02/04/2016 às 12h46min - Atualizada em 02/04/2016 às 12h46min

O que a população pensa sobre o número ideal de vereadores para Leopoldina.

No que se refere ao número ideal de vereadores, em especial ao município de Leopoldina, podemos perceber que, com base no resultado da enquete, de que a população, deseja que o número seja reduzido para nove visto que, 58 % assim votaram, além disso, apenas 22% votaram pela manutenção das 15 cadeiras. A lei diz que Leopoldina pode (ter de 09 a 15 vereadores), mas não que precisa ter. O mesmo ocorre com o salário dos vereadores, que pode ser de até 60% do valor do salário de um deputado estadual. É um limite, não quer dizer que deva sempre ser seguido pelo teto, pelo valor máximo.

     Uma vez que, a nossa Constituição Federal estabelece o número máximo, dando espaço ao parlamento municipal para seguir ou não esta disposição. A enquete dá um panorama da vontade popular, vontade esta que podemos dizer que está, cada vez mais, influenciada pelo desprestígio dos políticos brasileiros. Hoje em dia, se o povo pudesse até acabaria com a Câmara Municipal e outras instituições políticas. Está desapontado. O quadro político está em baixa.

     Não apenas, a população está desapontada com os políticos brasileiros, como também, estão se mobilizando em diversas cidades a fim de reduzir o número de vereadores. Não é muito comum haver a iniciativa dos próprios vereadores em reduzir o número de vagas que irão concorrer nas próximas eleições, afinal quem legisla contra si? É difícil ouvir as vozes das ruas quando isto afeta os próprios interessados. Temos, portanto, poucos exemplos: como em Matão, (São Paulo), após consulta com votação online para os moradores, o número de vagas na câmara foi reduzido de 15 para 11 e também o vencimento dos parlamentares de R$ 7 mil para R$ 5 mil.

     Sendo assim, portanto, com toda a dificuldade inerente a termos uma iniciativa própria de redução do número de vereadores como almeja a população, que expressou sua vontade por meio da enquete, poderíamos, pelo menos reduzir os vencimentos da próxima legislatura. Já seria um duro golpe naqueles que estão na política, sem vocação, apenas para locupletar-se com o dinheiro público, já que os vereadores, na grande maioria dos casos, exercem ou deveriam exercer uma profissão paralela. Finalizo com a seguinte frase de Max Weber: ”Somente quem tem a vocação da política terá certeza de não desmoronar quando o mundo, do seu ponto de vista, for demasiado estúpido ou demasiado mesquinho para o que ele deseja oferecer. Somente quem, frente a todas as dificuldades, pode dizer “Apesar de tudo”!" tem a vocação para a política.”

(*)Bacharel em Direito pela Faculdades Doctum,  Habilitado pela OAB/MG; Especialista em Direito Público pela Universidade Cândido Mendes/Plenarius; Extensionista no curso LFG, Oficial de Justiça Avaliador do TJMG; Eletrotécnico formado pelo Cefet-MG; pós graduando em Direito penal e processo penal pela Universidade Cândido Mendes/Prominas; pós graduando em Direito empresarial e Processo Falimentar pela Universidade Cândido Mendes/Prominas e colunista do GLN.
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