23/11/2020 às 16h52min - Atualizada em 23/11/2020 às 16h52min

Entenda o resultado da eleição de vereador

Paulo Lucio Carteirinho
Toda  vez que tem eleição municipal o assunto na cidade é sempre o mesmo: Como pode Fulano ter dito 531 votos e não ter sido eleito enquanto  a Ciclana teve 201   votos e foi eleita?

A grande maioria da população desconhece as regras eleitorais. Dessa forma, questiona o resultado.  Acha que deveriam ser eleitos os mais votados. Acontece que nosso modelo de eleição para o legislativo é o proporcional e não o majoritário.

Voto majoritário acontece em eleições onde apenas uma vaga está sendo disputada. É o caso das eleições para prefeito, governador e presidente. Onde é o eleito o mais votado. Até porque só tem uma vaga. Logo, ficará com ela o mais votado.

Esse  modelo é adotado pela maioria dos países. Nos EUA por exemplo, aplica-se a regra do voto proporcional para presidente. Por lá nem sempre o mais votado é eleito presidente. Na eleição de 2016 por exemplo, Hillary teve quase 3 milhões a mais de votos que Trump, que mesmo ficando em segundo lugar no geral, acabou se tornando presidente devido ter feito maior número de delegados: 304 contra 227 de Hillary.

Falando em eleições proporcionais, no Brasil elas acontecem somente nas disputas de deputados e vereadores, devido terem mais vagas. Leopoldina por exemplo são 15 vereadores, Minas Gerais  77 deputados estaduais e 53 deputados federais, onde é aplicado o modelo proporcional, que tem como finalidade dividir o número de vagas entre o máximo de partidos possíveis. Garantindo assim maior  representatividade. A pluralidade  tão importante na política.

Nessa eleição por exemplo, dos 17 partidos que participaram, 10 elegeram ao menos 1 vereador.  Ou seja, apenas 7 ficaram de fora. Se fosse aplicado o voto majoritário, poucos partidos iriam fazer vereador.  Esse é o maior problema do voto majoritário. Ele favorece a concentração de poder. Nesse tipo de eleição um partido pode, por exemplo, conseguir 8, 10 é até mesmo as  15 vagas.  Desde que os mais votados  sejam do partido.
 
Imaginem um mesmo partido elegendo todos os vereadores. Não terá oposição. Coisa impossível de acontecer no voto proporcional, tendo em vista  que as vagas são divididas. Fazendo com que vários partidos consigam eleger vereador.

O modelo proporcional, apesar de não ser o perfeito, até porque não tem nenhum modelo perfeito, é um modelo a meu ver bom. Tendo em vista que combate a concentração de poder. Tornando a política mais democrática.

Entendida a questão do voto proporcional, gostaria de explicar como ele funciona. Afinal, muitos desconhecem. Para isso, vou explicar o resultado da eleição desse ano.

Nessa eleição,  30.656 eleitores votaram. Porém, muitos votaram  em branco (730 votos)  ou nulo (803 votos). Votos em branco e nulo não são contabilizados. São contabilizados apenas os votos úteis, sendo eles nominais – votos nos candidatos -  e os votos de legenda – votos no partido.

Tivemos 27.820 votos nominais e 1.303 votos de legenda. Totalizando 29.123 votos. Em cima desse número é feito o cálculo do cociente eleitoral, que nada mais é que a divisão dos votos válidos pelo número de cadeiras na Câmara. Em Leopoldina são 15. Logo ficará assim: 29.123 votos válidos  / 15 vagas= 1.941. 

1.941 é o valor quociente eleitoral. Conseguirá eleger vereador os partidos nos quais a soma de votos de todos os candidatos chegarem a esse valor. Caso o partido faça 3.882, que é 1.941 + 1.941, terá direito a duas vagas. Assim sucessivamente.

Vamos analisar agora como foi à soma dos votos dos partidos.
 
PSL: 4537 votos nominais + 52 legenda= 4.589 votos
PODEMOS: 2717 votos nominais + 35 legenda= 2.752 votos
PSD: 2691 votos nominais + 220 legenda= 2.911  votos
PSB: 2496 votos nominais + 202 legenda= 2.700 votos 
PSC: 2449 votos nominais + 62 votos legenda= 2.511 votos 
PDT: 2265 votos nominais + 49 legenda=   2.314 votos
PT: 1939 votos nominais + 132 legenda= 2.071 votos
PP: 1639  votos nominais + 114 legenda= 1.753 votos
PV: 1428 votos nominais + 11 legenda= 1.439 votos
PL: 1229 votos nominais + 258 legenda= 1.487 votos
DEM : 1098 nominais + 15 legenda= 1.113
PTB: 781 votos nominais  + 20 legenda= 801 votos
PCdoB: 627 nominais  + 9 legenda= 636 votos
Republicanos: 595 votos  nominais + 16 legenda= 611 votos
REDE: 495 votos nominais  + 73 legenda= 568 votos
PSDB: 533 votos nominais  + 23 legenda= 556 votos
Avante: 299 votos nominais + 12  legenda= 311 votos
 
Como podem ver, dos 17 partidos apenas 7 conseguiram atingir o quociente eleitoral: PSL, PODEMOS, PSD, PSB, PSC, PDT e PT. Sendo que o PSL conseguiu fazer 2 vereadores.  8 vagas foram distribuídas entre esses partidos, sendo eleitos os mais votados de cada um deles. Ficando assim: Jose Augusto Cabral (PSD), Didi da Elétrica(PODE), Rogério Suíno (PSC), Elileia da Avac (PSL), José do Carmo Piacatuba (PSB), Julius Cezar (PSL),  Bernardo Guedes (PDT) e  Edvaldo Franquido (PT)
 
Das 15 vagas na Câmara,  8  foram preenchidas via  quociente eleitoral. Restaram 7 vagas.  Para o preenchimento delas,  é feito um novo cálculo, onde pega-se a soma dos votos dos partidos e divide pelo número de vagas que conseguiu fazer no  quociente   + 1. Complicado? Vamos vê na prática.

O PSL fez 4.589 votos. O que lhe garantiu 2 vagas. No cálculo das vagas da sobra ficou assim:  4.589 votos  / 3 (2 vagas quociente  +1 )= 1.529.

Se o partido fez 1 vereador via quociente, na vaga da sobra seus votos serão divididos por 2.  Cito como exemplo o PODEMOS. 2.717 votos / 2 ( 1 vaga quociente + 1 )= 1.376

 
Caso o partido não tenha atingido o quociente eleitoral, divide-se por 1. Ou seja, considera a soma dos votos dos candidatos. Cito como exemplo o PP. 1639  votos / 1 ( 0 vagas cociente + 1)= 1.639
Vamos ver como ficou o resultado da sobra:
 
PP:  1.753 /1 ( 0 vereador + 1 )= 1.753 
PSL: 4.589 /3 (2 vereadores que fez + 1 ) = 1.529
PL: 1.487 /1 ( 0 vereador + 1 )= 1.487 votos
PSD: 2911 /2 ( 1 vereador que fez  + 1 )= 1.455 
PV: 1439 /1 ( 0 vereador + 1 )= 1.439 votos
PODEMOS: 2752/ 2 ( 1 vereador que fez  + 1 votos)= 1.376
PSB: 2.700 /2 ( 1 vereador que fez  + 1)= 1.350
PSC: 2.511 /2 ( 1 vereador que fez  + 1)= 1.255
PDT: 2,314 /2 ( 1 vereador que fez  + 1)= 1.157
DEM : 1.113  /1 ( 0 vereador + 1 )= 1.113
PT : 2.071 /2 ( 1 vereador que fez  + 1 ) = 1.035
PTB: 801 /1 ( 0 vereador + 1 )= 801 votos
PCdoB: 636 /1 ( 0 vereador + 1 )= 636 votos
Republicanos: 611 /1 ( 0 vereador + 1 )= 611 votos
REDE: 568 /1 ( 0 vereador + 1 )= 568 votos
PSDB: 556 /1 ( 0 vereador + 1 )= 556 votos
Avante: 311 /1 ( 0 vereador + 1 )=  311 votos
 
As 7 vagas preenchidas no cálculo da sobra ficaram entre os 7 primeiros partidos. Sendo eles: (PP, PSL, PL, PSD, PV, PODE e PSB).  Sendo eleitos os mais votados deles: PP (Ivan Nogueira), PSL (Queijinho do povo), PL (Inezinha) PSD (Julius Cesar), PV (Rodrigo Pimentel), PODE (Gilmar Pimentel), PSB (Alexandre Badaró).
 
Como podem ver, na sobra o partido só consegue eleger um vereador. Ou seja, quanto mais vagas sobrarem, mais partidos conseguirão garantir vagas. É o cálculo da sobra que faz com que ocorra a proporcionalidade. A divisão das vagas entre o máximo de partidos possíveis.  
 
Nessa eleição tivemos uma mudança importante. Somente candidatos que atingiram 10% do quociente eleitoral poderiam se eleger. Como o quociente foi 1.941, para ser eleito o candidato tinha que ter ao menos 194 votos. Inezinha, a vereadora eleita com menos votos, 201, por pouco ficaria de fora.
 
Como seus colegas de partidos não atingiram os 10% necessários, caso Inezinha não termine o mandato, a vaga dela vai para outro partido. Segundo os meus cálculos, a suplente é Pastora Regina, do PSC. Com essa nova regra, ela Pastora Regina se tornou suplente de dois vereadores: Suíno e Inezinha. Ou seja, têm duas chances de se tornar vereadora.
Link
Tags »
Relacionadas »
Comentários »