14/11/2015 às 15h19min - Atualizada em 14/11/2015 às 15h19min

68% aprovariam a privatização do cemitério e da rodoviária de Leopoldina

Enquete ficou disponível para votação de 31 de outubro a 07 de novembro no Jornal Leopoldinense Online

Luiz Otávio Meneghite
Cemitério Público Municipal Nossa Senhora do Carmo (Foto João Gabriel B. Meneghite)

É próprio do brasileiro, de uma maneira geral, reclamar de todos os serviços públicos, principalmente daqueles que são claramente identificados como repartições públicas. Na maioria das vezes, o cidadão tem razão porque é através dos impostos que paga que é movida a máquina pública e pagos os salários de quem é identificado como servidor público. Infelizmente, é muito comum o mau atendimento no serviço público e aquilo que é exceção deveria ser regra, ou seja, o bom funcionamento da máquina pública e o bom atendimento pelo servidor público deveriam ser predominantes, mas não o são.

Distraidamente, o cidadão não percebe que muitos serviços colocados à sua disposição são públicos porque não trazem claramente a identificação de serviço público e aí são incluídas as concessões e permissões da prestação de serviços públicos previstos na Constituição Federal de 1988, abordados na Lei n.8.987/95, a qual define como concessão de serviço público "a delegação de sua prestação, feita pelo poder concedente, mediante licitação, na modalidade de concorrência, à pessoa jurídica ou consórcio de empresas que demonstre capacidade para seu desempenho, por sua conta e risco e por prazo determinado", transferindo-se, deste modo, à empresa particular ou ao consórcio de empresas a execução e a exploração de certo serviço, por um prazo determinado em contrato que pode ou não ser renovado.

Por serviços públicos essenciais entende-se aqueles indispensáveis para o convívio em sociedade, como aqueles elementares para suprimento das necessidades básicas das pessoas, como o tratamento e abastecimento de água; a produção e distribuição de energia elétrica; assistência médica e hospitalar; a distribuição e comercialização de medicamentos e alimentos; os serviços funerários; o transporte coletivo de passageiros, incluídos os táxis, e a coleta e tratamento de esgoto e lixo apenas para citar os mais comuns aos cidadãos de Leopoldina.

Caberia à Prefeitura Municipal de Leopoldina realizar todos eles, mas alguns são transferidos à iniciativa privada em forma de permissão ou concessão como citamos anteriormente. Aqui em Leopoldina, os serviços públicos que são efetivamente cumpridos de forma privatizada são: o transporte coletivo de passageiros da cidade e distritos, incluídos os táxis; o tratamento e abastecimento de água; a produção e distribuição de energia elétrica e a coleta do lixo, incluída a varrição de ruas.

Ainda são administrados diretamente pela Prefeitura os cemitérios da cidade e dos distritos, a coleta de esgotos sanitário e pluvial e a rodoviária. São, por via de regra, de onde surgem as maiores reclamações dos cidadãos.

Para fazer jus ao lema ‘A Consciência crítica da cidade’,  criado pelo jornalista José Barroso Junqueira e adotado pelo jornal Leopoldinense, foi que introduzimos a enquete semanal como uma ferramenta onde o cidadão possa se manifestar de forma anônima sem a preocupação de sofrer retaliações por parte de quem detém o Poder.

Inegavelmente, tantos os cemitérios do município como a rodoviária tem sido alvo de reclamações, muitas vezes chamando a atenção da mídia televisiva regional que alcança grande audiência nessas paragens.

 

Assim, para saber o que pensa o leitor, o Jornal Leopoldinense Online submeteu à votação no período de 31 de outubro a 07 de novembro a enquete cujo resultado você vê no infográfico de João Gabriel Baia Meneghite. O objetivo é que as autoridades competentes reflitam sobre os números.

Total votantes: 204


Link
Tags »
Notícias Relacionadas »
Comentários »