A polêmica do momento em Leopoldina é o projeto de Lei n° 27/2020, encaminhado pelo prefeito Zé Roberto para apreciação da Câmara, que prevê a obrigatoriedade do uso de máscaras no município de Leopoldina.
Sobre cobrar uso de máscara , acho que todos concordam. Pelo menos deveriam concordar. A polêmica está em torno das punições para quem descumprir essa regra.
O Artigo 1°, primeiro parágrafo diz: “Em caso de descumprindo da obrigatoriedade do caput desse artigo será aplicado pena de multa no valor de R$ 50 (cinqüenta reais), àqueles cidadãos infratores que desrespeitarem as medidas sanitárias adotadas.”
O segundo parágrafo do mesmo artigo vai além: “Em caso de reincidência a multa será aplicada em dobro e a cada nova reincidência, aplicar-se-á mais 50% (cinqüenta por centro) do valor referido”
Muita gente vem discordando sobre cobrar multas. É o caso do presidente da Câmara Waldair Barbosa, que fez os seguintes comentários sobre o tema: “É preciso conscientizar a população, e não penalizá-la”;... “Muitas pessoas perderam suas rendas, estão desempregadas. O dinheiro que seria destinado às multas poderia ser utilizado para suprir necessidades básicas, como alimentação”.
Em partes eu concordo com o presidente da Câmara. Realmente, não é um bom momento para criar multas. Tendo em vista a crise econômica, causada pelo fechamento do comércio. Muitas pessoas perderam seus empregos. Outras nem sabem se terão emprego pós-pandemia. Retirar dinheiro do povo nesse momento só vai aumentar a crise econômica.
Por outro lado, concordo em partes com o prefeito Zé Roberto. Os casos de covid-19 em Leopoldina estão aumentando diariamente. Se nada for feito a situação pode se agravar mais ainda. O que fará com que o prefeito tome medidas ainda mais drásticas. Alguns falam em lockdown. O que prejudicaria ainda mais a crise econômica. Logo, quem é a favor que as coisas voltem à normalidade, deve se conscientizar de modo reduzir a taxa de contaminação. Ajudando acabar com o vírus.
A melhor forma de reduzir a taxa de contaminação é se protegendo. Usando máscara. Mas não pense você que usando a máscara estará protegido. Comparo com o colete a prova de balas. Ele protege parte do corpo. Onde ficam os órgãos vitais. O resto do corpo fica desprotegido. Logo, não é porque você está usando colete à prova de bala que você vai sair no meio do tiroteio. O mesmo vale para o uso da máscara. Não é porque você está usando máscara que você vai por aí em plena pandemia. Evite ao máximo sair de casa. Quando sair, tome todas as medidas de segurança e higiene.
Dessa forma, Zé Roberto agiu muito bem em mandar esse projeto para Câmara. A qual vai avaliar. Acredito que os vereadores vão aprovar o projeto. Não posso acreditar que vão deixar de transformar o uso da máscara em lei. Sobre a polêmica da punição, é bom lembrar que não existe lei sem punição. Toda lei precisa de uma punição. Ação x reação. Isso me faz lembrar uma passagem bíblica, do Velho Testamento, que trata dos Dez Mandamentos (Êxodo (20:3-17) e Deuteronômio (5:7-21).
Os Dez Mandamentos constituem em dez regras que foram criadas por Deus, colocadas em duas tábuas de pedra, que foram entregues a Moisés, destinadas ao povo. De modo cumpri-las. Assim estariam agradando ao Senhor. Ajudando a construir um mundo melhor.
Deus criou os mandamentos, porém não tinham punições. Talvez Tivesse pensado que todos cumpririam. Não passou pela Sua cabeça que alguém descumpriria. Mas descumpriram. O que levou Deus a estabelecer punições.
A bíblia narra uma passagem a qual levou Deus a ter que criar uma punição após descumprimento de um dos Seus mandamentos. No caso, o terceiro mandamento, que diz: “Trabalharás seis dias e neles farás todos os teus trabalhos, mas o sétimo dia é o sábado dedicado ao Senhor teu Deus. Nesse dia não farás trabalho algum, nem tu, nem teus filhos ou filhas, nem teus servos ou servas, nem teus animais, nem os estrangeiros que morarem em tuas cidades.” (Êxodo:20: 9-10)
Segundo esse mandamento, era proibido trabalhar ou fazer atividades os sábados. Considerado dia sagrado. Pois bem, um dia encontram um homem apanhando lenha no sábado (Números 15:32). As pessoas interpretaram como descumprimento de Mandamento de Deus. Pegaram esse homem e levaram até Moisés e Arão, questionando-os sobre o que fazer com ele.
Moisés não fazia a mínima noção do que fazer. Afinal, como disse anteriormente, Deus havia lhe entregue os mandamentos, mas não falou nada sobre punições. Dessa forma, foi ao encontro do Senhor para saber o que deveria acontecer com aquele homem.
““35: Disse, pois, o Senhor a Moisés: Certamente morrerá aquele homem; toda a congregação o apedrejará fora do arraial. 36: Então toda a congregação o tirou para fora do arraial, e o apedrejaram, e morreu, como o Senhor ordenara a Moisés”. (Números 15:35-36).
Isso mesmo. Segundo Moisés, Deus mandou matar o homem apedrejado por que descumpriu um dos seus mandamentos. A partir daí, esse caso virou jurisprudência. As pessoas começaram a matar quem descumprisse esse e também outros mandamentos. Fazendo justiça com as próprias mãos e dizendo que era vontade de Deus. O curioso é que o sexto mandamento diz: “Não matarias” (Êxodo 20:13). Vai entender.
Voltando a lei das máscaras, como disse anteriormente, não existe lei sem punição. Graças a Deus paramos de punir as pessoas com pena morte. Justiçamento. Pelo menos no Brasil. Em alguns lugares essas punições ainda são aplicadas. Inclusive com apedrejamento e até mesmo crucificação.
No Brasil, nossa legislação impede o justiçamento. Quem julga e condena é o Estado. De acordo com as leis aprovadas pelos legisladores (vereadores, deputados e senadores). São eles que definem as regras de punições. Que pode ser prisão ou multa.
No caso do não uso das máscaras, acho que não cabe prisão para isso. Até porque o judiciário está soltando presos. Logo, a melhor forma de punição é a multa. Como diz um ditado popular: “A parte do corpo que mais dói é o bolso”. Outro ditado popular diz: “Se não vai pelo amor, vai pela dor”.
O valor da multa não precisa ser R$ 50. Os vereadores podem reduzir ou aumentar. Agora, retirar do texto a punição é o mesmo que construir cadeia sem grades. Se a lei for aprovada e tiver nela punição, tenho certeza que muitos vão pensar duas vezes antes de saírem na rua sem máscara. Afinal, elas custam em torno de R$ 3 a R$ 5. É melhor comprar uma máscara do que pagar multa porque não está usando uma, onde o valor da multa é 10 a 20 vezes o valor da máscara. Fica mais barato sair de máscara do que sair sem, correndo o risco de se contaminar e ainda ter que pagar multa.
Quem não quiser comprar, pode improvisar. Aproveitando um pedaço de tecido, uma blusa velha. Na internet tem um monte de tutoriais. Eu vi gente até transformando cueca, calcinha e sutiã em máscara. Mas aí acho que já é demais.
É bom destacar que nem todos terão dinheiro para comprar. Muito menos habilidades pra fazer uma máscara. Além da coragem para sair com uma cueca ou calcinha na cara. Logo, talvez a gente encontre algumas pessoas sem máscara.
Nesse caso, sugiro ao prefeito e os vereadores colocarem no texto, ao invés de entregar para os ficais um talão de multa, a prefeitura deveria entregar o talão junto com máscaras. As quais a prefeitura comprou. Senão me engano 20 mil máscaras. Inclusive é alvo de investigação devido valor (R$ 380 mil), mas isso é tema para outro artigo. Têm também as que foram doadas pela APA Confecções, também 20 mil máscaras. Máscaras não faltam.
Penso eu, os fiscais abordarão as pessoas que encontrarem sem máscara. Pegando seus dados, mas a princípio sem gerar multa. Darão para elas máscara e falaram sobre a importância e a obrigação em usá-la. Se por acaso essa pessoa depois de ter ganho uma máscara da prefeitura, for encontrada sem máscara novamente, aí sim aplica a multa.
Primeiro a prefeitura deve fazer a conscientização. Como bem falou o presidente da Câmara. Mostrar que existe uma lei e que está sendo aplicada. Mas sem querer prejudicar as pessoas. Nesse momento tudo que precisamos é que cada um faça sua parte. Ao se proteger, a pessoa está protegendo só a si, mas todos. Logo, use máscara. Com ou sem lei obrigando. Tendo a lei fica mais fácil cobrar.
