Ibama promoverá audiência pública para discutir duplicação da Rio-Bahia

Objetivo é discutir os impactos ambientais resultantes das obras projetadas para o percurso de 829 quilômetros entre Além Paraíba e Divisa Alegre no Sul da Bahia

A cidade de Leopoldina é cortada pela BR116 (Foto-João Gabriel Baia Meneghite)

O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) promoverá três Audiências Públicas, em Minas Gerais, para avaliar impactos ambientais do projeto de duplicação da Rodovia BR-116.

As audiências públicas serão realizadas em três cidades: no dia 11/02/2020 (terça-feira), às 19h30, em Muriaé, no Auditório da FUNDARTE – Fundação de Cultura, Artes e Turismo; no dia 12/02/2020 (quarta-feira), às 19h30, em Governador Valadares, no Auditório da Prefeitura Municipal e no dia  13/02/2020 (quinta-feira), às 19h30, em Itaobim, na Câmara Municipal.

O trecho apresentado no Edital Nº 3/2020 do Ibama, vinculado ao Ministério de Meio Ambiente, compreende a ligação Além Paraíba, na divisa com o Rio de Janeiro até Divisa Alegre, no limite com o Sul da Bahia numa extensão de 829 km.

Bairros de Leopoldina após o viaduto da BR 116 (Foto-João Gabriel Baia Meneghite)

Pela pauta, o Ibama se propõe a “apresentar, dirimir dúvidas e colher críticas e sugestões relativas ao Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e Respectivo Relatório de Impacto Ambiental (RIMA)”. As apresentações, porém, serão realizadas pela Empresa de Planejamento e Logística S.A. A EPL, contudo, é estatal vinculada a outro ministério, o da Infraestrutura. A BR-116 cruza toda extensão da Região Leste de Minas, sendo, portanto, muito relevante na interligação entre o Rio de Janeiro à Bahia.

O Rima está disponível para consulta no endereço eletrônico https://www.ibama.gov.br/sei#consultaprocessos (documento SEI nº 3984245). Mas é encontrado também em diversos órgãos públicos federais: Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT); Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN); Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e Fundação Nacional do Índio (FUNAI) Superintendência do Ibama.

Em Minas Gerais, de acordo com o Ibama, o RIMA foi encaminhado a dois órgãos do Estado (Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Instituto Estadual de Florestas – IEF). Além desses, receberam os Ministérios Público Estadual (MPMG) e Ministério Público Federal (MPFMG). As 40 prefeituras afetadas, entre elas a de Leopoldina, também foram contempladas.

Congestionamento na BR-116 em Leopoldina em  19- 07- 2010 (Foto Luciano  Baia Meneghite)

Com base em matéria publicada pelo jornalista Nairo Alméri no jornal Estado de Minas em 18/01/2020 e Coordenação de Comunicação Social - DNIT