16/08/2018 às 16h30min - Atualizada em 16/08/2018 às 16h30min

Prefeitura de Leopoldina antecipa pagamento de metade do 13º salário na segunda-feira, 20 de agosto

Enquanto isso, 810 cidades de Minas não têm recursos para honrar o pagamento, segundo Presidente de Associação de Municípios.

Edição> Luiz Otávio Meneghite
O Prefeito comunicou aos secretários a decisão de antecipar parte do 13º salário
Na contramão de 810 municípios de Minas Gerais, que não possuem recursos em caixa para honrar o pagamento do 13º salário de seus servidores, o Prefeito José Roberto de Oliveira autorizou a antecipação do pagamento da primeira parcela da gratificação natalina de 2018 correspondente a 50% no valor líquido de R$1.332.080,02 beneficiando diretamente 1.425 servidores municipais.Segundo Jaqueline Ribeiro de Melo, do Departamento de Pessoal da Prefeitura Municipal de Leopoldina, o pagamento será liberado na segunda-feira, 20 de agosto de 2018

Enquanto isso, matéria assinada pelo jornalista Lucas Borges, publicada no Jornal Hoje em Dia online, na quarta-feira, 15/08/2018, noticiou que o atraso de R$ 7,6 bilhões no repasse de recursos públicos pelo governo estadual às prefeituras mineiras deve comprometer o pagamento do 13º salário dos servidores municipais. Segundo a Associação Mineira de Municípios (AMM), 95% dos prefeitos sequer têm planos para parcelar a gratificação natalina neste ano, devido à escassez de caixa.
 
De acordo com a publicação do jornal de Belo Horizonte, a legislação estipula que o empregador pode optar em pagar 50% do valor do 13º salário até o último dia útil de novembro. Já o restante, até o dia 20 de dezembro.No ano passado, conforme a AMM, 65% dos municípios mineiros atrasaram integralmente o pagamento do 13º salário, que só foi quitado no início deste ano.

Benefício

O presidente da AMM, Julvan Lacerda (MDB), afirma que o atraso no repasse de recursos públicos vem interferindo diretamente na saúde financeira das prefeituras. “A maioria dos municípios não vai conseguir pagar nem o salário do mês para os servidores, muito menos o 13º salário. O governo está confiscando o dinheiro dos municípios, não está repassando as verbas dos convênios. As três áreas mais afetadas são saúde, educação e a assistência social. O reflexo imediato do atraso nos repasses é na educação, porque é o salário do professor”, completa. 

Lacerda, que também é prefeito de Moema, na região Centro-Oeste do Estado, não vai conseguir pagar a primeira parcela em novembro. Ele tentará quitar integralmente o benefício em dezembro. O presidente da AMM entende que a situação dos municípios se agravou em relação a 2017. 

A prefeita de Vespasiano, Ilce Rocha (PSDB), afirma não ter dinheiro suficiente em caixa para arcar com o benefício natalino dos servidores. “Não vou conseguir adiantar o 13º. Não está havendo repasse, não tenho recursos, tive dificuldades até para pagar a folha salarial deste mês”, desabafa. 

Outro município que apresenta dificuldades para pagar os vencimentos dos servidores públicos é São Sebastião do Paraíso, no Sul de Minas. Mesmo usando o critério de pagar metade do valor do 13º no mês de aniversário do servidor e o restante no final do ano, o prefeito Walker Américo (PTB) afirmou que o atraso na liberação do verba do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) vem interferindo no pagamento de parte do funcionalismo da prefeitura.“Não estou conseguindo pagar os servidores da educação. Se o governo não repassar os recursos do Fundeb, o 13º salário dos servidores ficará comprometido”, afirma. 

Cidades com situação mais confortável nas contas já começam a antecipar o benefício

Enquanto alguns municípios do interior de Minas ainda não têm a garantia do pagamento do 13º salário dos servidores, três das cidades mais ricas do Estado apresentam uma situação mais confortável. Segundo a prefeitura de Belo Horizonte, a primeira parcela do benefício foi paga no dia 20 de julho e segunda será quitada até dezembro. A PBH afirma que R$122 milhões foram destinados para esse adiantamento. No ano passado, o prefeito Alexandre Kalil também optou em parcelar o pagamento. 

A prefeitura de Contagem confirmou que, assim como nos últimos anos, vai depositar o valor do 13º do funcionalismo no dia 28 de outubro, data em que é comemorado o Dia do Servidor Público. Assim como na capital mineira, o município de Betim decidiu dividir o pagamento do benefício. Segundo a assessoria da prefeitura, a primeira metade do valor foi paga no dia 3 de agosto, junto com a folha de pagamento mensal do funcionalismo. A prefeitura ainda revelou que ainda não definiu a data para o pagamento da segunda parcela. No ano passado, o valor também foi parcelado. 
 
 
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