06/03/2017 às 08h15min - Atualizada em 06/03/2017 às 08h15min

Leopoldina é beneficiada com a lei que altera rateio de ICMS entre municípios com hidrelétricas

Município é diretamente beneficiado porque em seu território existem duas hidrelétricas: Usina Mauricio e Barra do Braúna.

Edição: Luiz Otávio Meneghite
Foi sancionada sem vetos, a Lei Complementar 158/2017, aprovada pelo Congresso Nacional,  que estabelece uma nova forma de repartição da arrecadação de ICMS para municípios que sediam usinas hidrelétricas. O texto está publicado no Diário Oficial da União (DOU) do dia 24 de fevereiro e beneficia diretamente o município de Leopoldina que possui em seu território duas hidrelétricas: a Usina Mauricio e a Usina de Barra do Braúna. A lei altera o cálculo do coeficiente de participação dos municípios na divisão do ICMS e fixa uma média nacional para o rateio do Valor Adicionado Fiscal (VAF) do ICMS da geração de energia entre os municípios que abrigam essas usinas. Nesse caso, o valor da produção de energia proveniente de usina hidrelétrica "corresponderá à quantidade de energia produzida, multiplicada pelo preço médio da energia hidráulica comprada das geradoras pelas distribuidoras, calculado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel)."

Usina Hidrelétrica Maurício


A Usina Hidrelétrica Maurício foi construída no rio Novo, aproveitando as quedas que formavam a Cachoeira da Fumaça. O reservatório constituído pela barragem localiza-se na divisa dos municípios de Leopoldina e Itamarati de Minas. A casa de força, localizada no município de Leopoldina, abriga 4 unidades geradoras que totalizam 1,28 MW  de potência instalada.  A usina recebeu o nome do proprietário da área em que ela foi construída, o coronel Antônio Maurício Barbosa. A pedra fundamental do empreendimento foi lançada em 2 de setembro de 1906  pela então Companhia Força e Luz Cataguazes-Leopoldina. A construção da usina ficou a cargo da empresa Trajano de Medeiros & Cia, e Otávio Carneiro era o engenheiro responsável. Antes que as obras da usina estivessem concluídas, foi firmado um contrato de fornecimento de energia elétrica  para a cidade de São João Nepomuceno. A usina entrou em operação no dia 14 de julho de 1908 quando passou a fornecer energia à cidade de Cataguases. Nos dias que se seguiram, outros municípios passaram a receber energia gerada pela usina: Leopoldina em 16 de julho e Rio Novo em 23 de julho

>Em 1985 foi instalado, nas proximidades da usina, o Museu da Eletricidade.

A Usina Maurício continua em operação nos dias atuais com os equipamentos e estruturas originais. Em 1985 foi instalado, nas proximidades da usina, o Museu da Eletricidade. Em 1999 foi criada a Reserva Particular do Patrimônio Natural (RPPN) Usina Maurício, formada por 313 hectares, dos quais 280 hectares cobertos por Mata Atlântica localizados no município de Itamarati de Minas.

Usina Hidrelétrica Barra do Braúna


A Usina Hidrelétrica Barra do Braúna está instalada no Rio Pomba a 60 km de sua foz no rio Paraíba do Sul. A barragem situa-se entre os municípios de Laranjal e Recreio mas o reservatório por ela formado abrange os municípios de Leopoldina e de Cataguases É operada pela empresa Barra do Braúna Energética S.A. Em 15 de março de 2001, foi assinado o contrato de concessão para aproveitamento hidrelétrico entre a Agência Nacional de Energia Elétrica e a concessionária. A construção da usina teve início em 2008  e sua operação teve início autorizado pela ANEEL em 7 de janeiro de 2010. A barragem construída de terra homogênea, possui 340 metros de comprimento. A crista apresenta 6 metros de largura e altura de 34 metros. É dotada de um vertedouro com superfície de crista livre, construído em concreto, cuja capacidade de descarga é de 2859 m³ por segundo. O reservatório constituído pela barragem ocupa 12,5 KM2   de área e se estende por 18,5 km a montante da barragem. Sua capacidade é de 2 687 200 m3 , considerando o nível d'água máximo na cota de elevação de 152 metros. A área alagada é formada pela calha do rio Pomba e por terras dos municípios situados no entorno. O município que mais contribui para a área alagada é Laranjal (50,69%), seguido por Leopoldina  (22,84%), Recreio (21,69%) e Cataguases (4,78%). A casa de força está situada no município de Recreio e abriga três unidades geradoras. A potência unitária nominal de cada unidade geradora vale 13 MW, o que totaliza uma capacidade instalada de 39 MW. A altura de queda de projeto é de 23,8 metros. Esta usina não possui Sistema de Transposição de Peixes. A vazão mínima operacional da usina é de 30 m³ por segundo, imposta pela característica das turbinas utilizadas. A vazão de engolimento máximo de cada unidade geradora é de 60 m³ por segundo. Após passarem pelas turbinas, as águas retornam ao rio Pomba por um canal de fuga de 90 metros.

Fontes: Diário Oficial da União e Wikipédia.
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