20/06/2017 às 11h00min - Atualizada em 20/06/2017 às 11h00min

Projeto de lei propõe a preservação dos oitizeiros no município

Projeto do vereador Didi da Elétrica pretende resguardar não apenas as raízes, mas também tronco, galhos, flores e frutos, de ações irregulares, do descaso e do descuido.

Giovanni Nogueira Rodrigues (*)
As árvores urbanas de Leopoldina formam um belo cartão postal da cidade (Foto: João Gabriel Baía Meneghite)
Diariamente a cidade sofre um desmatamento silencioso e progressivo, comprometendo o meio ambiente, afetando a qualidade de vida, castigando o cidadão. Sem árvores, a cidade se torna mais quente, empoeirada e empobrecida visualmente.
 
O que parece ser casos isolados, aos poucos vai se transformando em uma espécie de chacina ambiental.
 
A poda irregular e a erradicação de árvore parece ser uma questão cultural pelo Governo Municipal. Árvore regula a temperatura do ambiente, retira o gás carbônico que nos envenena e libera o oxigênio que nos dá vida.
 
Segundo especialistas, a diferença de temperatura entre ambientes arborizados e não arborizados varia de cinco a oito graus.

 

Projeto é de autoria do vereador Didi da Elétrica, do Partido Verde

Preocupado com esta situação que vem ocorrendo silenciosamente em nossa cidade, o vereador Didi da Elétrica, PV, entrou com um Projeto de Lei (PL nº 38/3017) que propõe o tombamento das árvores denominadas “oitizeiros” que há décadas compõem a paisagem urbanística de nossa cidade.
 
Pelo projeto, a espécie vai ficar imune à corte, remoção, queima, poda abusiva e todo e qualquer dano que possa acarretar sua morte ou prejudicar seu estado fitossanitário. Ficando somente à Secretaria Municipal de Meio Ambiente autorizar a poda e manutenção das árvores tombadas.
 
Propondo o tombamento dos oitizeiros como patrimônio cultural de Leopoldina, o objetivo é preservar e proteger, nos aspectos, botânico, ambiental e urbanístico estas árvores. Buscando a preservação e conservação dessas arbóreas que envolvem todo o município, harmonizando os vários elementos da arquitetura urbana com a bela e verde fotografia dos oitizeiros.
 
O tombamento de árvores consiste em um instrumento legal de preservação de espécies vegetais de porte arbóreo, conforme o Art.70, do novo Código Florestal Brasileiro, inciso II, podendo-se “declarar qualquer árvore imune de corte por motivo de localização, beleza, raridade e condição de porta-sementes”, mediante Ato do Poder Executivo.
 
Há décadas, quase um século talvez, os “oitizeiros” fazem parte do cartão postal de nossa cidade. Mas infelizmente, nos últimos anos, são manchetes de jornais e denúncias de moradores nas redes sociais indignados com as podas radicais e até mesmo o corte que estão ocorrendo.
 
O projeto de tombamento pretende resguardar não apenas as raízes, mas também tronco, galhos, flores e frutos, de ações irregulares, do descaso e do descuido.
 
As sanções penais e administrativas derivadas do descumprimento estão previstas na Lei Federal nº 9.605, de fevereiro de 1998.
 
A espécie
O oitizeiro é usado na arborização urbana por sua copa frondosa, com ótima sombra. As folhas são muito apreciadas pela fauna em geral. Floresce de junho a agosto. Seus frutos, chamados de oitis, amadurecem entre janeiro e março, com amêndoas ricas em óleo. Um aspecto notável desta espécie é sua reconhecida resistência aos poluentes urbanos.

 

Rua Barão de Cotegipe em foto da primeira metade do Século XX (Foto Jarbas)

Fonte: Giovanni NR, Assessoria de Imprensa do Vereador

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