27/06/2017 às 16h20min - Atualizada em 27/06/2017 às 16h20min

Processo Judicial Eletrônico será adotado em Leopoldina a partir de 7 de agosto

A apresentação aconteceu no salão do Tribunal do Júri do Fórum Dr. José Gomes Domingues

Edição e fotos: João Gabriel Baia Meneghite
Dr. Jair José Varão Pinto Júnior
O Desembargador Dr. Jair José Varão Pinto Júnior esteve em Leopoldina , representando o presidente do TJMG - Tribunal de Justiça de Minas Gerais, Desembargador Hebert José Almeida Carneiro, juntamente com o senhor Kassioscley Dreher, coordenador de sistemas judiciais de 2ª instância, no salão do Tribunal do Júri, do Fórum Dr. José Gomes Domingues, da Comarca de Leopoldina, na manhã do dia 27 de junho, para explicar o funcionamento e vantagens do PJe-Processo Judicial Eletrônico.

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Kassioscley Dreher, coordenador de sistemas judiciais de 2ª instância do TJMG

Para conhecer melhor essa realidade, magistrados, servidores, operadores do direito e demais interessados da cidade de Leopoldina, tiveram na ocasião um panorama sobre o PJe. A partir de 7 de agosto, os processos de natureza cível passam a tramitar de maneira exclusivamente eletrônica na Comarca de Leopoldina e, com isso, somam-se às 41 comarcas que utilizam o sistema. A partir dessa data, muda-se a forma de peticionar e acompanhar os autos por parte dos advogados.

O processo judicial digital, também chamado de processo virtual ou de processo eletrônico, pode ser definido como um sistema de informática que reproduz todo o procedimento judicial em meio eletrônico, substituindo o registro dos atos processuais no papel por armazenamento e manipulação dos autos em meio digital.

Para diretor do Fórum da Comarca de Leopoldina, Juiz de Direito Rafael Barboza da Silva, a ferramenta estava sendo aguardada com muito entusiasmo, pois trata-se de um mecanismo inovador que revoluciona o acesso ao Judiciário. Ele considera que é uma grande conquista colocar a Comarca de Leopoldina em destaque, visto que essa, faz parte de um grupo que já conta com o processo eletrônico. Ele frisou o esforço do TJMG na expansão do PJe como uma nova realidade de acesso à Justiça, principalmente no interior do Estado, destacando as decisões judiciais célere e eficaz com a implantação da ferramenta.
O diretor do Forum da Comarca de Leopoldina, Juiz de Direito Rafael Barboza da Silva.
O Desembargador Dr. Jair José Varão Pinto Júnior ficou emocionado de retornar a Leopoldina, cidade onde trabalhou no ano de 1992. "Leopoldina tem hoje o Fórum mais bonito e com melhores instalações em Minas Gerais. É o município Athenas da Zona da Mata e cada vez mais se firma nessa forma. Há 25 anos eu dei posse para o Dr. José Roberto de Oliveira e, naquele tempo, já se falava em melhorar as instalações do Fórum de Leopoldina. Certa feita estava trabalhando e o forro caiu sobre a minha cabeça", comentou o magistrado, destacando a evolução da estrutura da comarca, que vai receber mais uma conquista: o PJ-e - Processo Judicial Eletrônico.

Durante a apresentação, Dr. Jair recordou que em 1992 o senhor Luciano Gouveia Andries, um dos sócios da empresa Leopoldina Net, já instalava e dava manutenção em uma máquina pouco conhecida nos dias de hoje: o computador 286 de discos flexíveis e tela verde, onde apareciam apenas letras e números. "Convenhamos que aquele cacareco, na época era um luxo. Afinal era só uma semente, que sintetizava nosso sonho de um amanhã melhor. Só para recordar, a maioria das comarcas não dispunha nem de papel e máquinas de escrever em bom estado, quem bancava eram os juízes”, finalizou.

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Luciano Gouveia Andries, um dos pioneiros da informática na região

Impossibilitado de estar presente na solenidade, o presidente do TJMG, Desembargador Hebert José Almeida Carneiro gravou um vídeo. Em sua mensagem, destacou que apresentou 55 propostas para aperfeiçoar a Justiça, entre as quais a de expandir o PJe - Processo Judicial Eletrônico para as comarcas do interior. "O PJe chega a essa comarca para garantir modernidade, automação e gestão sustentável do judiciário mineiro, que já alcançou a meta de implantar o processo eletrônicos nas 29 comarcas de entrância especial. A próxima etapa prevista no cronograma é de levar o PJe à 35 comarcas de segunda entrância e fornecer suporte às comarcas que já lidam com o processo eletrônico, avaliando os procedimentos de trabalho, com as correções necessárias, visando o seu aprimoramento. No segundo semestre deste ano, o PJe começa a ser implantado nos juizados especiais, começando pelas comarcas de Betim e Contagem. Objetivo é que PJe traga qualidade de trabalho para magistrados e servidores de todo estado e proporcione uma justiça mais célere ao cidadão", comentou.
O Promotor de Justiça Dr. José Mauro Pereira Lima recebendo um certificado de agradecimento pelo empenho do Ministério Público na implantação do PJe em Leopoldina.
Estiveram presentes na solenidade o Desembargador Dr. Jair José Varão Pinto Júnior, que  representou o presidente do TJMG - Tribunal de Justiça de Minas Gerais, Desembargador Hebert José Almeida Carneiro; o diretor do Forum da Comarca de Leopoldina, Juiz de Direito Rafael Barboza da Silva; os Juízes de Direito da Comarca de Leopoldina Dr. Breno Rego Pinto Rodrigues da Costa, Dra. Tereza Elmênia Matos Machado Penido e Dr. Gustavo Vargas de Mendonça; o Prefeito de Leopoldina José Roberto de Oliveira; os vereadores do município de Leopoldina Sebastião Geraldo Valentim e Waldair Barbosa Costa; os Promotores de Justiça Dr. José Mauro Pereira Lima e Dra. Lúcia Helena Dantas da Costa; a Defensora Pública Dra. Roberta Lima de Paula; a Procuradora Geral do Município de Leopoldina Dra. Viviane Cezar Correia; Ana Paula Pereira Monerat Oliveira, da OAB-Leopoldina; Márcio Fachine Garcia, presidente da subseção de Cataguases; advogados; membros do Comitê Gestor do Processo Judicial Eletrônico, composto por representantes do TJMG, MPMG, OAB, Defensoria Pública e comunidade jurídica; servidores e funcionários da Comarca de Leopoldina.


O evento foi realizado no salão do Tribunal do Júri, do Fórum Dr. José Gomes Domingues, da Comarca de Leopoldina.

 

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