José Luiz (Luja) Machado Rodrigues (em 13.06.20) (*)
Embora não concorde, respeito às pessoas que são contra a criação da multa para quem não usar a máscara. Mas peço permissão a esses conterrâneos para discordar dos argumentos de que o dinheiro da multa fará falta para o pobre e, que a Prefeitura não terá como fiscalizar. E discordo, antes de tudo, porque entendo que a ideia da lei em discussão é a de disciplinar uma conduta e não, a de proteger quem venha a desrespeitá-la.
O primeiro argumento de que o dinheiro “fará falta para o pobre”, creio, parte de um julgamento precipitado de que o pobre não vai atender ao uso obrigatório da máscara e que, assim, será multado. Uai! Mas não é isto que acontece com o devedor de IPTU, ISS, etc. que são multados quando não pagam?
Mas discordo mais deste argumento. Penso que além de complicada esta afirmação nos tempos atuais, que separa o pobre, a regra geral é que o pobre respeita às leis como qualquer outro cidadão. E quem respeita a lei, sem discriminação, não será multado e consequentemente estará com o seu bolso protegido.
O segundo argumento que li é ainda mais frágil porque existem exemplos, que todos conhecemos, de como fazer esta fiscalização sem grandes despesas.
Um esquema à moda da LEI SECA, por exemplo, resolverá com facilidade. E não necessita de aparato algum. Uma viatura, com um ou dois fiscais da Prefeitura circulando pela cidade basta. Multa-se meia dúzia e o restante passa a usar máscara.
Ou será que alguém esqueceu como foi a implantação do controle do trânsito no tocante à bebida alcoólica, o cinto de segurança e o excesso de velocidade?
É só recordar. Quando mexeu forte no bolso todos passaram a respeitar as leis.
Por favor, não percamos tempo com discussões desnecessárias. O uso da máscara evitará a propagação desta doença para a qual ainda não se tem cura. Pode salvar vidas. É urgente.
(*) Membro da ALLA-Academia Leopoldinense de Letras e Artes