Tem um ditado popular que diz: A voz do povo é a voz de Deus. Porém, em alguns lugares o povo não pode falar. É o caso da Câmara de Vereadores.
De acordo com um vereador, “o povo vem aqui (Câmara) para assistir e ficar quietinho e não dar opinião”. Essa fala foi dita no dia da manifestação na Câmara contra a criação do décimo terceiro salário para os vereadores.
Infelizmente, o vereador está certo. Não que eu concorde com ele. Pelo contrário, discordo. Porém, de acordo com o Regimento Interno, o povo não pode participar dos trabalhos da Casa. No raro momento em que o povo pode participar, no caso, usando da Tribuna Livre, o Regimento Interno da Câmara de Leopoldina cria diversas dificuldades. As quais dificultam a participação popular.
A Tribuna Livre só funciona em uma das oitos sessões mensais. Sendo na quarta reunião ordinária. Se não bastasse isso, só podem ocupar a tribuna representantes de entidades ou movimentos da sociedade civil organizada. Presidentes ou diretores de associações de bairros, sindicatos, partidos políticos, maçonaria, igreja....que representam uma minoria da população. A grande maioria está excluída. Não pode falar. Deve ficar quieta.
Precisamos mudar isso urgentemente. É inadmissível que na Casa do Povo, o povo não pode falar. Dessa forma, esperamos que os vereadores mudem o Regimento Interno, criando mecanismos que permitam que a população possa participar, tendo Tribuna Livre em todas as sessões ordinárias, permitindo que qualquer eleitor de Leopoldina possa falar.
Como acontece em diversas Câmaras Brasil a fora. Cito como exemplo, a de Cataguases, na qual, por diversas vezes participei. Lá, a população tem vez e voz. Participa ativamente da vida política da cidade.
Visando permitir que o povo possa falar, lideranças populares estão fazendo um projeto de lei de iniciativa que altera o Regimento Interno, criando regras mais democráticas.
Ao mesmo tempo, circula nos bastidores da política um projeto de lei nesse sentido. Alguns vereadores, percebendo o anseio popular estão articulando a criação de um projeto que facilite o uso da Tribuna Livre. Como dizia Getúlio Vargas: “Façamos a revolução antes que o povo faça”.
Para mudar o Regimento Interno, são necessárias assinaturas de cinco vereadores. Tenho certeza que os quinze vereadores vão querer assinar esse projeto. Assim, o projeto será aprovado por unanimidade. A população quer falar. Aí do vereador que não quiser ouvir.
