Transporte escolar foi tema de discussão em reunião da Câmara

O objetivo principal foi discutir o transporte escolar e o impasse sobre o pagamento de horas extras aos motoristas.

Atendendo a um convite do vereador Rogério Campos Machado, aprovado por unanimidade pelos edis, participaram da reunião ordinária da Câmara Municipal de Leopoldina, nessa segunda-feira (21), os seguintes convidados: Regina Lúcia Barbosa Brito de Oliveira – Secretária Municipal de Educação, Bruno Flores Gonçalves – Secretário Municipal de Administração, José Geraldo Cevidanes – Secretário Municipal de Serviços Urbanos, Dr. Alessandro Rubim Barbosa, advogado do Sind-Ute, os motoristas João Teixeira Marinho e Danilo Assis Silva.

O objetivo principal foi discutir o transporte escolar e o impasse sobre o pagamento de horas extras aos motoristas. O vereador Rogério Campos Machado explicou que a intenção era tentar encontrar uma solução que possa ser boa para as partes. O parlamentar solicitou que a Secretária fizesse uma explanação sobre a situação do transporte escolar e o não pagamento de horas extras aos motoristas. O vereador questionou se houve alguma alteração no trajeto das linhas escolares que justifique a diminuição de 60 para 40 horas extras a serem pagas aos funcionários.

Regina Lúcia Barbosa Britto Oliveira comentou que não houve mudança no trajeto das linhas escolares, explicando que a alteração ocorreu no horário disponível do funcionário no setor da Prefeitura, havendo uma redução da carga horária disponível dos motoristas.

Em seguida, José Geraldo Cevidanes esclareceu que o quadro de horários era feito com 60 horas, mas que foi comunicado pelo Sr. Prefeito que a prefeitura não teria mais condições de pagar o total de horas extras, o que gerou um ajustamento da escala, o qual não agradou aos motoristas. O secretário lembrou que foi feita uma reunião com os profissionais que, ao final, não aceitaram a proposta e comunicaram sua decisão através de ofício do sindicato de classe.

Questionado sobre como está sendo feito o transporte dos alunos na parte da tarde, os secretários explicaram que está sendo feito por uma empresa mediante o pagamento através de passe escolar. O motorista Danilo Assis Silva reclamou do remanejamento do horário para pagamento de 40 horas extras e indagou se haverá novo remanejamento caso o município decida pagar 30 horas extras. A Secretária de Educação respondeu que poderão ocorrer mudanças, caso o município não tenha condições de efetuar o pagamento. Ela acrescentou que hora extra não é complemento de salário, explicando que é um procedimento utilizado somente em caso de necessidade.

Danilo Assis Silva reclamou que houve o corte da hora extra sem nenhuma comunicação aos motoristas, mas foi contestado pelo Secretário Geraldo Cervidanes que afirmou ter realizado uma reunião com a categoria, na qual o motorista esteve presente. Regina Lúcia Barbosa Brito Oliveira comentou que, em abril, esteve numa reunião com todos os motoristas, solicitando a compreensão de servidores em virtude da alteração que seria feita.

Em seguida, o vereador Jacques Villela colocou-se contrário à utilização de passe escolar para custear o transporte dos alunos e indagou aos presentes o que poderia ser feito no sentido de resolver esse impasse, evitando que os alunos continuem prejudicados com o atraso ou ausência do transporte.

Geraldo Cevidanes reconheceu que as três partes ficaram prejudicadas: a prefeitura, os motoristas e os alunos. Ele informou que o atraso dos veículos aconteceu em situações pontuais que já estão sendo solucionadas. O Secretário comentou sobre uma proposta de pagamento de 40 horas extras e a criação de um banco de horas para pagamento do excedente por meio de folgas. A Secretária de Educação ressaltou que a opção por utilizar os passes escolares foi a alternativa encontrada para não paralisar a prestação do serviço, em virtude de os motoristas terem manifestado oficialmente o desejo de não cumprir mais horas extras.

Representando do Sind-Ute, Dr. Alessandro Rubim enfatizou que a situação chegou a um ponto em que não houve mais negociações e decidiu-se interromper o cumprimento das horas extras por falta de pagamento. Ele frisou que os motoristas estão abertos ao acordo, desde que eles recebam efetivamente pelas horas extras trabalhadas e alertou que a proposta de criação do banco de horas precisa ser regulamentada em lei.

Em seguida, houve manifestações dos vereadores Ivan Nogueira, Valdilúcio Malaquias, Waldair Barbosa Costa e José Ferraz Rodrigues que enfatizaram a necessidade de um entendimento, pois esse era o objetivo que o Poder Legislativo estava buscando com a realização desta reunião. Ao final, os representantes do Poder Público e dos servidores finalizaram seus pronunciamentos demonstrando disposição para buscar um acordo, colocando um fim nesse impasse.  

(*) Assessoria de Imprensa da Câmara Municipal de Leopoldina