Quando alguém me pergunta se sou favorável ao aborto, respondo: Se engravidasse não abortaria. Como não engravido, afinal, homem não engravida, tratar do tema aborto é muito fácil.
Um dos grandes problemas do debate sobre o aborto é justamente a opinião masculina. Por muito tempo esse debate girou em torno da opinião masculina. Afinal, a lei que proíbe e criminaliza o aborto é antiga. Vem de longa data. Sendo de um período onde apenas os homens participavam da política. Vale lembrar que as mulheres eram excluídas da política. Não podiam sequer votar, quanto menos se candidatar.
Com o passar do tempo, as mulheres passaram ter direito ao voto e participação na política. Com isso, várias leis, normas, regras... ganharam olhar feminino. É o caso do aborto, que em muitos países passou a ser permitido. Como por exemplo: Uruguai, Cuba, Estados Unidos, Canadá, e em boa parte da Europa.
Aqui no Brasil, o aborto é permitido em alguns casos: estupros, risco para a mãe, gravidez de fetos com anencefalia. Podendo ampliar para casos em que a mulher for infectada pelo vírus zika.
Mas uma recente decisão da primeira turma do STF, que revogou a prisão de cinco funcionários de uma clínica clandestina que realizada aborto, pode ser um passo para a descriminalização do aborto realizado até o terceiro mês de gestação.
Para os ministros Barroso, Rosa Weber e Edson Fachin, a criminalização do aborto ainda no primeiro trimestre da gravidez fere a Constituição. Viola direitos fundamentais da mulher que interfere sobre seu próprio corpo. Como à autonomia, à integridade física e psíquica, direitos sexuais e reprodutivos e à igualdade de gênero.
É bom destacar que a decisão da primeira turma do STF só vale para o caso do RJ. Mas tal decisão abre brechas para processos que estão tramitando e até mesmo que já foram julgados.
A decisão do STF repercutiu bastante. Sendo elogiada e criticada. Para muitos, o STF extrapolou sua função. Tendo em vista que compete ao poder Legislativo definir se o aborto deve ou não ser descriminalizado.
Deixando de lado se compete ou não ao STF, parabenizo os ministros pela decisão. Tendo em vista que sou totalmente favorável à descriminalização do aborto. Por entender que a mulher que pratica o aborto não é uma criminosa. Não representa perigo para a sociedade. Logo, não justifica prisão. O mesmo vale para quem ajuda no aborto. Além de que, não tem penalidade que supere o aborto. Que deve ser muito sofrido e traumático para a mulher.
Defendo a legalização do aborto, não por querer que as mulheres abortem. Mas para que as mulheres tenham acesso a atendimento. Quando falo em atendimento não estou me referindo a médico para realizar o aborto. Estou falando de atendimento médico, psicológico, assistente social, familiar, religioso... .
Muitas mulheres optam pelo aborto justamente por falta de atendimento. Falta de apoio. Por causa do abandono. Fornecer atendimento é uma forma de combater o aborto.
Muitos vão dizer que se combate o aborto utilizando dos métodos contraceptivos: camisinha, anticoncepcional, pílula do dia seguinte, tabelinha, cirurgia... Porém, esses métodos não são 100% confiáveis. A camisinha por exemplo, pode vir com defeito de fábrica, pode furar, sair ou estourar na hora do ato sexual; a tabelinha falhar; a mulher esquecer de tomar o anticoncepcional ou não ter dinheiro para comprar; o anticoncepcional vir com defeito na fabricação ou não fazer mais efeito no organismo da mulher; erro médico na cirurgia...
Como podem notar, por mais que tenha métodos de impedir uma gravidez, ela pode ocorrer. Nesse caso, o aborto é a última alternativa. A qual espero que não seja praticada. Mas se por acaso a mulher queira abortar, espero que seja de uma forma segura e dentro da lei. Que a mulher após abortar vá para casa e não para a cadeia. Aborto é uma questão de saúde e não criminal.
Finalizo dizendo para as mulheres para não abortarem. Aborto não! Cadeia também não!
