03/07/2016 às 11h12min - Atualizada em 03/07/2016 às 11h12min

Golpe da Maioridade

Paulo Lucio - Carteirinho

Dando continuidade na série Golpes da nossa História, dessa vez abordo sobre o Golpe da Maioridade. Antecipação da maioridade de Dom Pedro II, declarando ele como novo imperador do Brasil, pondo fim no período regencial.  

Para que o leitor entenda melhor, farei um resumo dos acontecimentos anteriores, que motivaram esse golpe.  Começo pelo dia 10 de Março de 1826, data da morte de D. João VI rei de Portugal. Dando início a disputa pela sucessão. D. Pedro I era o herdeiro legítimo. Porém, quatros anos antes, no dia 7 de Setembro de 1822, havia decretado a Independência do Brasil, se tornando Imperador, contrariando Portugal. De acordo com as Leis Fundamentais do Reino, se um príncipe herdeiro levantasse armas contra Portugal ou ascendesse ao trono de um país estrangeiro perderia o direito ao trono. Logo, D. Pedro I não poderia ser rei de Portugal.  Com isso “abdicou”.

Coloquei “abdicou” entre aspas, pois D. Pedro I não abriu mão do reino e nomeou sua filha, Maria da Glória, de apenas sete anos de idade, rainha de Portugal. Fato que desagradou seu irmão Miguel, que também era herdeiro legítimo. Miguel que naquele período não podia entrar em Portugal, tendo em vista que estava exilado, depois de duas tentativas de golpes fracassadas. Como podem notar, golpe é uma prática antiga, presente em vários países.

Com a morte de seu pai, Miguel que havia liderado o movimento militar e várias revoltas, tenta retornar a Portugal.  Conta com apoio dos absolutistas. A seu favor, a baixa idade da Rainha Maria II. Não tinha a menor condição de uma criança de sete anos governar o reino. Nem podia. Segundo as leis da época, o governante deveria ter mais de 18 anos de idade. Nesse caso, o reino seria governado por regente (governante que atua provisoriamente em nome do soberano até ele completar a maioridade). 

D. Pedro I sabia que sua filha precisaria de um regente. Sabia também que seu irmão queria assumir o reino. Visando evitar conflitos com o irmão, D. Pedro I faz uma proposta a ele. Oferece mão de sua filha, a Rainha Maria II, em casamento. Isso mesmo, tio casando com a sobrinha de sete anos. Miguel aceita a proposta. Retorna a Portugal e é nomeado regente. Com o poder nas mãos, Miguel dá o golpe. Destrona sua sobrinha e se declara D. Miguel I, rei de Portugal. O que desagrada D. Pedro I, que retorna a Portugal visando recuperar o reino e devolvê-lo a filha. Dando início a guerra civil.

Portugal estava dividido.  De um lado os absolutistas – liderados por D. Miguel I- do outro os liberais – liderados por D. Pedro I. Essa guerra ficou conhecida com Guerra entre Dois Irmãos ou Guerra dos Liberais.  A briga entre os dois irmãos envolvia também o resto da família, além dos reinos da Espanha e Portugal. Vale destacar que os dois eram frutos de um acordo matrimonial entre Portugal –representado por D. João VI - e a Espanha – representada por Carlota Joaquina.  D. Pedro I era mais próximo do pai e de Portugal. Miguel  era mais próximo da mãe e da Espanha. Logo, havia o receio de  Portugal voltar a ser controlado pela Espanha, como aconteceu no período da União Ibérica (1580-1640). Por isso muitos portugueses não queriam Miguel como rei, além de fato dele defender o absolutismo.

Trazendo esse debate para o Brasil, o retorno de D. Pedro I a Portugal criou uma crise política.  Tendo em vista que mesmo estando longe, D. Pedro I continuava governando. Era como se o Brasil voltasse a ser colônia portuguesa. Obedecendo  ordens que vinham de Portugal.  O que comprova o que disse no artigo anterior, nossa Independência  foi um golpe.

Assim como em Portugal, o Brasil também estava dividido. De um lado estavam os conservadores, que desejavam a criação de um governo fortemente centralizado, com uma monarquia dotada de amplos poderes. Doutro os liberais, que desejavam a criação de uma monarquia constitucional e a descentralização administrativa e autonomia das províncias. Chamo atenção para as contradições. Em Portugal, D. Pedro I estava do lado dos liberais contra os absolutistas, já no Brasil, do lado dos conservadores contra os liberais.

Brasil e Portugal passavam por conflitos internos. Disputavam entre si a presença de D. Pedro I, que tentava manter o controle dos dois reinos. Uma tarefa cada vez mais difícil.  Principalmente em Portugal, devido à guerra civil. Não tinha condição de D. Pedro I governar dois reinos. Como a situação no Brasil era mais confortável, no dia 7 de Abril de 1831, D. Pedro I abdica o trono brasileiro. Com isso, assume seu filho, Pedro de Alcântara, ou melhor, Pedrinho, tendo em vista que tinha apenas cinco anos de idade. Novamente uma criança a frente de um reino.   

 Assim como aconteceu com sua irmã, Maria da Glória, Pedrinho não tinha condição e idade para governar. Com isso o Brasil passou a ser governado por regentes. O período regencial foi muito tumultuado. Principalmente depois da morte de D. Pedro I, que aconteceu no dia 24 de Setembro de 1834. Aumentando a disputa entre conservadores e liberais.  Foram quatro regências: a Provisória Trina, a Permanente Trina a Una do Padre Feijó e a Una de Araújo Lima.

Além das disputas pelo poder, esse período foi marcado também por revoltas e rebeliões: Cabanada (Pernambuco: 1832-1835),  Cabanagem (Pará: 1835-1840), Levante dos Malês (Bahia: 1835),  Guerra dos Farrapos (Rio Grande do Sul: 1835-1845),  Sabinada (Bahia: 1837-1838), Balaiada (Maranhão: 1838-1841). 

Disputas, guerras, rebeliões, revoltas... Crise política que levaria a separações de províncias e até mesmo o fim do império. A única forma de impedir isso seria pondo fim nos conflitos. Para isso era necessário à presença de um líder soberano. Mas isso só seria possível quando Pedro de Alcântara completasse 18 anos. Foi então que os liberais propuseram alteração na Constituição, pressionando o Senado a antecipar a maioridade. Com isso Pedrinho, que tinha 14 anos e sete meses, foi considerado maior de idade e no dia 23 de julho de 1840, empossado imperador do Brasil, passando a se chamar  Dom Pedro II.

O Golpe da Maioridade deu tão certo que D. Pedro II foi o governante que por mais tempo ficou no poder. Foram 48 anos. Quase cinco décadas. Seu governo encerrou na manhã do dia 15 de novembro de 1889, quando tropas comandadas pelo marechal Deodoro, saíram às ruas e derrubaram o império, proclamando a República. Mas isso é tema para outro golpe. 

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