19/11/2018 às 19h00min - Atualizada em 19/11/2018 às 19h00min

59,20% dos leitores concordam que as máquinas públicas estão inchadas

Novos governantes querem reduzir máquina pública cortando cargos de confiança.

Edição> Luiz Otávio Meneghite
O noticiário pós eleições tem deixado claro que tanto o Presidente da República eleito, Jair Bolsonaro, quanto o Governador eleito de Minas Gerais, Romeu Zema, pretendem reduzir a máquina pública com a diminuição do número de cargos de recrutamento amplo, também conhecidos como cargos de confiança, que não exigem concurso para o seu preenchimento.

Ambos saíram da fase dos discursos proferidos durante a campanha eleitoral e estão mantendo após as suas vitórias os firmes propósitos de reduzirem drasticamente o número de pessoas ocupando funções dessa natureza. Os dois têm deixado claro que não pretendem lançar mão de nomes que tenham a ficha suja e farão opção por cidadãos com perfil técnico adequado ao cargo a ser ocupado. O objetivo, segundo eles, é enxugar os gastos públicos eliminando ministérios, secretarias e cargos comissionados.

Situação gravíssima no Estado de Minas Gerais

A situação no Estado é tão grave que o presidente do Tribunal de Contas de Minas Gerais, Cláudio Terrão (Foto), em entrevista concedida ao jornalista Lucas Borges, publicada no dia 7 de novembro de 2018, no jornal Hoje em Dia, apontou para a possibilidade de uma medida inédita na tentativa de solucionar a grave crise financeira por que passa Minas. Segundo ele, demitir funcionários concursados é uma hipótese legalmente viável. 

“Pode ser que seja necessário (demissão dos servidores). Na verdade, é, inclusive o que determina a Constituição e as normas constitucionais. Existe todo um procedimento proporcional que deve ser observado pelo gestor para não chegar a essa situação limite. Agora, o que me parece que não é o melhor caminho é continuar nessa lógica de que existe uma situação de calamidade financeira e, com base nisso, reiteradamente promover orçamentos deficitários, sem se tomar as medidas

Segundo Claudio Terrão, o Estado tem hoje cerca de 600 mil servidores, entre concursados e comissionados. Os concursados possuem estabilidade garantida pela Constituição. Porém, conforme o artigo 169, parágrafo 4º, poderão ser exonerados, caso o Estado passe por dificuldades financeiras que o impliquem na Lei de Responsabilidade Fiscal, se outras medidas, como redução de comissionados, não forem suficientes.

Preliminarmente, o governador eleito Romeu Zema descartou a possibilidade de lançar mão de medida tão radical, como a que foi sugerida pelo presidente do Tribunal de Contas.

O inchaço da máquina pública

O Jornal Leopoldinense entende que agiria de má fé quem afirmasse que o inchaço da máquina pública foi proporcionado pelo governo A ou B. A responsabilidade é de todos os que já governaram o País e o Estado. O nosso entendimento é de que inchaço da máquina pública começou já na época do Descobrimento do Brasil. Em 1º de maio de 1500, Pero Vaz de Caminha, o escrivão da frota de Pedro Álvares Cabral, escreveu a Carta do Descobrimento endereçada ao Rei Dom Manuel e no último parágrafo da carta faz um pedido ao Monarca de Portugal para que ele libertasse do cárcere o seu genro Jorge Osório casado com sua filha Isabel, preso por assalto e agressão e o mandasse para o Brasil. Assim começou o nepotismo que continua até os dias atuais.

O Jornal Leopoldinense disponibilizou uma enquete aos seus leitores perguntando: Novos governantes querem reduzir máquina pública cortando cargos de confiança. Você concorda? O resultado para o qual votaram 424 pessoas pode ser conferido no infográfico abaixo:

 
 
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