03/03/2018 às 11h36min - Atualizada em 03/03/2018 às 11h36min

Enquanto congelava gasto social, Temer encheu cofre militar

Verba das Forças subiu 17 bilhões. Tesoureiro do Exército e inimigo de Temer, general Mourão assinou atos após demissão

por André Barrocal
Carta Capital
Em 2017, Temer destinou às Forças Armadas 16% a mais de recursos do que Dilma em 2016

Michel Temer é o primeiro presidente a ter um militar ministro da Defesa. Criador da pasta em 1999, 14 anos após o fim da ditadura, o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso comentou no dia da nomeação do general Joaquim Silva e Luna que um civil no cargo é “um símbolo de qual poder prevalece”. E completou: “Governos, sobretudo quando não são fortes, apelam para os militares.”

O apelo de Temer começou sem alarde, bem antes de ele botar um general para cuidar da segurança pública no estado do Rio de Janeiro. Foi pela via financeira.

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Enquanto aprovava no Congresso em 2016 o congelamento por duas décadas dos gastos sociais, segurança incluída, Temer enchia os cofres militares. O orçamento de 2017 das Forças Armadas foi de 86,2 bilhões de reais, 11,8 bilhões (16%) a mais do que em 2016, o último orçamento preparado por Dilma Rousseff.

No século XXI, algo parecido só se viu de 2008 para 2009, devido à Estratégia Nacional de Defesa lançada pelo governo Lula, a reforçar em 8,7 bilhões o orçamento das Forças de um ano para o outro. A Estratégia previa, por exemplo, a construção de um submarino movido a energia nuclear, projeto de 8,5 bilhões de reais.

Em 2018, mais incremento do cofre castrense, desta vez de 5,7 bilhões de reais (6%). Ao deixar o poder – se é que não vai sair candidato à reeleição, sabe-se lá com qual desempenho -, Temer terá encorpado as burras militares em 17 bilhões (23%) em apenas dois anos, para 91,9 bilhões de reais.

Quem fica com o maior naco é o Exército. Marinha e Aeronáutica quase se equivalem, com ligeira vantagem para a primeira. Em geral, a divisão tem sido mais ou menos assim: 47% para o Exército, 28% para a Marinha e 25% para a Aeronáutica.

Durante o afago de Temer, o tesoureiro do Exército era um general que gostaria de invadir o Palácio do Planalto, algemar o presidente, a quem acha corrupto, e decretar o outro golpe, ôps!, outra "Revolução" de 1964.

Antonio Hamilton Martins Mourão tornou-se secretário de Finanças e Economia em 2015. Punição, não promoção. Era comandante militar do Sul, tinha tropas sob as asas. Mas aí insuflou velhos reservistas a um “despertar de luta patriótica”, senha para golpe, e acabou em um cargo burocrático em Brasília, graças ao chefe do Exército, general Eduardo Villas Boas.

Em setembro passado, falou a maçons que poderia haver “intervenção militar” no País. Três meses depois, a saudosos da ditadura como ele, atacou Temer. “Nosso atual presidente vai aos trancos e barrancos, buscando se equilibrar, e, mediante o balcão de negócios, chegar ao final de seu mandato.”

Repetiu a toada na cerimônia que marcou sua entrada na reserva, na quarta-feira 28, e ainda prometeu apoio eleitoral ao presidenciável Jair Bolsonaro (PSL). “O Judiciário tem que fazer o papel dele e expurgar da vida pública aquelas pessoas que não tem condições dela participar”, inclusive Temer.

Após citar o “balcão de negócios” presidencial, houve uma coisa estranha. Mourão perdeu o cargo de secretário de Finanças por um decreto de Temer publicado em 11 de dezembro de 2017 no Diário Oficial da União. Mesmo assim, seguiu a assinar atos como secretário. No 21 de dezembro, exonerou o capitão reformado Reinaldo de Jesus Bazilio do centro de pagamento do Exército, por exemplo.

Seu último saiu em 23 de fevereiro no Diário Oficial, dia da publicação do decreto presidencial que o colocou na reserva. Com a portaria 8 de 21 de fevereiro, Mourão exonerou um coronel e um capitão, ambos da reserva, e nomeou outros dois, da mesma patente, e mais um sargento, todos para a área de contabilidade.

Pelo Código Penal, é crime o “exercício de função pública antes de satisfeitas as exigências legais, ou continuar a exercê-la, sem autorização, depois de saber oficialmente que foi exonerado, removido, substituído ou suspenso”. Punição: de 15 a 30 dias de cadeia ou multa.

De volta ao tema grana. Na quinta-feira 1º, Temer reuniu governadores e anunciou que o BNDES tem 5 bilhões de reais para emprestar este ano para gastos em segurança pública. No total, a linha soma 42 bilhões, segundo o governo. Os estados preferiam repasse direto da União, não empréstimo, que um dia terá de ser pago.

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Na intervenção no Rio, até agora não se sabe quanto Brasília vai gastar. Em uma entrevista coletiva na terça-feira 27 em que quis conhecer as perguntas de antemão por escrito, o interventor, general Walter Braga Netto, disse ainda não saber de valores.

A um interlocutor, o governador do Rio, Luiz Fernando Pezão, contou que Temer injetará 4 bilhões no estado. Uma fábula. Mas, pelo visto, quando há militar na jogada, o presidente se derrete todo.

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