07/03/2020 às 11h54min - Atualizada em 07/03/2020 às 11h54min

Rogério ‘Suíno’ Campos Machado usa janela partidária e se desfilia do Partido Liberal

Comunicação ao Presidente Francisco ‘Pinguim’ Assis Antonio foi feita oficialmente na quinta-feira, 5 de março, primeiro dia do prazo que vai até 3 de abril.

Luiz Otávio Meneghite
Vereador Rogério Campos Machado (Foto: João Gabriel Baía Meneghite/Arquivo)
O atual Vereador Rogério ‘Suíno’ Campos Machado encaminhou ofício datado de 5 de março de 2020 ao Presidente da Comissão Provisória de Leopoldina do Partido Liberal, Francisco ‘Pinguim’ Assis Antonio, informando que “motivos de ordem pessoal determinaram sua decisão de solicitar sua desfiliação da agremiação”. O Vereador  Rogério ‘Suíno’ Campos Machado não informou a qual partido político irá se filiar.

Cópia do ofício, com o devido recibo do presidente local da legenda, foi enviada via WhatsApp à redação do Jornal Leopoldinense pelo pré-candidato a prefeito pelo Partido Liberal, Pedro Augusto Junqueira Ferraz.

Desde a última quinta-feira, 05 de março de 2020, os vereadores que pretendem disputar a reeleição ou a prefeitura da cidade podem mudar de partido sem sofrerem punição da legenda. O prazo da chamada janela partidária termina em 3 de abril, seis meses antes do pleito que será realizado em 4 de outubro.

Pelo calendário eleitoral, elaborado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), órgão responsável pela organização das eleições, o prazo é considerado para a justa causa necessária para a mudança partidária dos detentores do cargo de vereador que queiram concorrer às eleições majoritárias (prefeitura) ou proporcionais (reeleição).  Ao trocarem de partido, os parlamentares buscam mais recursos e apoio político para as campanhas. 

Calendário das eleições

Outras datas previstas no calendário eleitoral devem ser seguidas pelos candidatos e partidos que vão disputar o pleito. No dia 4 de abril, todos os partidos que pretendem disputar as eleições devem estar com registro aprovado pelo TSE. 

No mesmo mês, o tribunal vai lançar uma campanha nas emissoras de rádio e televisão para incentivar a participação das mulheres nas eleições e esclarecer o eleitor sobre o funcionamento do sistema eleitoral.

No dia 16 de junho, a Corte deve divulgar o valor corrigido do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), criado pelo Congresso. Conforme o orçamento da União, R$ 2 bilhões estão previstos para o fundo.

Em julho, os partidos estão autorizados a promover as convenções internas para escolha de seus candidatos, que deverão ter os registros das candidaturas apresentados à Justiça Eleitoral até 15 de agosto.

No dia seguinte, a propaganda eleitoral está autorizada nas ruas e na internet até 3 de outubro, dia anterior ao primeiro turno.

Em setembro, a partir do dia 19, nenhum candidato poderá ser preso, salvo em flagrante. No caso dos eleitores, a legislação eleitoral também proíbe a prisão nos dias próximos ao pleito. No dia 29, eleitores só podem ser presos em flagrante.

A diplomação dos prefeitos e vices, além dos vereadores eleitos, deve ocorrer até 19 de dezembro.

Fontes: Partido Liberal de Leopoldina - Tribunal Superior Eleitoral e Agência Brasil


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