26/04/2019 às 08h01min - Atualizada em 26/04/2019 às 08h01min

O Patrimônio de São Sebastião do Feijão Cru

Luja Machado e Nilza Cantoni
Leopoldina entre final do século XIX e inicio do XX. À direita a casa original do Asilo. (Autor desconhecido - Acervo jornal Leopoldinense)
No meado do século passado, tempo em que os idosos de hoje cursavam o primário, era comum ensinar como sendo “história de Leopoldina” as lendas do Feijão Cru e, a de um tal “Peitudo”, que teria sido proprietário das terras onde surgiu o povoado. Eram estes os marcos iniciais da história do lugar.

Felizmente os tempos mudaram e estudos mais sistematizados e calcados em fontes documentais já conseguem contar um pouco do que aconteceu realmente quando teve início a transformação do que era “mata” em áreas urbanizadas nesta parte do leste mineiro.

O Trem de História, seguindo estes estudos para comemorar os 165 anos de emancipação do que no início foi chamado Feijão Cru, traz hoje mais uma contribuição para clarear a história da cidade.

É sabido que o surgimento de um povoado demandava algumas providências das pessoas que escolhiam aquele lugar para viver. E uma das mais importantes era a escolha de um santo protetor e, mais adiante, a doação de terras para a formação do patrimônio do padroeiro.

Às vezes, a escolha acontecia de forma inversa por uma razão objetiva. Como havia restrições para vender as sesmarias recebidas por doação da administração central, o beneficiário se dispunha a doar uma parte das terras para um santo protetor em troca da autorização para vender o restante.

Foi o que aconteceu, por exemplo, com a formação do patrimônio de Nossa Senhora da Piedade de Piacatuba, conforme se pode verificar no registro da doação em 1844, que se encontra no arquivo do Cartório daquele distrito.

Dos processos de formação de patrimônio surgiram os denominados “doadores de patrimônio” que passaram para a história como fundadores de muitas localidades. A realidade, porém, parece ter sido um pouco diferente.

Após a doação, não necessariamente o sesmeiro participava da formação do povoado e o patrimônio do Feijão Cru não foi formado por um único doador. Pelo que foi possível apurar, o preposto dos beneficiários de duas sesmarias obteve autorização para venda de partes delas, por volta de 1830. Vejam que foi um preposto e não os donos das sesmarias. Isto conforme declararam os compradores, em 1856, por ocasião o Registro de Terras realizado segundo determinou a Lei nº 601 de 18 de setembro de 1850, a chamada Lei de Terras.

Tal preposto, embora seja por vezes citado como “fundador” de Leopoldina, não participou de fato da formação do povoado. E por razões simples e devidamente documentadas. Tão logo ele concluiu a venda das terras doadas a seus tios, seguiu para outras localidades e faleceu no Estado do Rio de Janeiro cerca de cinco anos antes da criação do Distrito de São Sebastião do Feijão Cru.

Como se vê, a falta de pesquisas metodologicamente controladas fez surgir o mito de um fundador que de fato não o foi.

Sobre o Patrimônio de São Sebastião do Feijão Cru, o que se tem são referências literárias sobre uma doação de Maria do Carmo Monteiro de Barros, que formou a Fazenda do Desengano, e um registro existente no arquivo do Fórum de Mar de Espanha sobre doação feita por Joaquim Ferreira Brito, que formou a Fazenda da Cachoeira.

Em 1856, quando foi realizado em Leopoldina o Registro de Terras acima citado, o Patrimônio de São Sebastião do Feijão Cru era composto de “dez alqueires doados por particulares”, cujas divisas foram indicadas pelos nomes dos confrontantes: Álvaro de Souza Werneck, Maria do Carmo Monteiro de Barros, Romão Pinheiro Correia de Lacerda, Antoine Urbain Levasseur, Luiz Botelho Falcão, Padre José Maria Solleiro, Manoel Rodrigues Coelho e José Lopes da Rocha.

Embora não se possa precisar exatamente onde ficavam as divisas dessas terras, o estudo da trajetória dos confrontantes permite uma ideia aproximada quando se atenta para os detalhes a seguir.

Álvaro de Souza Werneck era o filho mais velho e sucessor de Ignacio de Souza Werneck, que viera para o Feijão Cru na década anterior e aqui falecera, tendo formado a Fazenda Benevolência, em terras cortadas pelo Rio Pardo em seu terço final. Maria do Carmo Monteiro de Barros, como foi dito acima, formou a Fazenda do Desengano. Romão Pinheiro Corrêa de Lacerda formou a Fazenda da Memória cujo registro permite inferir que se estendia da divisa atual do distrito de Providência até os limites da Fazenda da Onça, que então era administrada por dois Lopes da Rocha, familiares do formador da Fazenda, Bernardino José Machado. Levasseur e Botelho Falcão eram dois imigrantes recém-chegados ao Feijão Cru, com pequenas propriedades localizadas na divisa da então área urbana. O Padre Solleiro tinha recebido a doação de Joaquim Ferreira Brito para construir “a casa do Cura”, conforme identificado por pesquisa de Barroso Júnior. Manoel Rodrigues Coelho havia comprado dois alqueires de Joaquim Ferreira Brito, terras que faziam divisa com a dita Fazenda da Cachoeira, com a então área da Vila e com a Fazenda da Onça.

Ao longo dos anos seguintes, parte do Patrimônio de São Sebastião parece ter sido alienado a terceiros, sem que se tenha encontrado os competentes instrumentos de compra e venda. Até que, em 1927, uma lei municipal veio esclarecer a etapa final de transferência das terras. Segundo a Lei nº 417, de 18 de março de 1927, a Câmara Municipal havia autorizado seu Presidente, Carlos Coimbra da Luz, a adquirir os terrenos da Igreja e vendê-los em hasta pública, junto com “o terreno do lixo” que ainda não foi adequadamente identificado, além de lotes da então “rua Thebas, recentemente aberta, e outros terrenos da área urbana” também não identificados.

Importante esclarecer que, naquele momento, as legislações estadual e federal permitiam que as administrações municipais incorporassem patrimônio imobiliário por diversos motivos e através de variados instrumentos legais. Sabe-se, por exemplo, que alguns anos antes a Câmara Municipal havia incorporado o prédio do primeiro Teatro de Leopoldina, vendido em 11 de agosto de 1926 ao negociante Salvador Rodrigues y Rodriguez que o reconstruiu e inaugurou com o nome de Cine-Theatro Alencar no dia 14 de janeiro de 1928.

Na mesma época, a Câmara Municipal de Leopoldina fez outras aquisições que lhe permitiram abrir novas ruas na área urbana e também investir na expansão da rede de fornecimento de energia elétrica para os distritos.

Mas esta já é carga para outra viagem. Não necessariamente a próxima, que retomará o percurso pela imigração italiana até as comemorações, em 2020, dos 110 anos da Colônia Agrícola da Constança e dos 160 anos da chegada dos primeiros imigrantes italianos a Leopoldina.

Parabéns, Leopoldina, pelos165 anos de emancipação do Feijão Cru!
 
Fontes de Referência:
Arquivo Público Mineiro, Seção Colonial, TP 114, Registro de Terras de Leopoldina, nºs 9, 10, 81 e 91.
Lei nº 412 de 16 de março de 1927. Escritura Transcrita na Mensagem do Prefeito de Leopoldina 1928 p. 70-73.
Mensagem do Presidente da Câmara Municipal de Leopoldina (Leopoldina-MG), 1929 p. 70.
BARROSO JÚNIOR. Leopoldina e seus primórdios. Rio Branco, MG: do autor, 1943, p.45.
 
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