07/08/2019 às 15h39min - Atualizada em 07/08/2019 às 21h21min

Estacionamento rotativo em Leopoldina já tem projeto em tramitação na Câmara de Vereadores

A Zona Azul terá tarifa mínima de R$2,00, correspondente ao período de uma hora. As motocicletas e motonetas pagarão 50% do valor cobrado para automóveis.

A maioria desses carros fica estacionada o dia inteiro.
Com o objetivo de estabelecer diretrizes para o estacionamento rotativo pago, nas vias urbanas do Município, a Câmara Municipal de Leopoldina deu início à tramitação do Projeto de Lei nº 26/2019, de autoria do Executivo. A matéria foi apresentada na primeira reunião ordinária realizada após o recesso parlamentar, na segunda-feira 05 de agosto de 2019.

Segundo texto do projeto, o estacionamento rotativo será denominado “Zona Azul” e será explorado e operado por meio de concessão, mediante licitação pública. As vias e logradouros públicos que receberão o sistema rotativo pago serão determinadas por decreto do Poder Executivo. Os horários de funcionamento serão definidos no ato convocatório de concessão.

Em seu artigo 4º, o projeto determina que o estacionamento rotativo será permitido mediante o pagamento de tarifa mínima de R$2,00 (dois reais), correspondente ao período de 1(uma) hora. As motocicletas e motonetas ficarão sujeitas ao pagamento de tarifa diferenciada, correspondendo a 50% do valor cobrado para automóveis.

Com a concordância dos vereadores, foi aprovado pedido do Executivo para a constituição de uma Comissão Especial a fim de acelerar a tramitação do projeto. O Presidente Waldair Barbosa Costa nomeou os vereadores Ivan Nogueira, Jacques Villela e Pastor Darci Portella como membros da Comissão Especial que emitirá parecer sobre a matéria.

Fonte> Câmara Municipal de Leopoldina


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