº 38/2015 – Revoga o inciso V da Lei 4.120/2013, de autoria da Vereadora Kélvia Raquel – EM 1º/06/2015.

Projeto encaminhado à Assessoria Jurídica

Projeto de Lei Ordinária nº 039/2015 – Dispõe sobre a criação do Projeto Cidade Limpa e dá outras providências, de autoria do Vereador Darci José Portella. Em 08/06/2015.

Projetos retirados de pauta

Projeto de Lei  Ordinária nº 60/2013 - Autoriza o Poder Executivo a instituir o passe gestante no transporte coletivo do Município a gestantes e mães de recém-nascidos de baixa renda até hospitais e postos de saúde, para as consultas de pré-natal e de acompanhamento do bebê durante os primeiros 15 (quinze) dias de vida, de autoria do Vereador Paulo Sérgio Celestino de Oliveira. Em 13/04/2015.

Projeto de Lei Ordinária  nº 11/2014 - Dispõe sobre a concessão de isenção total de tributos imobiliários urbanos e taxas incidentes sobre imóveis integrantes do patrimônio de aposentados(as), pensionistas-Viúvos(as) e beneficiários de renda mensal vitalícia residentes no Município de Leopoldina e dá outras providências”.Retirado de pauta pelo autor, vereador Carlos Antônio Rocha Paturi. Em 19/08/2014.

Projeto de Lei Ordinária  nº 21/2014 - Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social – BNDES, através da Caixa Econômica Federal, na qualidade de Agente Financeiro, a oferecer garantias e dá outras providências”, de autoria do Chefe do Poder Executivo. Em 05/05/2015.

Projeto de Lei Ordinária nº 26/201 - Cria o Componente Municipal do Programa de Melhoria do Acesso e Qualidade na Atenção Básica – PMAQ-AB / Municipal, na forma de incentivo financeiro de desempenho”, de autoria do Chefe do Poder Executivo

Projeto de Lei Ordinária nº 35/2014 - Dispõe sobre estacionamento de veículos  defronte de farmácias e drogarias e dá outras providências, de autoria do Vereador Paulo Sérgio Celestino de Oliveira. Em 14/04/15.

Projeto de Lei Ordinária  nº 001/2015 -  Dispõe sobre procedimento para implantação de licenciamento dos ciclomotores no Município de Leopoldina, estabelece valores para cobrança de taxa de licença e dá outras providências”, de autoria do Vereador Oldemar Brazil Montenari. Em 12/05/2015

Projeto de Lei Ordinária  nº 08/2015 - Autoriza o uso de bermudas por motoristas de táxi, motoristas e cobradores dos transportes coletivos urbanos e dá outras providências”, de autoria do Vereador Ivan Martins Nogueira. Em 17/03/15.

Projeto de Lei Complementar nº 03/2015 – Dispõe sobre o parcelamento do solo rural para chacreamento particular no Município de Leopoldina é dá outras providências, de autoria do Chefe do  Poder Executivo. Retirado de Pauta pelo Líder do Senhor Prefeito Municipal. Em 1º/06/2015.

Projeto de Lei  Ordinária nº  015/2015 - Dispõe sobre a reserva de vaga para veículos destinados ao embarque e desembarque de pacientes na forma e nos locais que menciona e dá outras providências, de autoria do Vereador Otávio Arantes Xavier. Em 18/05/2015.Retirado de Pauta a pedido do Autor. Em 02/06/2015.

Fonte: Câmara Municipal de Leopoldina


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