02/05/2020 às 12h37min - Atualizada em 02/05/2020 às 19h50min

PROCON e OAB de Leopoldina assinam nota conjunta orientando consumidores durante a Pandemia

O objetivo da campanha é orientar os consumidores sobre seus direitos e deveres, bem como buscar uma alternativa.

Imagem ilustrativa da campanha
A Coordenadora Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor, Thayana Moreira Botelho e o Presidente da 109ª Subseção da OAB de Leopoldina, Rafael Vargas Ponte divulgaram nota conjunta à imprensa na qual revelam que aderiram à campanha “Contrato não é papel, contrato tem rosto”. O objetivo é orientar consumidores a negociarem contratos com empresas durante a Pandemia do COVID 19.
 
Eis o que diz a nota conjunta:
 
“Nos últimos meses, em razão da Pandemia, causada pelo COVID-19, temos vivido tempos difíceis, o que tem ocasionado a modificação em nossa rotina, redução de renda e aflorado sentimentos de tristeza, medo, angustia e preocupação com o futuro. No entanto, podemos perceber que a solidariedade entre as pessoas tem feito a diferença no combate a esse inimigo em comum.
 
Diante desse cenário, nasceu a campanha: “Contrato não é papel, contrato tem rosto” para colocar rosto de consumidores e fornecedores que mesmo com as dificuldades financeiras que enfrentam querem manter seus contratos e que junto com fornecedores construíram uma solução.
 
A situação que estamos passando é diferente de tudo que vivemos, sendo assim, os impasses oriundos da relação de consumo nessa pandemia é algo bem peculiar. Ainda não existe legislação sobre alguns temas, mas os órgãos de defesa do consumidor estão bem atentos aos imbróglios que surgiram e vêm buscando uma solução para esses.
 
O objetivo da campanha é orientar os consumidores sobre seus direitos e deveres, bem como buscar uma alternativa. A ideia é promover, de uma forma humanizada e transparente, o diálogo entre as partes para que possam buscar um acordo viável: equilíbrio. Lembrando que o consumidor é a parte mais vulnerável e o PROCON SEMPRE ESTARÁ AO LADO DELE.
 
A rescisão contratual pode prejudicar a economia, os trabalhadores, a todos, pois somos codependentes. O PROCON de LEOPOLDINA está a disposição dos consumidores para mediar o conflito de assuntos relacionados a relação de consumo, caso a negociação entre as partes tenha restada infrutífera, bem como para orientações, através do e-mail proconleopoldinamg@gmail.com.
 
Esclarecemos, ainda, que as reclamações poderão ser registradas por empresas previamente cadastradas através do site www.consumidor.gov.br
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