Lúcia Gama diz que saída dos médicos cubanos vai deixar 9 mil pessoas desassistidas em Leopoldina

Processo de substituição é burocrático, lento e comprometimento dos que virão substituí-los é uma incógnita.

Lúcia Helena Fernandes da Gama, Secretária Municipal de Saúde de Leopoldina

Com a decisão de interromper a cooperação técnica entre a Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS) e o Governo de Cuba, milhares de leopoldinenses atendidos em Unidades Básicas de Saúde onde funciona o Programa Estratégia Saúde da Família ficarão desassistidos, com a saída dos três médicos cubanos que atuam em Leopoldina, disse ao Jornal Leopoldinense a Secretária Municipal de Leopoldina, Lúcia Helena Fernandes da Gama.
 
De acordo com a Secretária de Saúde os médicos cubanos atendem uma população cadastrada entre 8 e 9 mil pessoas dos bairros: Pirineus, Cohab Velha, Vila Esteves,Taboquinha, parte do Bela Vista, parte do São Cristóvão,  Três Cruzes e Fortaleza.
 
Segundo ela, todas as Unidades Básicas de Saúde do Município contam com a presença de um médico, ai incluídos os três cubanos. A Secretária acha que a saída deles “Vai provocar uma grande desassistência até que o Ministério da Saúde faça novo processo para ocupação das vagas, pois sabemos que isso é demorado. Não sabemos se os que vão entrar vão ter o mesmo comprometimento...é tudo uma grande incógnita. Mas neste momento, só nos preocupamos com a desassistência”, disse Lúcia Gama.

 Mais Médicos começou em Minas em 2013  (Foto: Ismael Francisco Cuba Debate)

Entidades municipais emitem nota oficial
 
A Secretária enviou ao Jornal Leopoldinense uma nota oficial emitida pelo CONASEMS-Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde e pela FNP-Frente Nacional de Prefeitos.

Nota sobre o programa Mais Médicos e a saída dos profissionais cubanos do país
 
O Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems) e a Frente Nacional de Prefeitos (FNP) lamentam a interrupção da cooperação técnica entre a organização Pan-Americana da Saúde (OPAS) e o governo de Cuba, que possibilitava o trabalho de cerca de 8.500 médicos no Programa Mais Médicos.
 
Com a decisão do Ministério da Saúde de Cuba, anunciada no dia 14 de novembro, de rescindir a parceria, mais de 29 milhões de brasileiros serão desassistidos. Os cubanos representam, atualmente, mais da metade dos médicos do programa.
 
Por isso, a rescisão repentina desses contratos aponta para um cenário desastroso em, pelo menos, 3.243 municípios. Dos 5.570 municípios do país, 3.228 (79,5%) só têm médico pelo programa e 90% dos atendimentos da população indígena são feitos por profissionais de Cuba.
 
Além disso, o Mais Médicos é amplamente aprovado pelos usuários, 85% afirmam que a assistência em saúde melhorou com o programa. Nos municípios, também é possível verificar maior permanência desses profissionais nas equipes de saúde da família e sua fixação na localidade onde estão inseridos.
 
Cabe destacar que o programa é uma conquista dos municípios brasileiros em resposta à campanha “Cadê o Médico?”, liderada pela FNP, em 2013. Na ocasião, prefeitas e prefeitos evidenciaram a dificuldade de contratar e fixar profissionais no interior do país e na periferia das grandes cidades.
 
Com a missão de trabalhar na atenção primária e na prevenção de doenças, a interrupção abrupta da cooperação com o governo de Cuba impactará negativamente no sistema de saúde, aumentando as demandas por atendimentos nas redes de média e alta complexidade, além de agravar as desigualdades regionais.
 
Para o g100, grupo de cidades populosas, com alta vulnerabilidade socioeconômica, a situação é ainda mais devastadora. Com o objetivo de reduzir a carência por serviços de atenção básica nessas cidades, o g100 é utilizado como critério para priorizar o recebimento desses profissionais.
 
Diante disso, o Conasems e a FNP alertam o Governo recém-eleito para os iminentes e irreparáveis prejuízos à saúde da população, inclusive para a parcela que não é atendida pelo Mais Médicos. Sendo assim, as entidades pedem a revisão do posicionamento do novo Governo, que sinalizou mudanças drásticas nas regras do programa, o que foi determinante para a decisão do governo de Cuba.
 
Em caráter emergencial, sugerem a manutenção das condições atuais de contratação, repactuadas em 2016, pelo governo Michel Temer, e confirmadas pelo Supremo Tribunal Federal, em 2017.
 
O cancelamento abrupto dos contratos em vigor representará perda cruel para toda a população, especialmente para os mais pobres. Não podemos abrir mão do princípio constitucional da universalização do direito à saúde, nem compactuar com esse retrocesso.
 
Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems) Frente Nacional de Prefeitos (FNP)