A polêmica do momento em Leopoldina foi um comentário na rede social, que o secretário de Desenvolvimento Econômico, Sérgio Benatti, fez referente a uma publicação que trata da viagem dos vereadores e até do prefeito à Brasília, onde conseguiram trazer para a Leopoldina mais de R$ 1 milhão de investimentos. Sendo duas emendas parlamentares:
R$750 mil destinado pelo deputado estadual Betinho Pinto Coelho para obras de pavimentação urbana.
R$400 mil destinado pelo deputado federal Diego Andrade para realização de obras no campo do Bela Vista.
De acordo com Sérgio Benatti tais emendas são esmolas. Tal comentário não agradou os vereadores, que na data do dia 2 de Agosto aprovaram uma moção de repúdio contra o secretário.
Politicamente falando, eu entendi o que o secretário quis dizer, tendo em vista que circula nos bastidores um projeto político, o qual tenta construir uma aliança na cidade em torno de uma candidatura para deputado estadual e para deputado federal. Sendo os nomes mais cotados: Roberto Brito, o filho do Zé Roberto para deputado estadual – ele que quase foi eleito na última eleição - e do sobrinho de Pedro Augusto, Jose Eduardo Junqueira Ferraz, para deputado federal. Falam inclusive numa possível dobradinha entre eles.
Quem defende essa ideia é claro que vai sair em defesa das candidaturas daqui, fazendo campanha contra políticos que são de fora. O que explica chamar de esmola ou desmerecer toda emenda parlamentar que vier, tendo em vista que elas acabam influenciando a eleição, fazendo com que muitos deputados acabam tendo votos na cidade por causa delas.
Logo, faz parte da estratégia política de alguns grupos locais tentar municipalizar a eleição. Agora, fazer isso em cima das emendas pode ser prejudicial à cidade. Afinal, podem acabar fazendo com que muitas lideranças políticas deixem de ir atrás de emendas, assim como muitos políticos deixem de enviar emendas para cá, devido essa propaganda contra. O que explica a Câmara ter aprovado a moção de repúdio contra o secretário, pois tal comentário não ajuda em nada a cidade, principalmente, nesse momento que antecede as eleições, período que as emendas são liberadas.
A Câmara agiu bem, até porque, emenda parlamentar não é esmola. Vamos supor que Leopoldina faça um deputado federal e um estadual, esses terão direito a emendas, as quais serão destinadas para Leopoldina, cidades vizinhas e outras cidades do Estado, afinal, eles não são representantes só de Leopoldina, mas sim do Estado de Minas Gerais. Se por acaso o deputado eleito em Leopoldina destinar R$ 1 milhão para a cidade de Recreio, Além Paraíba, Laranjal, Cataguases....será esmola? Claro que não!
As emendas parlamentares fazem parte do nosso sistema político e têm uma importância muito grande, tendo em vista que tira do Executivo e transfere para o Legislativo parte do orçamento, de modo a impedir que o presidente ou o governador governe com viés ideológico e autoritário.
Todos sabem que Bolsonaro é da extrema direita e faz ataque sistematicamente a opositores, tanto da esquerda quanto da própria direita. Vamos supor que não existissem as emendas parlamentares e todo o recurso ficasse a cargo do governo federal, você acha que o presidente enviaria recursos para locais controlados pela oposição? Para um prefeito ou governador que é do PT? Para um governo o qual o governador será seu concorrente direto ou concorrerá contra alguém do seu grupo? Claro que não!
Citei Bolsonaro, mas poderia ser Temer, Dilma, Lula, FHC... e futuros presidentes. Os quais, se não existissem as emendas parlamentares ficariam com todo o orçamento para si e enviariam apenas para cidades e estados os quais apoiam o governo. Utilizando a máquina pública em benefício próprio.
Daí a importância das emendas parlamentares, as quais são divididas por todos os deputados, federais, estaduais e senadores, garantido que todos os segmentos políticos: extrema-direita, direita, esquerda, extrema-esquerda, centro-direita, centro-esquerda... sejam atendidos, de modo atender tanto quem é a favor e contra o governo. Assim garantindo um país mais democrático.
Logo, ser contra as emendas parlamentares é ser contra a democracia. Afinal, as emendas impedem a autocracia e governos autoritários, que utilizam o orçamento como forma de impor suas ideias. Por isso a primeira coisa quando se implanta uma ditadura é fechar o congresso ou retirar dele poderes, de modo permitir que o ditador tenha controle total do orçamento, gastando como bem quiser, principalmente, contra opositores.
Apesar de defender as emendas, deixo claro que não elas também possuem falhas, tendo em vista que são usadas de forma política. Deputados e senadores destinam emendas de acordo com seus interesses políticos. Mas isso faz parte do jogo. Ainda dentro do exemplo de Leopoldina ter um deputado federal e um estadual, esses tendem a destinar recursos para Leopoldina e região. Dificilmente irão destinar emendas para Belo Horizonte, Norte de Minas, Sul de Minas, Triângulo Mineiro, que muitas das vezes têm representantes.
Tem lógica ter uma emenda de R$ 1 milhão para a saúde e ao invés de destinar para Leopoldina ou uma cidade que não tem um deputado e enviar para Muriaé, que normalmente faz 4 deputados (2 federais e 2 estaduais, dos grupos Varella e Braz)?
A tendência é enviar para lugares sem representantes. Principalmente, cidades pequenas, as quais devido possuírem poucos habitantes, dificilmente conseguem eleger um deputado federal ou estadual. Sendo a emenda parlamentar uma forma da cidade receber recursos. Claro que quem envia a emenda acaba sendo favorecido de alguma forma. Mas como disse, faz parte do jogo político.
Falando em jogo, tem que saber jogá-lo. Não é nada fácil conseguir emenda. Dessa forma, quando uma liderança política local consegue recurso para a cidade tem sim que parabenizá-la, pois isso foi fruto do seu trabalho. Causa-me estranheza alguém dentro do governo municipal, conhecendo esse jogo, criticar tal recurso conseguido. Esse não está sabendo jogar o jogo ou está jogando de forma arriscada, apostando todas suas fichas num projeto que talvez não vá adiante. Caso perca, como fará para conseguir trazer recursos para a cidade? Vai ter que pedir esmolas.
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