03/04/2020 às 18h48min - Atualizada em 03/04/2020 às 18h48min

Desembargadores proferem cerca de 2.500 decisões em trabalho remoto

Dado é do plantão ordinário; em abril, serão apreciados cerca de 13.500 recursos

Um consenso começou a se formar em todo o planeta, desde que a Organização Mundial de Saúde (OMS) declarou a pandemia do novo coronavírus, provocando repentinas quebras de paradigma e produzindo reviravoltas na vida de bilhões de pessoas: o consenso de que, passado esse tsunami, habitaremos um mundo diferente.

É no universo do trabalho, em especial na forma como ele está organizado, que se concentram hoje algumas das maiores mudanças descortinadas por este momento de crise. Da noite para o dia, uma gigantesca massa de trabalhadores foi colocada em trabalho domiciliar — um cenário que, em situações de normalidade, levaria décadas para ser construído.

Esse movimento alcançou o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) no dia 19 de março, quando foi suspenso o expediente em todo o Judiciário mineiro, em respeito às orientações das autoridades brasileiras e mundiais sobre a importância do isolamento social para o controle da pandemia. Foram mantidos plantões presenciais apenas para medidas urgentes.

"A direção, os desembargadores, os juízes e os servidores estão trabalhando remotamente, com o mínimo indispensável de presença física. Isso significa dizer que a sociedade mineira continua tendo o mesmo acesso ao Segundo Grau de Jurisdição", observa o desembargador Afrânio Vilela, 1º vice-presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) e superintendente judiciário da Casa.
 

 De 19 a 29 de março, período que abrange 11 dias, incluindo sábados (21 e 28/3) e domingos (22 e 29/3), a Segunda Instância proferiu mais de 2.100 despachos e decisões interlocutórias, 116 decisões monocráticas e 469 julgamentos colegiados. Foram distribuídos 2.366 feitos.

"No plantão ordinário, os desembargadores plantonistas decidiram cerca de 2.500 questões relacionadas, na maioria dos casos, à covid-19", afirma o 1º vice-presidente. Nesse mesmo período, os demais desembargadores lançaram no sistema Themis — processo eletrônico da Segunda Instância — em torno de 3.400 votos e despachos.

Apenas na área criminal, entre habeas corpus, agravos em execução penal, mandados de segurança, agravos de instrumento criminal, revisões criminais, relaxamentos de prisão, correições parciais e desaforamentos, foram 1.846 decisões.

Foram 221 decisões no campo de direito civil público — 180 delas agravos de instrumento (recursos a decisões liminares) — e 219 em direito civil privado — com predominância, também, de agravos de instrumento (210). No total, somando a área cível e a criminal, houve 2.286 decisões.

Para este mês de abril, informa o 1º vice-presidente, estão programadas 74 sessões de julgamento virtuais durante o plantão extraordinário, nas quais serão apreciados aproximadamente 12.895 recursos. "Isso significa dizer que o Poder Judiciário continua respondendo às demandas da sociedade, mesmo nessa fase difícil", reitera.
 

 


post_3_produtividade_tjmg_1000x667-2.jpg

post_3_produtividade_tjmg_1000x667-2.jpg

Trabalho solidário

"Essa excelente performance que o Judiciário está tendo, no Primeiro e no Segundo Graus, com mais de 1 milhão de atos publicados (19 a 30/3) e com esses milhares de julgamentos que faremos em sessões virtuais, e além disso, a confecção de inúmeros votos, já de julgamento final de apelações e de outros recursos, bem como de processos originários, que estão à mesa dos desembargadores, tudo isso é a ponta de um iceberg, é o que mais aparece para a sociedade", observa o desembargador.

Na avaliação do magistrado, os desembargadores e os juízes do Judiciário mineiro têm "a convicção absoluta" de que o trabalho deles se apoia em uma base muito maior. "A base desse iceberg, o que o mantém flutuante para que aquela ponta apareça são as nossas estruturas de base: os nossos servidores", afirma.

O 1º vice-presidente ressalta que essa base é composta por todos os servidores da Casa, mesmo os mais simples. "Aqueles que recebem o feito no protocolo, os que nos ajudam com a segurança ou com a limpeza, tão essencial em um momento de infecção viral como este, os que providenciam as distribuições e os encaminhamentos, os que estão nos cartórios para receber todo o material que é confeccionado pelas assessorias, pelas assistentes dos gabinetes, pelos estagiários", enumera.

"Este é um trabalho solidário, calcado em uma única visão: o atendimento das necessidades da nossa sociedade, em cumprimento a nossa função constitucional de ser um Poder de Estado com a missão de decidir sobre o direito das outras pessoas", declara.

O desembargador acrescenta: "Se estamos conseguindo trabalhar, nesta quadra difícil de enfrentamento desse poderoso inimigo, que é o novo coronavírus, é porque atrás dos atos de desembargadores, juízes e administradores estão esses abnegados e valorosos servidores", observa.

Além da alta produtividade, o desembargador destaca a celeridade, a segurança e a qualidade do trabalho desempenhado por esses profissionais. "Como superintendente judiciário da Segunda Instância — e é à Superintendência Judiciária que está vinculada toda a estrutura da área judiciária, suporte à atividade fim do Poder Judiciário neste Segundo Grau —, devo reconhecer a importância dos nossos servidores", diz.

Nesse sentido, o desembargador declara a importância de preservar esse contingente de trabalhadores. "Por isso adotamos o trabalho à distância e aumentamos a nossa capacidade de links de acesso ao sistema Themis e ao sistema remoto. E estamos estudando a forma de preparar, estruturar e executar sessões virtuais com a mínima presença possível. Isso vale para todas as áreas de atuação do Tribunal de Justiça de Minas Gerais", conclui.
 

 


post_3_produtividade_tjmg_1000x667-1.jpg

post_3_produtividade_tjmg_1000x667-1.jpg

Produtividade

 

Veja as duas matérias que foram publicadas com dados gerais sobre a produtividade na Primeira Instância nos primeiros dias de trabalho remoto:

 

Judiciário mineiro realiza quase 1 milhão de atos processuais

O Portal TJMG tem publicado também uma série de vídeos nos quais desembargadores, juízes e servidores dão testemunhos sobre como tem sido trabalhar remotamente.
 

Confira:

 

Justiça enfrenta a crise do coronavírus

 

Magistradas do TJMG falam da experiência em home office

 

Equipes mostram prontidão na prestação jurisdicional

 

A Justiça não para: veja exemplos do TJ mineiro

 

Judiciário se adequa a tempos de coronavírus

 

TJMG testa novas formas de fazer justiça

 

 

 

Assessoria de Comunicação Institucional - Ascom
Tribunal de Justiça de Minas Gerais - TJMG


Link
Notícias Relacionadas »
Comentários »