Menos intervenção do Estado na economia: o barato sai caro!
Paulo Lucio - Carteirinho
Com a crise econômica, o discurso liberal que prega menos intervenção do Estado na economia ganha força. Uma das principais bandeiras liberais é a diminuição e extinção de alguns impostos. Os acreditam que se o preço dos produtos forem menor, o consumo será maior. Economia de consumo. .
Mas não pensem vocês que o discurso liberal se baseia apenas na questão dos impostos. Como se o preço dos produtos ficassem mais caros devido os impostos. Na verdade, o discurso de menos intervenção do Estado na economia visa acabar algumas obrigações impostos pelo Estado.
É o caso das leis trabalhistas. O que pesa para o empresariado não é a carga tributária de impostos sobre os produtos. Mas sim a carga tributária em cima da mão de obra. A legislação trabalhista brasileira é uma das melhores do mundo. Garante ao trabalhador diversos direitos. A começar pelo salário. A legislação diz que nenhum trabalhador assalariado pode receber menos que um salário mínimo. Apesar dessa obrigação, muitos empresários burlam a lei e pagam menos, em alguns casos, temos trabalho infantil e escravo. Agora imagina se retirar o Estado dessa relação, vocês acham que os empresários vão pagar mais ou menos que o valor do salário mínimo?
Além do salário, destaco férias, 13°, hora extra, adicional noturno, repouso trabalhado, periculosidade, insalubridade, INSS, FGTS, ... . Chamo atenção para o 13°, onde tramita no congresso um projeto de lei que visa acabar com ele. Agora imagina se o retirar o Estado dessa relação, vocês acham que o patrão vai tudo isso se não for obrigado?
Saindo do campo trabalhista, indo para o campo ambiental. No meio ambiente temos intervenção do Estado definindo onde pode plantar, desmantar, realização mineração, construção, investimento... . Intervenções que visam proteger o meio ambiente do capitalismo selvagem - sem regras.
É o caso do seguro defeso. No período da Piracema a pesca é proibida. Para não prejudicar quem vive da pesca, o Estado garante salário para os pescadores, de modo que eles não pesquem e assim a natureza seja protegida. Se retirar a intervenção do Estado, que proíbe a pesca e deixa de pagar o seguro defeso, vocês acham que os pescadores vão ter consciência? Vão deixar de pescar? Eles vão viver de quê? Tendo a proibição muitos não respeitam, imagina se não tiver. De que forma o mercado vai ajudar esses pescadores?
Cito também a questão sanitária e segurança do trabalho. Nos últimos tempos avançamos muitos nessas áreas. As leis, portarias e normativas do Estado garantem mais qualidade e segurança para os trabalhadores e a produção. Se retirar a intervenção do Estado vocês acham que o mercado vai investir nessas áreas se não for obrigado? Vai fornecer e cobrar o uso de equipamento de proteção para os funcionários? Vai plantar com mais ou menos agrotóxicos? Vai desmatar menos? Vai poluir menos?
Não poderia deixar de falar da questão cultural. A intervenção do Estado é fundamental na preservação da história e da cultura. Através da política de tombamento, muitos patrimônios históricos se mantém vivos. Agora imagina se retirar a intervenção do Estado, corremos o risco de nossos patrimônios históricos se transforarem em arranha-céus cheio de pessoas sem história. Nossos filhos e netos só conheceram a história e a cultura através dos livros e filme.
As intervenções do Estado na economia acabam interferindo no preço dos produtos. Pagamos mais caro. Na verdade, pagamos para termos direitos trabalhistas, segurança, proteção ao meio ambiente, saúde, história... .
Tome cuidado em apoiar o discuso liberal que prega menos intervenção do Estado na economia . Você poderá até comprar um produto mais barato. Mas pagará com menos qualidade de vida. Menos direitos trabalhistas. Menos segurança. Menos proteção ao meio ambiente. Menos cultura. Menos história.
