20/05/2019 às 15h58min - Atualizada em 20/05/2019 às 15h58min

Desportistas debatem com vereadores proposições para políticas de apoio ao esporte

Finalidade do encontro foi sensibilizar vereadores para a criação de mecanismos legais que garantam melhores condições de trabalho aos agentes esportivos

O encontro ocorreu na tarde de sexta-feira, 17 de maio de 2019, na sede da Câmara Municipal de Leopoldina
A Audiência Pública sobre Esportes já está gerando seus primeiros reflexos. Alguns desportistas estiveram reunidos com o Presidente do Legislativo, Waldair Barbosa Costa, e com os membros da Comissão Permanente de Esportes, Elvécio de Souza Barbosa José Augusto Cabral e  Valdilúcio Malaquias. O encontro ocorreu na tarde de sexta-feira, 17 de maio de 2019, na sede da Câmara Municipal de Leopoldina.

Estiveram presentes Hudson Rodrigues de Jesus – Presidente da Sociedade Olímpica Leopoldinense, Edson Mateus Inácio, Emerson Alves e Giovanni Nogueira Rodrigues, representando a Associação de Basquetebol de Leopoldina,  Igor Neto – Presidente da Associação Leopoldinense de Handebol e Orlando Macedo, representante da Escolinha de Futebol Titãs. Na oportunidade, os parlamentares receberam proposições para políticas de desenvolvimento do esporte no município.

A pauta de reivindicação se baseia em sete itens: observação do cumprimento da Lei Municipal nº 3.910, de 07 de janeiro de 2010, que cria o Sistema Municipal de Esportes e Lazer; criação do Fundo Municipal de Esportes; criação de critérios que regulamentem a distribuição de recursos do Fundo Municipal de Esportes aos diferentes agentes esportivos do município; criação do Calendário Esportivo Municipal; criação da Lei Municipal de Incentivo ao Esporte; promoção de reformas e manutenção dos equipamentos esportivos da cidade; promoção de cursos de capacitação profissionalizante para árbitros esportivos.

Segundo os desportistas, embora tenha sua imagem associada ao combate da delinquência juvenil e do consumo de drogas ilícitas, o esporte também deve ser considerado uma importante ferramenta de desenvolvimento econômico da cidade, além de cumprir com seu papel social e educacional. Eles salientaram que a realização de atividades esportivas de lazer ou de rendimento geram emprego e renda, criando novas demandas de receitas para o comércio local.

Os agentes esportivos demonstraram preocupação com a queda na geração de recursos do ICMS Esportivo, pois Leopoldina caiu do 7º lugar em 2016 para o 25º lugar em 2017 em arrecadação em todo o Estado. Eles defenderam a realização de um seminário para orientar os desportistas sobre o que deve ser feito para ajudar na arrecadação e também a elaboração de uma cartilha explicativa. Porém, registraram que aqueles que geram o ICMS Esportivo são os desportistas, os quais não são agraciados com parte desses recursos, o que provoca indignação, descrença, desânimo e a desistência em querer colaborar.

Ao final, houve um consenso em tornar frequentes estes encontros e decidiram pela criação de um grupo de Whatsapp para que as ideias possam ser difundidas e debatidas com mais rapidez e liberdade. Os representantes do Legislativo lembraram a importância da realização da audiência pública e se colocaram à disposição para a criação de mecanismos legais que atendam às demandas apresentadas pelos agentes esportivos do município.

Fonte> Câmara Municipal de Leopoldina
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