05/12/2019 às 14h02min - Atualizada em 05/12/2019 às 14h02min

Leopoldina conquista nota máxima do ICMS Turístico pelo 8º ano consecutivo.

Com a nota, município garante recursos para o Fundo Municipal de Turismo e ganha o reconhecimento de boa gestão.

A conquista é uma parceria entre a Prefeitura de Leopoldina com o Circuito Turístico Serras e Cachoeiras
Iago Geraldo Xavier (*)
 
Leopoldina atingiu nota 10 pelo 8º ano consecutivo nos quesitos avaliados para receber as parcelas do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), no critério Turismo, em 2020. O recurso é garantido pela Lei Estadual nº 12.040/95, que destina parte da arrecadação do tributo para fundos de turismo.
 
“O ICMS Turístico é um reconhecimento do Governo do Estado, por meio da Secretaria Estadual de Turismo (Setur), e reflete os esforços da gestão pública municipal, voltada para o processo de fortalecimento e desenvolvimento turístico local, por meio de uma política pública de turismo consolidada”, ressalta Edvaldo Franquido Donato do Vale, Secretário Municipal Esporte, Lazer e Turismo.
 
“Para conseguir a habilitação e receber a nota, os municípios precisam atender várias exigências, entre elas: participar de um circuito turístico; ter elaborada e implementada uma Política Municipal de Turismo; possuir Conselho Municipal de Turismo (Comtur) ativo; além de ter um Fundo Municipal de Turismo (Fumtur) constituído e em regular funcionamento. Conforme determina a Lei, os municípios aumentam sua arrecadação a partir da utilização eficiente dos recursos arrecadados;  além de desenvolver ações e projetos que valorizem e incentivem o setor”, ressalta Valeria Capello de Souza, Técnica de Turismo Municipal.
 
A conquista é uma parceria entre a Prefeitura de Leopoldina  com o Circuito Turístico Serras e Cachoeiras e toda a cadeia produtiva do turismo local.
 
(*) Assessoria de Imprensa da Prefeitura Municipal de Leopoldina/Secretaria Municipal de Governo
 
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