Câmara aprova projetos do Executivo para repasses financeiros a entidades assistenciais

A iniciativa do Executivo tem por finalidade repassar recursos financeiros ao CEPS, MAS, Asilo Santo Antônio e APAE, cujas atividades têm grande alcance social.

Asilo Santo Antônio está entre as entidades beneficiadas (Foto: Luciano Baía Meneghite)

Durante as reuniões ordinárias realizadas neste mês de junho, a Câmara Municipal de Leopoldina aprovou projetos de lei com objetivo de repassar recursos financeiros a entidades assistenciais, mediante convênios celebrados com o Município.

O Projeto de Lei nº 32/2018 teve por finalidade autorizar o Poder Executivo a proceder ao repasse parcelado de R$60.000,00 para o Centro de Educação e Promoção Social - CEPS, que atua de forma filantrópica e sem fins lucrativos, promovendo ações de natureza cultural, artísticas, desportiva e recreativa, além de prestar serviços assistenciais permanentes, gratuitos e sem qualquer discriminação de raça, cor, gênero ou religião.

O Projeto de Lei nº 33/2018 autoriza o Município a realizar parceria com o Movimento de Assistência Social – MAS, objetivando repassar parceladamente o valor de R$60.000,00. A entidade beneficiada presta assistência social nos bairros periféricos da cidade, especificamente o atendimento à criança carente e sua família, desenvolvendo atividades de caráter educativo e psico-pedagógicas.

O Projeto de Lei nº 36/2018 autoriza o Poder Executivo a realizar uma parceria com o Asilo Santo Antônio e com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais, para realizar repasses parcelados de recursos de R$54.510,00 (Asilo) e R$70.560,00 (APAE). Na justificativa do projeto, é ressaltado que o Asilo Santo Antônio é a única entidade em Leopoldina que presta acolhimento a idosos em situação de vulnerabilidade social e que a APAE é a única entidade que presta serviço de proteção social especial para pessoas com deficiência e sua família no município.    

Após verificação dos documentos anexados às matérias, inclusive a estimativa do impacto orçamentário financeiro, os referidos projetos foram aprovados por unanimidade em regime de urgência. 

Fonte> Câmara Municipal de Leopoldina