29/05/2016 às 09h51min - Atualizada em 29/05/2016 às 09h51min

Golpes da nossa História

POR PAULO LUCIO

Golpes da nossa história: Golpe da independência!

Paulo Lucio – Carteirinho

Muito se fala em golpe ultimamente. Na verdade, golpe é uma prática típica da política brasileira. Presente em vários momentos da nossa história. O que me inspirou a escrever uma série: Golpes da nossa história.

Começo pelo primeiro golpe: Golpe da Independência. Independência ou Golpe? Antes de entrar em detalhes no tema, é preciso fazer um resumo histórico. Começo pelo descobrimento, ou melhor, a invasão do Brasil, que aconteceu no dia 22 de Abril de 1500. Digo invasão, pois é o termo correto. Temos que acabar com a versão eurocêntrica que insiste em dizer que o Brasil foi descoberto. Não fomos. Fomos invadidos.

Antes da invasão do Brasil e dos países vizinhos tivemos o Tratado de Tordesilhas, realizado no dia 7 de junho de 1494. O Tratado de Tordesilhas foi um acordo entre Portugal e Espanha para dividir as terras “descobertas e por descobrir” – ou melhor, invadidas e por invadir - por ambas as Coroas fora da Europa.

Acordos entre Portugal e Espanha aconteceram em vários períodos da história. Seja por divisão de terras e até mesmo matrimonial. Servindo como forma de preservar a paz e os interesses desses reinos.  Cito como exemplo o casamento entre português João, filho da rainha Maria I, que mais tarde se tornou D. João VI, rei de Portugal e do Brasil, com a infanta espanhola Carlota Joaquina, filha do Rei Carlos IV. Esse casamento aconteceu no dia 8 de Maio de 1785. Carlota Joaquina na época tinha apenas 10 anos de idade. Uma criança que virou moeda de troca. Fato que irá se repetir ao longo do tempo, conforme mostrarei a seguir.

Dando um salto na história, passo para os últimos meses do ano de 1807. Quando Napoleão Bonaparte, imperador da França, decreta guerra a toda monarquia européia. Invade a Espanha e outros reinos, ameaça  invadir Portugal. Vale destacar que  no período da Revolução Francesa, o rei da França, Luiz XVI, e a rainha, Maria Antonieta, foram decapitados. Se os franceses arrancaram a cabeça do próprio rei e da rainha, imaginam o que fariam com os  reinos   vizinhos? Muitos não pagaram pra ver. Foi o caso de D. João VI, que fugiu para o Brasil, chegando no começo do ano de 1808. Quem quiser saber mais sobre o tema sugiro que leiam o livro 1808, do autor Laurentino Gomes.

A vinda da família real para o Brasil mudou a conjuntura política e econômica. O Brasil deixou de ser colônia e passou a ser reino (metrópole). Fato que durou 13 anos. No ano de 1821, D. João VI retorna a Portugal. Nessa altura a  França já havia sido derrotada e Napoleão morto. Com o retorno de D. João VI a Portugal, o Brasil volta a ser colônia portuguesa. A diferença é que agora é governado pelo príncipe D. Pedro I, que ficou no Brasil. Como forma de garantir o controle de Portugal.

O que seria a solução se tornou problema para Portugal. D. Pedro I era um príncipe desobediente. Não aceitava as ordens de Portugal. Chegando ao ponto dos portugueses exigirem seu retorno. Mas ele recusou. Continuou no Brasil. Uma frase sua, dita no dia 9 de Janeiro de 1822, ficou imortalizada na nossa história: “Se é para o bem de todos e felicidade geral da Nação, estou pronto! Digam ao povo que fico”. Essa data entrou para a história como Dia do Fico.

Meses mais tarde, no dia 7 de Setembro, a maior desobediência de D. Pedro I, que rompe com Portugal e declarara a independência do Brasil. O famoso grito às margens do rio Ipiranga: “Independência ou morte!”.

Mas será que basta um grito para se tornar independente? Claro que não. Por isso digo que a “independência” do Brasil não existiu de fato. Não passou de um golpe de D. Pedro I. Afinal de contas, foi Independência ou golpe?

Na verdade, quem se tornou independente foi D. Pedro I, que já não aguentava mais receber ordens de Portugal.  A independência de D. Pedro I durou pouco tempo. Quatro anos depois do grito, no dia 10 de Março de 1826, morre seu pai, D. João VI, rei de Portugal. D. Pedro I é o herdeiro direto do trono. Mas abdicou (recusou) a coroa, tendo em vista que era imperador do Brasil. A constituição da época não permitia que ele governasse ambos os reinos, além de que, mesmo que isso fosse possível, dificilmente a população brasileira abriria mão de sua “independência” e do imperador. Os portugueses por sua vez não aceitariam ser governados por alguém que não tivesse em Portugal. 

D. Pedro I teve que escolher entre Brasil e Portugal. E novamente escolheu o Brasil. "Digam ao povo que fico”. Mas não abriu mão de Portugal. Nomeou sua filha mais velha, Maria da Glória, como Rainha Maria II. Fato que desagradou seu irmão Miguel, que também era um dos herdeiros da coroa. Visando manter a paz com o irmão, D. Pedro I faz um acordo matrimonial, oferecendo  a mão da  Rainha Maria II em casamento. Isso mesmo, casamento entre a sobrinha e o tio. Achou estranho? Fica mais estranho ainda quando se sabe que a  Rainha Maria II tinha apenas sete anos de idade, o que acabou se tornando um problema, pois além de não ter idade para casar, não tinha também para  governar. Dessa forma, D. Miguel I se torna rei. 

Como falei no começo, Portugal e Espanha haviam feito um casamento arrumado, entre o português D. João e Carlota Joaquina. Essa união foi boa a princípio, quando não tinha nada em jogo. Agora, havia uma disputa pelo trono. Brigavam entre si, herdeiros de D. João VI, sendo uma ala ligada a Portugal, representada por D. Pedro I, e outra ligada a Espanha, representada por D. Miguel I. Dando início uma guerra civil, que ficou conhecida como Guerra dos Dois Irmãos (1828/1834). No mesmo ano que acabou a guerra, no dia  24 de Setembro,  morre D. Pedro I. 

Voltando ao Brasil e a nossa independência, como podem notar, nem D. Pedro I, muito menos o Brasil, se tornaram independentes. Tudo não passou de um golpe. Afinal, a “independência” não foi decretada por um brasileiro, mas por um português, filho do rei. Trocamos a monarquia pelo império – seis por meia dúzia. Continuou a mesma estrutura de poder.  Até mesmo a escravidão. A única mudança foi na economia, tendo em vista que a “independência” permitiu ao Brasil comercializar com outros países, o que até então era proibido.

Com o retorno de D. Pedro I a Portugal, em seguida sua morte, o herdeiro do império brasileiro passou a ser seu filho, D. Pedro II, na época com  apenas 5 anos de idade. Novamente uma criança a frente do poder. Mas isso é tema para outro  artigo, outro golpe: Golpe da Maioridade.

Termino por aqui. Questiono o leitor:  Independência ou golpe? 

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