30/08/2018 às 20h04min - Atualizada em 30/08/2018 às 20h04min

Câmara de Vereadores devolverá parte de recursos de seu orçamento para Prefeitura

Devolução dos recursos não utilizados no exercício serão destinados para realização de cirurgias eletivas.

O Presidente da Câmara, Pastor Darci Portela, se reuniu com a Secretária Municipal de Saúde, Lúcia Gama, com a presença do Controlador Geral da Câmara, advogado Genovan da Costa Coelho
A Câmara de Vereadores vai repassar para a Prefeitura Municipal parte dos seus recursos orçamentários no valor aproximado de R$400.000,00.Para o presidente da Câmara, a devolução dos recursos é reflexo de um processo de gestão que vem se aprimorando nos últimos anos. “Vários presidentes que me antecederam tomaram medidas de eficiência para garantir economia sem perder a excelência dos serviços prestados pelo Legislativo aos cidadãos”, salientou Pastor Darci José Portella que, no ano passado, também devolveu recursos à Prefeitura. 
 
O presidente explicou que normalmente o Legislativo devolve os recursos não gastos no exercício no final do ano, após o fechamento das contas. Porém, é possível haver a antecipação da transferência. Segundo ele, essa possibilidade lhe foi apresentada durante reunião ordinária através de indicação assinada por todos os vereadores. A justificativa seria a utilização dos recursos para atender à demanda represada de cirurgias eletivas no município, fato que vem causando enormes transtornos à população que está à espera de uma cirurgia há anos.
 
O parlamentar confirmou que, no início de agosto, recebeu um ofício do Prefeito Municipal “suplicando” a devolução dos recursos não utilizados no exercício e informando que tais valores seriam destinados para realização de cirurgias eletivas. “Não poderia ficar insensível a esta situação. Dinheiro público é para ser usado em prol da população que mais precisa. São muitos leopoldinenses que padecem na fila de espera por uma cirurgia”, frisou Pastor Darci.
 
Imediatamente o Presidente do Legislativo realizou reuniões com setores da Administração Municipal, especialmente com a Secretária Municipal de Saúde, Lúcia Gama, solicitando informações discriminadas sobre os procedimentos cirúrgicos: o quantitativo, as especialidades, os custos e local de realização. Segundo a Secretária, serão 392 cirurgias em regime de mutirão, assim discriminadas: 104 colecistectomia (vesícula), 5 hernioplastia inguinal (bilateral), 35 hernioplastia inguinal/crural (unilateral), 54 hernioplastia umbilical e 194 facectomia com implante de L.I.O. (catarata). O valor estimado para realização de todos esses procedimentos é de R$399.804,98.
 
Pastor Darci ressaltou que o Poder Legislativo tem promovido discussões sobre as cirurgias eletivas represadas no município durante todo o ano, inclusive com realização de uma audiência pública, com a finalidade de encontrar uma solução para minorar o sofrimento da população. “A antecipação da devolução de parte dos recursos à municipalidade foi uma sugestão deliberada por todos os vereadores, que se mostraram solidários diante das dificuldades do Executivo”, explicou.
 
O parlamentar salientou que a Câmara vem se mostrando uma verdadeira parceira da municipalidade. “Todos os vereadores têm atuado de maneira muito responsável, votando favorável a tudo que seja de benefício da população, como no caso das cirurgias eletivas, sem, no entanto, abrir mão da função de fiscalizar os atos da administração municipal”.
 
Pastor Darci reforçou que a antecipação na transferência de parte dos recursos do orçamento da Câmara demonstra que os vereadores têm trabalhado de forma consciente e com muito zelo pela causa pública.

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