10/08/2018 às 09h35min - Atualizada em 10/08/2018 às 09h35min

Libertando Edna, a que ia ser Mãe

João Baptista Herkenhoff

Há exatamente 40 anos, ou seja, em nove de agosto de 1978, proferi no fócum de Vila Velha, Espírito Santo, a decisão abaixo transcrita.

Como se verifica pela leitura do texto, o fundamento que justificou a libertação foi a gravidez da protagonista (Edna).
Segue-se a decisão.

“A acusada é multiplicadamente marginalizada:

por ser mulher, numa sociedade machista;
por ser pobre, cujo latifúndio são os sete palmos de terra dos versos imortais do poeta;
por ser prostituta, desconsiderada pelos homens, mas amada por um Nazareno que certa vez passou por este mundo;
por não ter saúde;
por estar grávida, santificada pelo feto que tem dentro de si, mulher diante da qual este Juiz deveria se ajoelhar, numa homenagem à maternidade, porém que, na nossa estrutura social, em vez de estar recebendo cuidados pré-natais, espera pelo filho na cadeia. 

É uma dupla liberdade a que concedo neste despacho: liberdade para Edna e liberdade para o filho de Edna que, se do ventre da mãe puder ouvir o som da palavra humana, sinta o calor e o amor da palavra que lhe dirijo, para que venha a este mundo tão injusto com forças para lutar, sofrer e sobreviver.

Quando milhares de brasileiras, mesmo jovens e sem discernimento, são esterilizadas;

quando se deve afirmar ao Mundo que os seres têm direito à vida, que é preciso distribuir melhor os bens da Terra e não reduzir os comensais; quando, sem fundadas razões, mulheres se privam de gerar, Edna engrandece hoje este Fórum, com o feto que traz dentro de si. 

Este Juiz renegaria todo o seu credo, rasgaria todos os seus princípios, trairia a memória de sua Mãe, se permitisse sair Edna deste Fórum sob prisão. Saia livre, saia abençoada por Deus, saia com seu filho, traga seu filho à luz, que cada choro de uma criança que nasce é a esperança de um mundo novo, mais fraterno, mais puro, algum dia cristão.

Expeça-se incontinenti o alvará de soltura.“
 
É livre a divulgação deste texto, inclusive a transmissão de pessoa para pessoa.

 

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