17/02/2020 às 16h21min - Atualizada em 17/02/2020 às 16h21min

Carnaval: impostos atravessam o samba

Laísa Rasseli - Comunicação LTDA
O advogado tributarista Samir Nemer

O Carnaval é um dos feriados mais esperado pelos brasileiros: de norte a sul do país, enquanto boa parte da população dá uma pausa para curtir dias folia, os impostos continuam a ser cobrados e atravessam o samba. Em média, o governo arrecadará 41% de tributos sobre os produtos mais consumidos nesta época do ano.

É o que mostra levantamento feito pelo advogado tributarista Samir Nemer a pedido da reportagem. Os foliões que pretendem aproveitar a folia podem preparar o bolso, pois os impostos sobre os produtos de Carnaval fazem jus à famosa marchinha “me dá o dinheiro aí”.

E em se tratando do Carnaval, os impostos são elevados porque "a regra geral é quanto mais essencial for o produto, menos tributado será. Por isso que produtos considerados supérfluos ou maléficos à saúde (como cigarros e bebidas), carregam sempre mais impostos”, explica Nemer.

Um dos itens mais consumidos nesta festa, as bebidas, são disparadas as mais tributadas, por exemplo: a caipirinha tradicional (cachaça e limão), tem 76,66% de tributos; seguida pelo chope, 62,20%; pela lata ou garrafa de cerveja, com 55,60%; pela lata de refrigerante, com 46,47%; e a água mineral, com 37,44%.

Segundo o especialista, “o ICMS e o IPI são os impostos que mais oneram os preços das bebidas, que especialmente nesta época do ano elevam as vendas de bares, restaurantes e até de vendedores ambulantes”.

Se a caipirinha aparece no topo dos produtos com mais impostos, na ponta de baixo aparece o preservativo, com “apenas” 18,75% de impostos, com a menor carga de impostos dentre os itens pesquisados, até porque voltado a questão de saúde pública. 

Aqueles foliões que não abrem mão de sair às ruas fantasiados também contribuem com os altos índices de tributos arrecadados pelo Governo, pois uma fantasia de tecido, tem carga tributária de 36,41%, máscara de plástico, 43,93%; ou confeccionada com lantejoulas, 42,71%; o apito, 34,48%; colar havaiano, 45,96%; o spray de espuma, 45,94% e o confete, 43,83%.

Vai curtir uma viagem? A passagem aérea possui 22,32% de impostos enquanto o preço da hospedagem fica em torno dos 29,5%. E nem a praia escapa: são 44% de impostos nos óculos de sol e 37% de impostos no guarda-sol.

A tributação em alguns países da Europa, até mesmo da América Latina, é ainda mais alta que no Brasil. Entretanto, a sensação que se tem é diferente, uma vez que nosso país devolve bem menos os tributos na forma de benefícios à população.

O especialista lembra ainda que o sistema tributário brasileiro é altamente regressivo, pois foca em impostos sobre consumo e não sobre renda ou propriedade, trazendo maior impacto proporcional sobre os mais pobres da população.

Carga tributária

Veja a carga tributária dos itens mais consumidos no Carnaval:

PRODUTO

TRIBUTO

Água de coco

34,13%

Água mineral

37,44%

Amendoim

36,54%

Apito

34,48%

Biquini com lantejoulas

42,19%

Caipirinha

76,66%

Cavaquinho

38,33%

Cerveja (lata ou garrafa)

55,60%

Chope

62,20%

Colar havaiano

45,96%

Confete/ Serpentina

43,83%

Fantasia – roupa com arame

33,91%

Fantasia – roupa tecido

36,41%

Guarda-sol

37,14%

Hospedagem em hotel

29,56%

Máscara de Lantejoulas

42,71%

Máscara de Plástico

43,93%

Óculos de sol

44,18%

Pandeiro

37,83%

Passagem aérea

22,32%

Preservativo

18,75%

Protetor solar

41,74%

Refrigerante (garrafa)

44,55%

Refrigerante (lata)

46,47%

Sorvete (massa ou picolé)

37,98%

Spray espuma

45,94%

 


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