09/06/2020 às 16h33min - Atualizada em 09/06/2020 às 19h15min

OAB-MG sai em defesa dos advogados e lança plano pioneiro no país que vai apoiar profissionais

Em parceria com a Caixa de Assistência aos Advogados de Minas Gerais, OAB-MG assina resolução para minorar prejuízos financeiros sofridos pelos advogados.

Maria Thereza Casale/Assessoria de Imprensa
O Presidente da OAB-MG, Raimundo Cândido Júnior, e o Presidente da Caixa de Assistência dos Advogados de Minas Gerais, Luís Cláudio Silva Chaves (Foto>Tom Sales)

O Presidente da OAB-MG, Raimundo Cândido Júnior, e o Presidente da Caixa de Assistência dos Advogados de Minas Gerais, Luís Cláudio Silva Chaves acabam de assinar a Resolução Conjunta nº 01.2020, que prevê "PLANO DE APOIO AO ADVOGADO MINEIRO EM DECORRÊNCIA DA PANDEMIA DO COVID-19", com medidas extraordinárias com intenção de eliminar e/ou minorar os prejuízos financeiros sofridos pelos advogados inscritos na OAB-MG e pelas Subseções em decorrência da pandemia do COVID-19.

De acordo com o Presidente da OAB-MG, Dr. Raimundo Cândido Junior, o plano é pioneiro no país. “Só conseguimos aprová-lo graças às medidas de austeridade adotadas desde o início do nosso mandato, contando sempre com o apoio importante da Caixa de Assistência dos Advogados de Minas Gerais, demonstrando que a união faz a força”, detalha.

Nos termos da Resolução nº 01.2020, a OAB-MG e a CAA-MG assegurarão: Apoio Financeiro às Subseções, Isenção Extraordinária de Anuidade para Advogados, Aparelhamento Tecnológico das Subseções para fins de audiências virtuais e Realização de Testes Rápidos para detecção de anticorpos para o novo coronavírus (Sars-CoV-2).

Apoio Financeiro

O Apoio Financeiro às Subseções será de R$10.000.000,00 (dez milhões de reais), que será repassado ao longo dos exercícios 2020 e 2021, mediante solicitação e prestação de contas. O plano prevê também a Isenção Extraordinária de Anuidade para Advogados que estejam adimplentes com as anuidades anteriores ao exercício 2020, que se enquadrem no grupo de risco para o COVID-19 e que demonstrem a insuficiência de recursos para o pagamento da anuidade.

Todas as subseções da OAB-MG serão aparelhadas para a realização de atos processuais eletrônicos, como audiências, assegurando aos advogados condições tecnológicas para o exercício da profissão. Ademais, os advogados interessados poderão adquirir e realizar Testes Rápidos para detecção de anticorpos para o novo coronavírus a preço de custo, muito inferior aos preços praticados no mercado.

O Presidente da CAA-MG reforçou a parceria com a OAB-MG e enfatizou a assistência ampla dirigida aos advogados, com diversas medidas voltadas para a diminuição dos impactos negativos da Pandemia do COVID-19.


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