29/12/2020 às 07h09min - Atualizada em 29/12/2020 às 07h07min

Eleição da Mesa Diretora da Câmara!

 Os vereadores eleitos no dia 15 de Novembro desse ano ainda não tomaram posse. A posse deles vai ocorrer no dia 1º de janeiro de 2021. Mas desde o dia que saiu o resultado da eleição eles já começaram atuar na política. Tendo em vista a primeira votação que eles farão: votação para escolha da Mesa Diretora da  Câmara.

A Mesa Diretora da Câmara é formada por 4 cargos: Presidente, Vice-Presidente e 2 Secretários, com mandato de 2 anos. Tem várias atribuições, a começar por administrar o orçamento da Câmara, que ano que vem será de R$ 4.740.0000,00 (quatro milhões,  setecentos e quarenta mil reais).  

Além de administrar o orçamento, a Mesa Diretora é responsável por nomear 11 cargos comissionados que a Câmara possui, tendo o poder para criar mais cargos, assim como extinguir os que já existem.  Além de definir valor dos salários dos servidores da Câmara, dos próprios vereadores, assim como prefeito, vice-prefeito e secretários.

A Mesa Diretora também   delibera  convocações de sessões extraordinárias,  audiências públicas,  sessões solenes, referendos,  plebiscitos, concede título de cidadania honorária, medalha de mérito e homenagens....

E não para por aí, para se ter noção da importância da Mesa Diretora, quem dá posse ao prefeito e o vice é a Mesa Diretora. A primeira sessão é dirigida pelo vereador mais votado, no caso José Augusto Cabral, o qual empossa os vereadores e em seguida faz a votação da Mesa Diretora, a qual imediatamente toma posse e dá início aos trabalhos, onde o primeiro ato é a posse do prefeito e do vice.

O prefeito e vice têm que comparecer na Câmara para ser empossado pelos vereadores. Isso faz parte da simbologia republicana, de modo mostrar para o Poder Executivo que existe outro  poder ao qual ele deve prestar contas.  Uma forma de combater o autoritarismo e ditaduras. O Poder Legislativo é regulador do Executivo. No modelo republicano tudo tem que passar pelo Legislativo.

Além da posse, outro fato que mostra a importância da Mesa Diretora, é na questão de afastamento e cassação de mandato. Somente a Mesa Diretora, em especial o presidente da Câmara, o qual exerce  poder sobre ela, é capaz de abrir investigação ou processo de impeachment do prefeito e do vice. Nenhum outro vereador tem poder para isso. Os vereadores podem entrar com a denúncia, a qual a Mesa Diretora é obrigada receber, porém, não necessariamente levar adiante. Quem define se abre ou não o processo é o presidente da Câmara.

Nós vimos isso no processo de impeachment da presidenta Dilma. Foram mais de 100 pedidos encaminhados para a Mesa Diretora da  Câmara, onde bastava o presidente da Câmara, na época Eduardo Cunha, acatar um deles. E foi o que ele fez.  Sendo que o pedido que ele acatou não tinha relação alguma com corrupção, se tratava de pedaladas fiscais, algo inédito na política brasileira. O que para muitos não passou de golpe.

O curioso é que FHC, Lula e até mesmo Bolsonaro, tiveram, no caso de Bolsonaro ainda tem, um monte de processos de impeachment contra eles. Sendo por motivos muitos graves. Inclusive, casos de corrupção e uso do Estado para defesa pessoal e familiar. Mas nenhum deles, até o momento no caso de Bolsonaro, enfrentou abertura de impeachment, tendo em vista que todos eles tiveram um presidente da Câmara “aliado” ou alguém mais centrado.

Voltando para Leopoldina, feita essa análise sobre a do presidente da Câmara e da Mesa Diretora, parto agora para a análise do cenário político,  de modo mostrar para o leitor como está sendo os bastidores dessa votação em Leopoldina.

Primeiro temos que lembrar como ficaram os grupos políticos.  O grupo do Brenio Coli elegeu 5 vereadores (33,3%): Jose Augusto Cabral (PSD),  Carlos André (PSD), Bernardo Guedes (PDT), Gilmar Pimentel (PODE) e Didi da Elétrica (PODE).
 
O grupo da Kélvia, ou melhor, Zé Roberto, também 5 vereadores (33,3%): Ivan Nogueira (PP), Rogério Suíno (PSC), Elileia da Avac (PSL), Julius Cezar (PSL)  e  Queijinho do Povo (PSL).

O grupo do Ricardo Paf Pax três vereadores (20%): José do Carmo Piacatuba (PSB), Alexandre Badaró (PSB) e  Rodrigo Pimentel (PV).

O grupo da Cláudia Conte um vereador (6,6%): Edvaldo Franquido (PT). O grupo do prefeito eleito também só uma vereadora (6,6%): Inezinha(PL).   

Para que um desses grupos consiga eleger presidente da Câmara contando apenas com seus votos, é preciso que tenha mais de 3 candidatos. O que nunca aconteceu e acho pouco provável venha acontecer. Normalmente acaba sendo chapa única. Tendo em vista que em muitos casos dá para  ter noção de como cada vereador vai votar e com isso quem viu que não terá votos suficientes para ganhar acaba retirando seu nome da disputa, evitando um conflito desnecessário. Assim mantendo um clima de cordialidade na Câmara.

Mas nessa votação está difícil prever os votos dos vereadores. Tendo em vista questão familiar, voto local e questão partidária. É o caso do vereador Gilmar Pimentel, que foi eleito pelo grupo do Breno, mas é sobrinho do vice-prefeito eleito Totonho Pimentel. Olha que situação. Será que ele vai ficar contra o tio? Acho pouco provável.

Falando em Pimentel, tem ainda Rodrigo Pimentel,  eleito pelo grupo do Ricardo, que também tem parentesco  Totonho Pimentel, é primo distante, mas quando ele é vice-prefeito pode ser que aproximem. Principalmente por parte do  Totonho, visando ter apoio do governo na Câmara.

Ainda falando no Totonho Pimentel,  Juliius Cezar  é de Ribeiro Junqueira, “terra” dos Pimentel. Do saudoso ex-prefeito Wilson Pimentel, avó de Rodrigo e tio de Totonho. Por lá Pedro teve mais de 50% dos votos. Breno que ficou em segundo lugar teve somente 20%. Foi lavada. Será que Julius vai votar contra o governo o qual a população de Ribeiro Junqueira votou  maciçamente? Vale a pena ficar do lado de quem só teve 20% dos votos no distrito?

Outro que deve está dividido é Edvaldo, que  antes de voltar ao PT, era do grupo do Zé Roberto, inclusive, por 4 anos foi secretário de Esporte do governo dele. Ele acabou retornando para o PT devido sua ligação com a Cláudia Conte, Edvaldo é Pai de Santo dela. Logo, não voltou para o PT  porque rompeu com Zé Roberto. Resta saber se agora vai romper com ele.

Por falar em romper com Zé Roberto, essa eleição está tão confusa que não duvido nada Zé Roberto se juntar com Breno Coli. Ambos os grupos saíram derrotados e  tentam se manter  “vivos” na política.   Nem que para isso eles tenham que se juntar. Como dizia Getúlio Vargas: “Não tenho inimigo de quem não possa me aproximar nem amigo de quem não possa me distanciar."

Por falar em grupos, eles são formados por partidos. Irão participar da próxima legislatura 15 vereadores de 10 partidos diferentes. De acordo com a nossa legislação, o mandato pertence ao partido e não ao vereador. O que faz com que a vontade dos partidos prevaleça em cima da vontade dos vereadores. Os quais se contrariarem o partido podem sofrer punições, como expulsão do partido e até mesmo perda do mandato.
 
Algo que não é tão simples assim, tendo em vista que os partidos em Leopoldina não são organizados.  A maioria sequer tem diretórios formados. Quase todos são comissões provisórias, onde não tem sequer comissão de ética. Logo, não conseguem cobrar dos seus vereadores. O que acaba abrindo brechas para eles contrariarem os partidos. Inclusive, isso vem ocorrendo.

Temos hoje dois nomes mais comentados disputando a presidência da Câmara: José Augusto Cabral e Didi da Elétrica.  Ambos eleitos pelo grupo do  Breno. Tivemos outros nomes, como Suíno e Edvaldo, mas parece que não foram adiante. Pelo menos não quase não ouço falar os nomes deles.  Porém, pode ser que tenha uma reviravolta e os nomes deles, assim como de outros vereadores  surjam. Já que até na hora da votação qualquer vereador pode anunciar sua candidatura. O que torna essa eleição ainda mais interessante.
 
Vencerá aquele que conseguir a maioria dos votos. Matematicamente falando 8 votos, metade mais um.   Mas pode ser que vença com menos, caso aja mais concorrentes ou alguns vereadores deixarem de votar, já que podem se abster, votar nulo ou em branco. Pode inclusive ter  empate, nesse caso, o mais velho leva vantagem.

O cenário é esse. Difícil fazer uma análise mais apurada. Tendo em vista que não tem nada definido. Até o dia da votação muita coisa pode acontecer.



 
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