15/02/2017 às 08h30min - Atualizada em 15/02/2017 às 08h30min

Câmara de Vereadores estuda mudanças no Regimento Interno

Os encontros para estudo e análise do Regimento Interno estão programados para fevereiro e março.

Arnaldo Spindola – Assessoria de Imprensa
Câmara Municipal de Leopoldina(Foto de João Gabriel Baia Meneghite)
A Câmara Municipal de Leopoldina iniciou a legislatura promovendo reuniões para estudo e possíveis alterações no seu Regimento Interno que completa dez anos de vigência neste ano. Os vereadores foram comunicados pela Presidência que o objetivo desses estudos programados é debater o Regimento Interno e promover alterações que forem consideradas necessárias para sua atualização, visando à elaboração de um regimento interno moderno, que permita mais eficiência nos trabalhos do legislativo. 
 
Os encontros para estudo e análise do Regimento Interno estão programados para fevereiro e março. Ao final dos trabalhos, será apresentado um Projeto de Resolução contemplando as alterações propostas pelos vereadores. A nova edição do Regimento Interno da Câmara de Leopoldina deverá ser disponibilizada em abril, nas proximidades das comemorações do aniversário do município.
 
O cronograma das reuniões de estudos foi elaborado pela Presidência da Câmara, juntamente com a assessoria jurídica, com as seguintes datas: fevereiro – 8, 9, 15, 16, 22 e 23; março – 1º, 2, 8, 9, 15, 16, 22, 23, 29 e 30. Os encontros acontecem às quartas e quintas-feiras, no horário de 14 às 17 horas, sem a necessidade de um número mínimo de presentes.
 
O Regimento Interno da Câmara de Leopoldina é datado de 19 de dezembro de 2007 e entrou em vigor através da Resolução nº 23/07. Trata-se de um conjunto de normas que regula o funcionamento da Câmara Municipal e estabelece como deve ser a conduta dos vereadores durante o mandato. 
 
As propostas de alteração do Regimento Interno serão compiladas num Projeto de Resolução, com a assinatura de no mínimo cinco vereadores, ou seja, 1/3 dos membros da Casa de Lei, sendo necessária a aprovação em plenário. 

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