Desde o começo do governo Pedro Augusto vem demostrando pouco caso com a cultura. Deixou isso bem claro quando apresentou sua equipe de governo, deixando de fora a Secretaria de Cultura, que foi incorporada à Secretaria de Esporte, que também agrupou Turismo e Lazer.
Até então tinha uma justificativa para isso, tendo em vista o compromisso de campanha de número 4, que previa redução do número de secretarias. Dessa forma, Pedro Augusto acabou com quatro secretarias: Cultura, Meio Ambiente, Habitação e Governo.
A princípio vi isso como algo normal, mesmo não concordando. Afinal, infelizmente o discurso de Estado Mínimo vem imperando, fazendo com que as pessoas acreditem que menos participação do Estado seja algo bom. Ainda mais no momento de pandemia, onde a arrecadação diminuiu bastante e o governo tem que economizar.
Dessa forma, a junção da Secretaria de Cultura com Esporte foi compreensível. Até porque estamos em pandemia e essas áreas estão limitadas, não conseguem fazer muita coisa devido à questão do isolamento social. Tanto que não tivemos: carnaval, festa da cidade, exposição, Feira da Paz, Motorock, campeonato de futebol e outros eventos.
Não ter um secretário de cultura nesse momento é compreensível, o que não é compreensível é o que o governo queria - ou ainda quer - fazer: acabar de vez com o cargo de secretário de cultura em Leopoldina.
Recentemente, o Executivo enviou para a Câmara dos vereadores o projeto de Lei complementar 03/2021, que no artigo 1° diz: “Fica extinto o cargo de Secretário de Cultura da estrutura administrativa no Município de Leopoldina...”. Sendo a justificativa: “o cargo extinto, contudo, não faz mais necessário...”.
Como assim o cargo de secretário de cultura não faz mais necessário em Leopoldina? Uma coisa é Pedro Augusto entender que no seu governo não precisa ter secretário de cultura, outra coisa é ele entender que Leopoldina não precisa mais ter secretário de cultura.
Um prefeito que não tem um secretário de cultura e que envia para a Câmara um projeto de lei propondo extinguir de vez o cargo na cidade, esse prefeito gosta de cultura?
Olha a imagem que Pedro Augusto está construindo dele. Pegou muito mal esse projeto. Porém, não acredito que Pedro Augusto não goste de cultura. Na verdade, o que está por de trás desse projeto é um manobra política do governo que visa criar 3 novos cargos: Assessor Municipal de Fazenda com salário de R$ 1.748,51, Ouvidor de Fazenda com salário de R$ 2.781,72 e Pregoeiro com salário de R$ 993,47.
Acontece que o governo não pode criar cargos, tendo em vista estamos em Calamidade Pública devido à pandemia. Inclusive a própria prefeitura soltou uma nota oficial dizendo que não poderia reajustar os salários dos servidores por causa da Lei Complementar 173.
Mas sempre tem um jeitinho brasileiro. É o que estão tentando fazer aqui em Leopoldina, onde querem acabar com um cargo, no caso secretário de cultura, e em cima dele criar esses 3 novos cargos, onde o somatório dos gastos de salário deles seria o mesmo valor ou um valor abaixo que recebe um secretário.
Porém, essa conta não fecha. Afinal, não se pode contabilizar só salários, afinal, além deles temos: férias, 13°, INSS, FGTS... logo, 3 cargos é muito mais caro que um, mesmo se o somatório dos salários custarem igual ou até menor. Logo, tal projeto aumentaria os gastos da prefeitura. Além do que, o cargo de secretário de cultura está inativo, ou seja, não gera despesa para o município. Se acabar com ele e criar 3 novos cargos e nomear pessoas vão aumentar despesas. Aí pergunto, não vai ferir a Lei Complementar 173? Reajustar salários dos servidores não pode, mas criar novos cargos pode?
A respeito de criar esses 3 novos cargos, talvez seja necessário para o governo, porém, quem sugeriu fazer isso acabando com o cargo de secretário de cultura mandou mal demais. Por que não acabar com o cargo de secretário de Habitação ou secretário de governo? Vale destacar que esses cargos também não estão sendo ocupados no governo Pedro. Por que acabar logo com o cargo secretário de cultura? Volto a perguntar: Pedro Augusto não gosta de cultura?
Ao sugerir acabar com o cargo de secretário de cultura o governo joga o povo contra a cultura, como se fosse algo sem importância. Pode acabar que não faz sentido, como diz a justificativa do projeto. Como membro do conselho de cultura jamais vou aceitar isso. Inclusive, caso de fato o cargo fosse extinto eu sairia do conselho, afinal, não tem lógica continuar num conselho onde o governo diz que cultura não tem importância, ao ponto de não precisar ter um representante ou um órgão específico.
Espero que Pedro Augusto corrija esse erro e mostre que gosta de cultura, investindo na área. Do contrário, vamos ficar com a impressão de que de fato ele não gosta de cultura. Então Pedro Augusto, você gosta ou não de cultura?
