12/12/2018 às 17h53min - Atualizada em 12/12/2018 às 17h53min

Artesãos de Leopoldina receberam a Carteira Nacional do Artesão e a do Trabalhador Manual

Esta ação visa o fortalecimento do artesanato local para a acessibilidade dos artesãos em eventos nacionais, regionais e municipais.

Iago Geraldo Xavier (*)
 
A Secretaria Municipal de Esporte Turismo e Lazer, a Administração Municipal 2017-2020 juntamente com o Circuito Turístico Serras e Cachoeiras, realizaram a entrega da Carteira Nacional do Artesão nessa terça-feira, dia 11 de dezembro. Esta ação visa o fortalecimento do artesanato local para a acessibilidade dos artesãos em eventos nacionais, regionais e municipais.
 
Além dessa abertura eles poderão ter acesso a matéria-prima com preços mais acessíveis. A gestora do Circuito, Sônia Dias, informou que os convênios ainda estão em processo de formação e que em breve teremos uma lista de lojas conveniadas, a mesma também informou que está se empenhando ao máximo para que o Estado retorne com a banca examinadora para novas emissões de carteiras.


 
A Carteira Nacional do Artesão e a do Trabalhador Manual é uma identificação nacional para artesãos e trabalhadores manuais de todo o Brasil.
 
Segundo o Programa Nacional do Artesão, encaixa-se como artesão aqueles que utilizam matéria-prima natural para a criação do produto, como cerâmica, fibra vegetal e madeira, por exemplo; e trabalhadores manuais aqueles que desenvolvem seu trabalho a partir de produtos industrializados, como biscuit, decoupage, pintura em tecido, entre outros.


 
A carteira é totalmente gratuita, sem anuidades nem taxa de adesão, e é emitida logo após o registro do artesão no SICAB – Sistema de Informações Cadastrais do Artesanato Brasileiro. 
 
Com a Carteira de Artesão e Trabalhador Manual, o cidadão tem a possibilidade de participação em feiras de artesanato nacionais e internacionais, possibilidade de participação em oficinas e cursos de artesanato, acesso a incentivos fiscais (benefício dado somente em alguns estados), isenção do ICMS na comercialização dos produtos, facilidade de acesso ao microcrédito (empréstimo de pequeno valor a microempreendedores formais e informais), acesso à nota fiscal avulsa de Emissão Eletrônica (e-NFA), possibilidade de ser contribuinte autônomo para fins previdenciários.
 
Estavam presentes os representantes da Secretaria Municipal de Esporte Turismo e Lazer na pessoa do Secretário municipal Edvaldo Franquido Donato do Vale e da Secretaria de Desenvolvimento Econômico na pessoa de Felipe Oliveira Almada.
 
 
(*) Assessoria de Imprensa da Prefeitura Municipal de Leopoldina

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