07/06/2017 às 20h29min - Atualizada em 07/06/2017 às 20h29min

Expominas de Juiz de Fora abre as portas nesta quinta-feira para as mais de 150 ações da nova fase dos Foruns Regionais de Governo

O evento, terceiro da etapa, mobiliza mais de 40 órgãos do Governo do Estado,que vão mostrar os programas executados, tirar duvidas e prestar serviços à população e aos gestores públicos do territorio Mata.

Sônia Maria Neri (SEGOV)
Esta semana será a vez do território Mata receber as atividades da nova fase dos Fóruns Regionais de Governo, com previsão da transferência simbólica do gabinete do governador Fernando Pimentel para a cidade de Juiz de Fora. O evento, aberto à população, será nesta quinta-feira(8/06), noExpominas,de 8 às 17 horas.

Ocircuito, com cerca de 150 ações, mobiliza mais de 40 órgãos do Governo do Estado, que prestam contas das políticas públicas em andamento e dos programas executados. Além disso, esclarecerem dúvidas e disponibilizam serviços aos cidadãos, aos representantes de vários segmentos da economia, aos prefeitos, secretários municipais e vereadores dos 93 municípios do território.

Dois anos de participação popular

O evento em Juiz de Foraė o terceiro da temporada e acontece na vésperado aniversário de dois anosdos Fóruns Regionais, criados por meio de decreto assinado em 9 de junho de 2015 pelo governador Pimentel.A iniciativa, inédita em Minas Gerais, é um dos pilares da atual administração estadual e tem o objetivo de incluir a população no processo de planejamento das ações governamentais.

A instalação de um Fórum em cada um dos 17 territórios de desenvolvimento já permitiu a realização de mais de 1.400 reuniões em mais de 600 municípios, com aparticipação ativa da sociedade.

De acordo com Pimentel, o projetotem como principal objetivo ouvir para governar. “É um mecanismo que está dando certo em Minas Gerais, que é estar perto das pessoas, ao invés de governar de longe. Nós estamos planejando nossas ações de Governo junto com as lideranças políticas, empresariais, de trabalhadores, do estado inteiro. É uma forma de consultar a população naquilo que é prioritário. Não existe outra maneira de fazer isso quando os recursos são poucos, são escassos”, observao governador.



Método de governo

Para demonstrar o papel central dos Fóruns como método de governo, Pimentel criou, no ano passado, a Secretaria de Estado Extraordinária de Desenvolvimento Integrado e Fóruns Regionais (Seedif). Segundo o titular da pasta Wadson Ribeiro, “o fórum é um movimento permanente, que vai fazer Minas retomar o desenvolvimento e o trabalho social”.

Ribeiro ressaltouo caráter estratégico da nova etapa dos Fóruns que, esta semana, estará no território Mata.  “A realização do evento em Juiz de Fora tem importância para toda região. Mostra o compromisso do Governo de Minas com a Zona da Mata, que demanda programas de incentivo à indústria, ao comércio e à geração empregos”, pontuou.

Atendimento ao público

A nova fase dos Fóruns Regionais de Governo vai levar uma extensa programação para o território Mata. No espaço de cerca de 15 mil metros quadrados do Expominas de Juiz de Fora, cada secretaria de Estado, instituição e empresa pública montará um estande para atendimento ao público.

“É grande a expectativa, pois percebo um secretariado bastante motivado para essas ações. Não é sempre que vemos um governo se mobilizar com essa intensidade para ir ao encontro da população no interior do estado”, reitera o subsecretario dos Fóruns Regionais da Seedif, Fernando Tadeu David.

Tadeu David considera o circuito de ações e serviços disponibilizados, uma oportunidade para que o cidadão conheça de perto os trabalhos que estão sendo feitos pelos órgãos estaduais, tirar dúvidas, consultar a equipe técnica e fazer solicitações.

Convênios e protocolo de documentos

Os prefeitos e gestores municipais terão atendimento específico. As secretarias de Governo (Segov), de Planejamento e Gestão (Seplag), de Transportes e Obras Públicas (Setop) e de Cidades e Integração Regional (Secir), por exemplo, terão um espaço conjunto para esclarecer dúvidas em relação às parcerias com o Estado, calendário de celebração de convênios e protocolo de documentos.

Quem for ao local também vai conhecer o Programa de Apoio aos Municípios e ao Desenvolvimento Regional, que prevê a doação de um projeto técnico de engenharia e arquitetura para prefeituras com menos de 100 mil habitantes. Eles ainda receberão orientações sobre os convênios de obras públicas e a doação de materiais, como mata-burro, vigas e bueiros metálicos.  

O plantão técnico vai informar como funciona a Rede de Desenvolvimento Institucional e Capacitação dos Municípios (Redic), assim como fornecer uma cartilha com orientações. O prefeito poderá se guiar pelo documento para ter acesso às políticas públicas de planejamento das cidades, regularização fundiária, saneamento básico, infraestrutura urbana, habitação e associativismo por consórcios públicos.

Empreendedorismo

O empreendedorismo também estará em destaque pelo alto potencial de geração de emprego e renda para os municípios. Diversos programas de incentivo econômico serão apresentados aos representantes das prefeituras, que vão poder firmar parcerias com a Junta Comercial de Minas Gerais para a implantação da Sala Mineira do Empreendedor em sua cidade. A meta da Jucemgé implantar o serviço em 300 municípios mineiros até 2018.

Ainda serão apresentados aos micro e pequenos empresários, os projetos e ações doFórum Permanente Mineiro de Microempresas e Empresas de Pequeno Porte(Fopemimpe), do Banco Desenvolvimento de Minas Gerais(BDMG) e do Instituto de Desenvolvimento Integrado de Minas Gerais (INDI).

Turismo

Já os empreendedores e gestores públicos do setor turístico poderão obter informações sobre serviços e programas direcionados ao segmento, como: o sistema de Cadastro de Pessoas Físicas e Jurídicas (Cadastur); o “Minas Recebe”, projeto que oferece capacitação, qualificação e oportunidades de divulgação e participação em feiras.

Também estará em pauta uma palestra sobre “Gastronomia e turismo - oportunidade de inovação da oferta turística”, direcionada aos representantes dos nove circuitos turísticos do território Mata.

“A definição do que será apresentado em cada território é feita com muita atenção por nossa equipe e pelos circuitos turísticos. Dessa forma, conseguimos fortalecer ainda mais os potenciais de cada região, com o objetivo de impulsionar cada vez mais o desenvolvimento turístico de todo nosso estado”, afirma o secretário de Estado do Turismo (Setur), Ricardo Faria.

Esportes

A Secretaria de Estado de Esportes (Seesp) vai mostrar para o público programas, como os Jogos do Interior de Minas (JIMI), que voltam ao calendário esportivo em 2017 no seu formato original, e o Geração Esporte, que passa a ser realizado em parceria com a Secretaria de Estado de Educação (SEE).

Técnicos da secretaria prestarão ainda esclarecimentos sobre Lei Estadual de Incentivo ao Esporte e sobre a funcionalidade dos equipamentos de academias ao ar livre.

Produtor rural

O sistema da agricultura do Estado disponibilizará serviços aos produtores agrícolas, sindicatos e associações do setor. A Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater/MG) vai detalhar as linhas de crédito, investimento e custeio para fornecimento de alimentos para a merenda escolar.

O plantão técnico também vai tirar dúvidas sobre o sistema online para cadastro de pequenos usos de água do Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam). O projeto foi lançado há pouco tempo e vai beneficiar, por ano, cerca de 30 mil produtores rurais, que passarão a ter acesso ao cadastro e à regularização de forma eletrônica e gratuita.

Outra atividade para os proprietários e posseiros de imóveis rurais é a divulgação da retomada do pagamento do Bolsa Verde pelo Governo do Estado. O Território Mata possui 173 produtores rurais incluídos no programa do Instituto Estadual de Florestas (IEF), que têm o compromisso de conservar uma área vegetal nativa de 2,24 mil hectares.

Carteira de identidade, contas de água e luz

Diversos serviços essenciais estarão disponíveis ao público em geral.  A Polícia Civilvai emitir carteira de identidade (1ª via é gratuita), atestado de antecedentes e fazer registro de ocorrências de qualquer natureza.

O Detran vai oferecer consulta ao IPVA e emissão de guia, requerimento de certidão negativa de propriedade do veículo, alteração de endereço, consulta sobre a situação do veículo, multa e pontuação na carteira e solicitação de CNH.

Distribuição de lâmpadas

A Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig) e a Companhia de Saneamento de Minas Gerais (Copasa)terão sala exclusiva, que vai funcionar como uma agência de atendimento.

O consumidor poderá negociar dívidas, quitar e solicitar emissão de segunda via da conta, tirar dúvidas sobre faturas, tarifas e requisitar religação.

Durante a programação, a Cemig pretende distribuir lâmpadas para quem apresentar última conta de luz paga, limitada a duas lâmpadas por consumidor.

O público ainda vai conhecer uma maquete do sistema elétrico que simula o consumo de energia, aprender um pouco sobre segurança e os novos canais de atendimento virtuais da Cemig.

Acerto de contas

Paralelamente ao circuito de ações e serviços, serão realizadas palestras, workshops e oficinas. Um dos temas em discussão, de grande interesse dos municípios, será o acerto de contas entre Minas e a União, com a participação da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG). O assunto se refere às perdas de Minas Gerais com a Lei Kandir, que desonerou do ICMS os produtos exportados pelos estados.

Minas deixou de arrecadar cerca de R$135 bilhões. Desse montante, os municípios teriam direito a aproximadamente R$33 bilhões, ou seja, 25% do total.

Durante todo o período da programação vão acontecer também as feiras da agricultura familiar, da economia popular solidária e exposição de artesanato.

Nova etapa

Estão programados eventos da nova fase dos Fóruns Regionais para cada um dos 17 Territórios de Desenvolvimento.  O primeiro encontro desta etapa foi realizado em Ituiutaba, território Triângulo Norte, e o segundo, em Montes Claros, no território Norte.


Para mais detalhes da programação do Território Mata clique aqui.

Serviço/Nova fase dos fóruns regionais – Território Mata

Cidade: Juiz de Fora

Local: Expominas – BR-040, Km 790 – bairro São Pedro.

Horário: 8h às 17 horas.
 
 
 
 
 
 
 
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