20/05/2020 às 10h02min - Atualizada em 20/05/2020 às 10h02min

Prefeito de Leopoldina assina decreto aderindo ao Plano Minas Consciente

O plano “Minas Consciente – Retomando a economia do jeito certo” pretende orientar a retomada segura das atividades econômicas nos municípios do estado.

O prefeito assinou a adesão ao Plano Minas Consciente
O prefeito José Roberto de Oliveira assinou dois decretos formalizando a adesão do Município de Leopoldina ao ‘Plano Minas Consciente’, uma proposta criada pelo Governo de Minas Gerais, por meio das Secretarias de Estado de Desenvolvimento Econômico e de Saúde que sugere a retomada gradual de comércio, serviços e outros setores, tendo em vista a necessidade de levar a sociedade, gradualmente, à normalidade, através de adoção de um sistema de critérios e protocolos sanitários, que garantam a segurança da população. 

O ‘Minas Consciente’ foi baseado nas informações fornecidas por diversas instituições e entidades de classe, com objetivo de auxiliar os 853 municípios do estado para que possam agir de maneira correta e responsável, mantendo os bons resultados apresentados por Minas Gerais na contenção da pandemia do novo coronavírus. Neste sentido, o plano agrega dados econômicos, mas principalmente dados de saúde pública para orientar uma tomada de decisão responsável, segura e consciente.

O que deve funcionar?

Em vídeo disponibilizado pela assessoria de imprensa da Prefeitura de Leopoldina, o prefeito José Roberto de Oliveira explica, didaticamente, que o plano setoriza as atividades econômicas em quatro “ondas” (onda verde – serviços essenciais; onda branca – baixo risco; onda amarela – médio risco; onda vermelha – alto risco), a serem liberadas para funcionamento de forma progressiva, conforme indicadores de capacidade assistencial e de propagação da doença, avaliando o cenário de cada região do estado e a taxa de evolução da Covid-19.

Por meio do plano será possível acompanhar em qual onda cada segmento está situado, os informes epidemiológicos do Coronavírus divulgados, diariamente, pela Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais e a distribuição dos casos de Covid-19 pelo estado. As ondas foram criadas através de dados estaduais. De forma responsável, a Administração Municipal poderá adaptar sua tomada de decisão à realidade econômica local, desde que devidamente justificado.

Ressalta-se que existe uma lista de setores econômicos, que devido ao seu grande risco de propagação da doença, compõe um grupo à parte, que só poderá ter suas atividades retomadas após normalização da situação pandêmica no Brasil.

Como deve funcionar?

Por meio de protocolos que orientam o comportamento a ser adotado, o Governo do Estado de Minas Gerais busca sugerir a atuação dos municípios de forma coordenada, trazendo mais controle e efetividade para o enfrentamento da situação atual.

Nos atos oficiais enviado pela Prefeitura de Leopoldina ao Jornal Leopoldinense estão relacionados os protocolos, que devem ser seguidos por todos os cidadãos, sendo organizado em orientações básicas (comum a todos os setores) e específicas (quando for necessário para determinado setor).

As orientações básicas são dividas em três dimensões:

• Empregador: regras gerais de funcionamento para qualquer tipo de empresa;
• Trabalhador: regras gerais de postura para trabalhadores;
• Cidadão: regras gerais de postura dos cidadãos.

As orientações específicas estarão disponíveis em duas dimensões:

• Empregador: regras de funcionamento para cada segmento econômico (exemplos: protocolos para óticas, hipermercados etc.);
• Trabalhador: regras de postura para trabalhadores daquele setor.

Onde deve funcionar?

A adoção das medidas e a retomada das atividades econômicas ficarão a critério da  gestão municipal a partir de informações fornecidas pelo Governo do Estado. É importante ressaltar que a tomada de decisão local deverá levar em consideração a realidade de sua macrorregião, uma vez que a lógica assistencial e a rede hospitalar instalada na região busca atender um grupo de municípios. Assim, cada decisão impacta diretamente os municípios vizinhos, sendo necessário um alinhamento regionalizado.

Quando deve funcionar?

As ondas possuem uma lógica gradual e sequencial de abertura, para que a retomada se dê de forma progressiva na sociedade, observando os impactos na rede assistencial. Através dos canais da Secretaria de Estado da Saúde, será possível monitorar os indicadores sugeridos para tomada de decisão, que levam em conta a capacidade assistencial atual da região e a propagação do vírus.  Assim, a partir destes indicadores, será possível identificar se é o momento de proceder à uma nova onda, manter a onda atual ou retroceder à uma situação anterior, caso os dados e a tendência local sejam de agravo.

Clique aqui para ver a íntegra do Decreto n.º 4.636, de 18 de maio de 2020.
 
Assessoria de Imprensa da Prefeitura Municipal de Leopoldina
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