16/04/2018 às 15h26min - Atualizada em 16/04/2018 às 15h26min

Caixa presta esclarecimentos sobre projetos de esgotamento sanitário de Leopoldina

Representante garantiu que a CEF não tem partido político e que seu compromisso é com a população, independente de quem seja o gestor do município.

Cléber Roberval Salvador Oliveira, Coordenador da Gerência Executiva de Governo da Caixa Econômica Federal
Em atendimento ao Requerimento nº 03/2018, de autoria do vereador José Ferraz Rodrigues, compareceu à Câmara, durante sessão ordinária realizada no dia 10, o Sr. Cléber Roberval Salvador Oliveira, Coordenador da Filial da Gerência Executiva de Governo da Caixa Econômica Federal.  O objetivo do requerimento foi esclarecer sobre os Projetos de Tratamento de Esgoto do Jacareacanga e do Feijão Cru, além de se manifestar em relação a um pronunciamento do Prefeito de Leopoldina, em entrevista à Rádio Jornal, em 07 de outubro do ano passado, em que se questionou o posicionamento da Caixa Econômica Federal em relação à liberação dos documentos relativos aos projetos.

Inicialmente José Ferraz Rodrigues agradeceu a presença do convidado, enfatizando que não acreditava que a Caixa Econômica Federal tivesse interesse em prejudicar o município. Em seguida, passou a palavra ao representante do banco e solicitou que fossem feitos todos os esclarecimentos sobre o assunto em pauta.  

Cléber Oliveira informou, inicialmente, que estava representando o Sr. Sérgio Werneck Rodrigues, atual gerente da Filial da Gerência Executiva de Governo, o qual se encontra em período de férias. Ele salientou que o objetivo social da Caixa Econômica Federal é fazer com que o recurso público chegue a quem dele necessita, com a maior celeridade e qualidade, no menor custo possível, atendendo a toda a legislação e todo o regulamento dos ministérios gestores.

Segundo ele, há dois contratos no banco em relação às estações de tratamento do município, sendo o primeiro assinado no dia 28/10/2011, referente ao eixo do córrego Feijão Cru, que foi complementado com um segundo contrato, assinado em 17/09/2014, referente à bacia do córrego Jacareacanga.

Cléber Oliveira comentou que somente o segundo contrato está ativo na Caixa, pois o primeiro carece de licenciamento ambiental, que é um impeditivo técnico, e o município ainda não conseguiu esse documento junto aos órgãos competentes. No caso do Jacareacanga, o representante da Caixa informou que o Ministério das Cidades dispensou a apresentação do licenciamento ambiental.

Segundo ele, no período de 2012 e 2013, houve dificuldades para se chegar a um acordo com o Ministério das Cidades no sentido de especificar qual área iria entrar ou não no primeiro projeto. Ele explicou que essa discussão demorou um tempo até que o Ministério concordou em executar o projeto da maneira que o município queria. Cléber Oliveira comentou que há partes do Feijão Cru e do Jacareacanga nos dois contratos e que essa divisão foi mantida também no processo de licitação. Ele salientou que foi preciso que o município elaborasse documentos para convencer o Ministério a enxergar de uma maneira única toda a bacia e todo o benefício, o que demandou um bom tempo.

Cléber Oliveira informou que, a partir de 17/09/2014, o Ministério das Cidades aceitou os projetos, entendeu que contemplava as duas bacias e parte significativa do tratamento do esgotamento sanitário e a partir daí emitiu a SPA (Síntese de Projeto Aprovado), o que possibilitou que o município cuidasse das licitações das obras. Ele comentou que a SPA foi homologada com ressalva, pois o município ainda tinha pendências no Ministério. Com isso, foi aprovada a etapa única do segundo projeto no valor de repasse de R$16.500.000,00.

Em relação ao pronunciamento do Prefeito de Leopoldina, disse que entendia como uma ânsia e um desejo muito grande de ver aquela obra se realizar, sendo este também o interesse da Caixa Econômica Federal. Disse compreendia o anseio do Sr. Prefeito em iniciar e caminhar com a obra, mas também ressaltou que é preciso considerar algumas dificuldades técnicas do município diante da complexidade do projeto.

Cleber de Oliveira ressaltou que a Caixa Econômica Federal tem compromisso com a população, independente de quem seja o gestor do município. Ele enfatizou que a Caixa não tem partido político e que, em momento algum, o banco vai boicotar uma gestão ou protelar um benefício, pois estaria prejudicando a população de Leopoldina.

Ele afirmou que o Prefeito não usou bem as palavras para expressar talvez sua tristeza pelo fato de o projeto não ter avançado, mas repetiu que a Caixa não tem interesse em atrasar a obra. Em seguida, disponibilizou alguns documentos mostrando as comunicações entre o banco e o Ministério das Cidades, reafirmando que todo o trabalho da Caixa foi feito e está à disposição dos vereadores.

Ao final, Cléber Oliveira ainda respondeu a alguns questionamentos dos parlamentares sobre o assunto e se colocou à disposição para outros esclarecimentos, se o Legislativo considerar pertinente prosseguir com a discussão sobre esse tema.

Fonte> Câmara Municipal de Leopoldina  

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