20/09/2017 às 16h04min - Atualizada em 20/09/2017 às 16h04min

Prefeitura faz processo seletivo para contratar professores de Geografia

O prazo de inscrições vai de 21 a 25 de setembro, das 08:00 às 11:00 horas e de 13:00 às 17:00 horas na sede da Secretaria Municipal de Educação à rua Lucas Augusto, 88

Edição: Luiz Otávio Meneghite

A Secretaria Municipal de Educação de Leopoldina publicou edital nesta quarta-feira, 20 de setembro, na edição nº 2089, do  Diário Oficial dos Municípios Mineiros, tornando público que estão abertas, no período de 21 de setembro a 25 de setembro as inscrições para o Processo Seletivo Simplificado visando a abertura de cadastro de reserva para contratação temporária de Professor PEB III  para a matéria Geografia, em substituição aos professores do Quadro Efetivo de Pessoal da Administração Municipal que se encontrem em afastamento legal ou exercendo cargos em comissão, para admissão em caráter temporário e por contrato de tempo determinado.

De acordo com o edital é exigido dos candidatos a Licenciatura Plena em Geografia ou Licenciatura Plena em Ciências Sociais iniciada na vigência da Portaria MEC nº 399/89, ou seja, até 17/06/98 (amparo no Parecer CNE/CEB nº 38/2003) ou Licenciatura Plena em Estudos Sociais e Habilitação Geografia. Os contratados temporários terão vencimento equivalente ao inicial dos servidores efetivos.

Prazo de inscrições e exigências

O prazo de inscrições vai de 21 a 25 de setembro, das 08:00 às 11:00 horas e de 13:00 às 17:00 horas na sede da Secretaria Municipal de Educação à rua Lucas Augusto, 88.

Para concorrer ao Processo Seletivo Simplificado, o candidato deve possuir a escolaridade e demais requisitos exigidos para o exercício do cargo; ser brasileiro nato ou naturalizado, ou ainda, de nacionalidade portuguesa, sendo que neste caso, deve estar amparado pelo Estatuto de Igualdade entre Brasileiros e Portugueses, com reconhecimento do gozo dos direitos políticos da Constituição Federal; estar em dia com as obrigações eleitorais; estar em dia com as obrigações militares; gozar de perfeita saúde física e mental para o desempenho das atribuições do cargo; ter, no ato da inscrição, idade mínima de 18 anos completos. A contratação será pelo prazo máximo seis meses, podendo a administração rescindir unilateralmente o contrato administrativo nas seguintes hipóteses: desempenho ineficiente das funções e necessidade de redução com gasto de pessoal.

Documentação exigida

O candidato deverá apresentar no ato da inscrição, pessoalmente ou por procuração, os seguintes documentos: requerimento de inscrição corretamente preenchido (em modelo a ser fornecido no local da inscrição), no qual declare atender às condições exigidas para a inscrição e submeter-se às normas expressas no Edital; original e fotocópia ou fotocópia autenticada, legível e identificável do documento de identidade, CPF, comprovante de regularidade com serviço militar; indicar, obrigatoriamente um único cargo, mencionado no Edital, sob pena de não ter a inscrição efetivada; apresentar o original e cópia de certificados de conclusão- graduação de curso na área de educação, porventura concluídos, listados no anexo I deste Edital, para conferência e autenticação pelo responsável pelas inscrições; comprovar experiência profissional, no magistério, no cargo de professor, mediante apresentação, original e cópia, de: original da Carteira de Trabalho e Previdência Social – CTPS com data de admissão e demissão ou, se estiver atuando, apresentar também declaração expedida pelo empregador; declaração expedida pelo Departamento de Recursos Humanos, comprovando o tempo de serviço, em se tratando de contrato temporário e/ou servidor efetivo; o candidato amparado pela Lei nº 3.069, de 29/08/2002, deve entregar, no ato da inscrição, laudo médico, original e cópia, atestando a espécie e o grau ou nível da deficiência, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doenças - CID, bem como a causa da deficiência; somente serão contados, para efeito de pontuação, no máximo 15 anos de experiência profissional.

Às pessoas portadoras de necessidades especiais é garantido o direito de se inscrever neste Processo Seletivo Simplificado, desde que as atribuições do cargo pretendido sejam compatíveis com a necessidade de que são portadoras.

O candidato que omitir dados, prestar informação falsa ou inexata terá sua inscrição cancelada e tornados nulos os atos dela decorrentes, pelo agente público competente, em qualquer fase do Processo Seletivo, inclusive após a efetivação do contrato. Será permitida a inscrição por procuração, mediante entrega do respectivo mandato, acompanhado de cópia autenticada do documento de identidade do candidato, e apresentação do documento de identidade do procurador. Para cada candidato deverá ser apresentada uma procuração que ficará retida.

A seleção dos inscritos e divulgação do resultado

O Processo Seletivo Simplificado consta de Prova de Títulos, de caráter classificatório e compete à Comissão de Acompanhamento e Seleção, designada pela Portaria Nº 273 de 06 de setembro de 2017 a coordenação e a supervisão. São membros da Comissão os servidores: Regina Rezende Vieira, Deise Barbosa Pacheco Nogueira, Micheline Hufnagel Maranha de Moraes e Karla de Oliveira Daniel Pimentel.

O resultado será afixado no quadro de aviso da Secretaria Municipal de Educação, bem como será publicado no Órgão Oficial do Município (Jornal Equipe) e no site da Prefeitura: www.leopoldina.mg.gov.br , sendo divulgado nas mídias locais.

A admissão do candidato habilitado neste Processo Seletivo estará condicionada à conclusão do laudo médico da Prefeitura de Leopoldina, que ateste a capacidade para o desempenho das funções. Compete à Secretaria Municipal de Administração, através de seu Departamento de Recursos Humanos proceder à convocação dos candidatos classificados mediante a existência de carência, obedecendo-se, rigorosamente, à ordem de classificação, conforme previsto no Edital.

A convocação do candidato classificado será realizada por telefone. O candidato que não atender à convocação no prazo de 24 horas, será imediatamente convocado por telegrama. Caso o candidato permaneça inerte pelo prazo de mais 24 horas, será considerado desistente e desclassificado.

Fonte> Diário Oficial dos Municípios Mineiros

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