12/10/2016 às 15h40min - Atualizada em 12/10/2016 às 15h40min

Brênio Colli prefeito!?

Brênio Colli prefeito!?

Paulo Lucio –Carteirinho

 O último artigo que escrevi, Quem será o prefeito de Leopoldina?, deu o que falar. Recebi elogios e críticas. O que é normal. Mas o que mais me surpreendeu é que o artigo foi muito debatido.  Virou tema de debate nas redes sociais e nas rodas de conversas.  

Muitos não concordaram com meu ponto de vista – viva a democracia. Políticos, defensores de Brênio Colli e até mesmo advogados e pessoas que lidam com o Direito chegaram a conversar comigo pessoalmente. Dizendo que é possível que Brênio Colli se torne prefeito.

Segundo eles, basta à justiça reconhecer os votos de Zé Roberto como nulos. Dessa forma, Brênio Colli seria eleito com 100% dos votos válidos. Vale destacar que na contagem final só são considerados os votos válidos. Sendo descartados os votos nulos e brancos. Vale lembrar que voto nulo não anula eleição. Dessa forma, não aplicaria o artigo 224 do Código Eleitoral, que prevê nova eleição. 

É como se apenas Brênio Colli tivesse disputado a eleição. Qualquer voto que não fosse para o 55, seria considerado nulo.   Numa eleição com apenas um candidato, basta apenas um voto válido para que o candidato seja eleito. Ou seja, o voto do próprio candidato já garante a vitória.   Nessa eleição, 106 cidades tiveram apenas um candidato concorrendo.   http://eleicoes.uol.com.br/2012/noticias/2012/07/16/brasil-tera-106-cidades-com-apenas-um-candidato-a-prefeitura-nas-eleicoes-deste-ano.htm  

Como disse  no artigo anterior, deixando de lado a torcida por qualquer decisão, favorável ou contra, sendo o mais imparcial possível, venho tratar das consequências. O que pode acontecer.  Nesse caso, tenho que acrescentar também a possibilidade de Brênio Colli assumir a prefeitura.

Dessa forma,  acrescento  essa possibilidade. . O  prefeito de Leopoldina pode ser  Zé Roberto (eleito na urna com 50,5% dos votos),  Brênio Colli (100% dos votos),  o presidente da Câmara (temporariamente caso se confirme nova eleição) ou outro nome (caso tenha nova eleição).

Não tem nada definido. Resta aguardar a decisão final  da justiça. Até lá, a gente vai  aprendendo  um pouco mais sobre a legislação. Essa eleição está sendo uma aula de Direito. 

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