Brênio Colli prefeito!?
Paulo Lucio –Carteirinho
O último artigo que escrevi, Quem será o prefeito de Leopoldina?, deu o que falar. Recebi elogios e críticas. O que é normal. Mas o que mais me surpreendeu é que o artigo foi muito debatido. Virou tema de debate nas redes sociais e nas rodas de conversas.
Muitos não concordaram com meu ponto de vista – viva a democracia. Políticos, defensores de Brênio Colli e até mesmo advogados e pessoas que lidam com o Direito chegaram a conversar comigo pessoalmente. Dizendo que é possível que Brênio Colli se torne prefeito.
Segundo eles, basta à justiça reconhecer os votos de Zé Roberto como nulos. Dessa forma, Brênio Colli seria eleito com 100% dos votos válidos. Vale destacar que na contagem final só são considerados os votos válidos. Sendo descartados os votos nulos e brancos. Vale lembrar que voto nulo não anula eleição. Dessa forma, não aplicaria o artigo 224 do Código Eleitoral, que prevê nova eleição.
É como se apenas Brênio Colli tivesse disputado a eleição. Qualquer voto que não fosse para o 55, seria considerado nulo. Numa eleição com apenas um candidato, basta apenas um voto válido para que o candidato seja eleito. Ou seja, o voto do próprio candidato já garante a vitória. Nessa eleição, 106 cidades tiveram apenas um candidato concorrendo. http://eleicoes.uol.com.br/2012/noticias/2012/07/16/brasil-tera-106-cidades-com-apenas-um-candidato-a-prefeitura-nas-eleicoes-deste-ano.htm
Como disse no artigo anterior, deixando de lado a torcida por qualquer decisão, favorável ou contra, sendo o mais imparcial possível, venho tratar das consequências. O que pode acontecer. Nesse caso, tenho que acrescentar também a possibilidade de Brênio Colli assumir a prefeitura.
Dessa forma, acrescento essa possibilidade. . O prefeito de Leopoldina pode ser Zé Roberto (eleito na urna com 50,5% dos votos), Brênio Colli (100% dos votos), o presidente da Câmara (temporariamente caso se confirme nova eleição) ou outro nome (caso tenha nova eleição).
Não tem nada definido. Resta aguardar a decisão final da justiça. Até lá, a gente vai aprendendo um pouco mais sobre a legislação. Essa eleição está sendo uma aula de Direito.