O advogado tributarista Samir Nemer O Carnaval é um dos feriados mais esperado pelos brasileiros: de norte a sul do país, enquanto boa parte da população dá uma pausa para curtir dias folia, os impostos continuam a ser cobrados e atravessam o samba. Em média, o governo arrecadará 41% de tributos sobre os produtos mais consumidos nesta época do ano.
É o que mostra levantamento feito pelo advogado tributarista Samir Nemer a pedido da reportagem. Os foliões que pretendem aproveitar a folia podem preparar o bolso, pois os impostos sobre os produtos de Carnaval fazem jus à famosa marchinha “me dá o dinheiro aí”.
E em se tratando do Carnaval, os impostos são elevados porque "a regra geral é quanto mais essencial for o produto, menos tributado será. Por isso que produtos considerados supérfluos ou maléficos à saúde (como cigarros e bebidas), carregam sempre mais impostos”, explica Nemer.
Um dos itens mais consumidos nesta festa, as bebidas, são disparadas as mais tributadas, por exemplo: a caipirinha tradicional (cachaça e limão), tem 76,66% de tributos; seguida pelo chope, 62,20%; pela lata ou garrafa de cerveja, com 55,60%; pela lata de refrigerante, com 46,47%; e a água mineral, com 37,44%.
Segundo o especialista, “o ICMS e o IPI são os impostos que mais oneram os preços das bebidas, que especialmente nesta época do ano elevam as vendas de bares, restaurantes e até de vendedores ambulantes”.
Se a caipirinha aparece no topo dos produtos com mais impostos, na ponta de baixo aparece o preservativo, com “apenas” 18,75% de impostos, com a menor carga de impostos dentre os itens pesquisados, até porque voltado a questão de saúde pública.
Aqueles foliões que não abrem mão de sair às ruas fantasiados também contribuem com os altos índices de tributos arrecadados pelo Governo, pois uma fantasia de tecido, tem carga tributária de 36,41%, máscara de plástico, 43,93%; ou confeccionada com lantejoulas, 42,71%; o apito, 34,48%; colar havaiano, 45,96%; o spray de espuma, 45,94% e o confete, 43,83%.
Vai curtir uma viagem? A passagem aérea possui 22,32% de impostos enquanto o preço da hospedagem fica em torno dos 29,5%. E nem a praia escapa: são 44% de impostos nos óculos de sol e 37% de impostos no guarda-sol.
A tributação em alguns países da Europa, até mesmo da América Latina, é ainda mais alta que no Brasil. Entretanto, a sensação que se tem é diferente, uma vez que nosso país devolve bem menos os tributos na forma de benefícios à população.
O especialista lembra ainda que o sistema tributário brasileiro é altamente regressivo, pois foca em impostos sobre consumo e não sobre renda ou propriedade, trazendo maior impacto proporcional sobre os mais pobres da população.
Carga tributária
Veja a carga tributária dos itens mais consumidos no Carnaval:
| PRODUTO | TRIBUTO |
| Água de coco | 34,13% |
| Água mineral | 37,44% |
| Amendoim | 36,54% |
| Apito | 34,48% |
| Biquini com lantejoulas | 42,19% |
| Caipirinha | 76,66% |
| Cavaquinho | 38,33% |
| Cerveja (lata ou garrafa) | 55,60% |
| Chope | 62,20% |
| Colar havaiano | 45,96% |
| Confete/ Serpentina | 43,83% |
| Fantasia – roupa com arame | 33,91% |
| Fantasia – roupa tecido | 36,41% |
| Guarda-sol | 37,14% |
| Hospedagem em hotel | 29,56% |
| Máscara de Lantejoulas | 42,71% |
| Máscara de Plástico | 43,93% |
| Óculos de sol | 44,18% |
| Pandeiro | 37,83% |
| Passagem aérea | 22,32% |
| Preservativo | 18,75% |
| Protetor solar | 41,74% |
| Refrigerante (garrafa) | 44,55% |
| Refrigerante (lata) | 46,47% |
| Sorvete (massa ou picolé) | 37,98% |
| Spray espuma | 45,94% |
