24/01/2016 às 10h36min - Atualizada em 24/01/2016 às 10h36min

Menos intervenção do Estado na economia: o barato sai caro!

Menos intervenção do Estado na economia: o barato sai caro!
 
Paulo Lucio - Carteirinho
 
Com a crise econômica, o  discurso liberal que prega menos intervenção do Estado na economia ganha força. Uma das principais bandeiras liberais é a  diminuição e extinção de  alguns impostos.  Os acreditam que se o preço dos produtos forem menor, o consumo será maior.  Economia de consumo. . 
 
Mas não pensem vocês que o discurso liberal se baseia apenas na questão dos impostos. Como se o preço dos produtos ficassem mais caros devido os impostos.  Na verdade, o discurso de menos intervenção do Estado na economia visa  acabar  algumas obrigações impostos pelo Estado.  
 
É o caso das leis trabalhistas. O  que pesa  para o empresariado não é a carga tributária de impostos sobre os produtos. Mas sim a carga tributária em cima da mão de obra.  A legislação trabalhista brasileira é uma das melhores do mundo. Garante ao trabalhador diversos direitos. A começar pelo salário. A legislação diz que  nenhum trabalhador assalariado pode receber menos que um salário mínimo. Apesar dessa obrigação,  muitos empresários burlam   a lei  e pagam menos, em alguns casos, temos trabalho infantil e escravo. Agora imagina se retirar o Estado dessa relação, vocês acham que os empresários vão pagar mais ou menos que o valor do salário mínimo? 
 
Além do salário, destaco férias, 13°, hora extra, adicional noturno, repouso trabalhado, periculosidade, insalubridade,  INSS, FGTS, ... . Chamo atenção para o 13°, onde tramita no congresso um projeto de lei que visa acabar com ele. Agora imagina se o retirar o Estado dessa relação, vocês acham que o  patrão vai tudo isso  se não for obrigado? 
 
Saindo do campo trabalhista, indo para o campo ambiental. No meio ambiente temos intervenção do Estado definindo onde pode plantar, desmantar, realização mineração, construção, investimento... . Intervenções que visam  proteger o meio ambiente do capitalismo selvagem - sem regras. 
 
É o caso do seguro defeso. No período da Piracema a pesca é proibida. Para não prejudicar quem vive da pesca, o Estado garante salário para os pescadores,  de modo que eles  não pesquem  e assim a natureza seja protegida. Se retirar a intervenção do Estado, que proíbe  a pesca e deixa de pagar o seguro defeso, vocês acham que os pescadores vão ter consciência? Vão deixar de pescar? Eles  vão viver de quê? Tendo a proibição muitos não respeitam, imagina se não tiver.  De que forma o mercado vai ajudar esses pescadores? 
 
Cito também a questão sanitária e  segurança do trabalho. Nos últimos tempos avançamos muitos nessas áreas.  As leis, portarias e  normativas do Estado garantem mais qualidade e segurança para os trabalhadores e a produção.   Se retirar a intervenção do Estado vocês acham que o mercado vai investir nessas áreas se não for obrigado? Vai fornecer e cobrar o uso de  equipamento de proteção para os funcionários?  Vai plantar com mais ou menos agrotóxicos? Vai desmatar menos? Vai poluir menos? 
 
Não poderia deixar de falar da questão cultural. A intervenção do Estado é fundamental na preservação da história e da  cultura. Através da política de tombamento, muitos patrimônios históricos se mantém vivos. Agora imagina se retirar a intervenção do Estado, corremos o risco de nossos patrimônios históricos se transforarem em arranha-céus cheio de pessoas sem história. Nossos filhos e netos só conheceram a história e a cultura através dos livros e filme.
 
As intervenções do Estado na economia acabam interferindo no preço dos produtos.  Pagamos mais caro.  Na verdade, pagamos para  termos direitos trabalhistas, segurança, proteção ao meio ambiente,  saúde, história... . 
 
Tome cuidado em apoiar o  discuso liberal que prega  menos intervenção do Estado na economia .  Você poderá até comprar um produto mais barato.  Mas pagará com   menos qualidade de vida. Menos direitos trabalhistas. Menos segurança. Menos proteção ao meio ambiente. Menos cultura. Menos história. 
 
O barato sai caro! 

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